O tribunal arbitral determinou a fixação de serviços mínimos para a greve total de dois dias convocada pelo Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) para 24 e 25 de novembro. A decisão conhecida esta sexta-feira não estabelece uma percentagem de comboios que têm de ser assegurados nesses dois dias, mas identifica um a um os serviços que serão prestados, pelo número do comboio. No total serão mais de 330 por cada um dos dias.
Esses serviços correspondem a uma percentagem entre os 25% e os 30% dos comboios programados pela CP para aqueles dias — terça e quarta-feira da próxima semana, confirmou ao Observador o responsável da direção do SMAQ (Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses). António Domingues acrescenta que o sindicato vai manter a paralisação total para aqueles dias, cumprindo os serviços fixados, apesar de contestar a sua fixação por razões legais e de segurança. A greve só não seria realizada se tivesse ocorrido progresso negocial.
Os serviços mínimos vão ser prestados em todos os serviços da CP — urbanos, regionais e longo curso — mas com prioridade para os serviços urbanos e suburbanos nas horas de maior procura e para as ligações interurbanas sem alternativa rodoviária razoável. Esta solução, entende o acórdão, traduz “uma ponderação equilibrada que preserva a eficácia da greve sem abandonar os utilizadores cativos do sistema ferroviário”.
Para os urbanos de Lisboa — linhas de Sintra, Cascais, Azambuja e Sado — está prevista a realização de 160 comboios em cada um dos dias de greve. Para os urbanos do Porto foram fixados 72 comboios para cada dia. O mesmo número irá garantir os serviços mínimos no serviço regional. Nos serviços de longo curso terão de ser assegurados 27 comboios na terça-feira (24) e 24 comboios na quarta-feira. Está ainda prevista a circulação de oito comboios nos urbanos de Coimbra.
Já para os restantes dias de paralisação — 23 e 26 de novembro — não foram fixados serviços mínimos por serem de natureza parcial, estimando-se um número menor de supressões e um impacto mais residual. A CP já avisou os seus clientes que a greve total dos dias 24 e 25 começará a ter efeitos na circulação na véspera e nas primeiras horas do dia seguinte.
O SMAQ — Sindicato dos Maquinistas justifica a decisão de avançar para a greve com “a necessidade de obter respostas concretas da administração da CP para um conjunto de problemas que continuam por resolver e que afetam diretamente as condições de trabalho, a valorização profissional e a segurança da atividade ferroviária”.
Entre as principais reivindicações do sindicato que representa os maquinistas estão a recuperação do poder de compra; a valorização das carreiras e reconhecimento profissional; o reforço da segurança ferroviária; melhores escalas, tempos de trabalho e de repouso; a compensação dos encargos de organização do serviço; e o cumprimento do Acordo de Empresa. O SMAQ diz que mantém a “disponibilidade para o diálogo e para a procura de soluções negociadas”.
Em outubro, os revisores da CP também convocaram uma greve de vários dias, que acabou por ser desconvocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), na sequência de uma reunião com o Ministério das Infraestruturas e Habitação, que registou avanços na negociação das reivindicações dos trabalhadores.