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(A) :: Montenegro acusa oposição de violar regras democráticas e antecipa castigo em 2029

Montenegro acusa oposição de violar regras democráticas e antecipa castigo em 2029

Primeiro-ministro considera que Ventura e Carneiro estão a invadir a esfera executiva e a aprovar medidas que contrariam abertamente o Programa de Governo. Montenegro confiante na vitória em 2029.

Miguel Santos Carrapatoso
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Luís Montenegro apresentou-se esta quinta-feira, no Parlamento, para uma reunião com os deputados da AD à porta fechada e fez questão de deixar uma mensagem clara: apesar de compreender as dificuldades que muitos portugueses estão a atravessar neste momento, o caminho escolhido pelo Governo é para manter e dará frutos à medida que a legislatura se for aproximando do fim.

Ou seja, mesmo numa altura em que o Governo surge muito pressionado pela opinião pública e publicada, e em que continua com sondagens muito negativas — o terceiro lugar tornou-se a tendência mais sólida —, o primeiro-ministro não se desvia da rota que traçou até 2029. Quando chegar o momento de enfrentar as urnas, Montenegro acredita que haverá, de facto, uma disputa a dois: André Ventura e José Luís Carneiro vão competir sim, mas apenas pelo segundo lugar; a AD voltará a crescer, ganhando a eleição com uma margem ainda maior.

Foi esta manifestação de confiança que deixou aos deputados, apurou o Observador junto de elementos que estiveram nessa mesma reunião. Ainda assim, e um dia depois de Chega e PS terem infligido as primeiras derrotas orçamentais ao Governo, Luís Montenegro não deixou de reconhecer que o país está a caminhar para uma situação muito difícil, que pode vir a ser de “bloqueio político do sistema” e de “invasão” do Parlamento na “esfera executiva”.

De acordo com fontes presentes na reunião, o primeiro-ministro fez uma intervenção de extrema preocupação, não conjuntural mas estrutural, sobre a forma como a oposição faz vingar posições que são claramente contra o Programa de Governo. O que, defendeu Luís Montenegro, contraria toda a essência do sistema jurídico-político português e viola regras essenciais da democracia parlamentar.

Para o primeiro-ministro, a estratégia de Chega e (sobretudo) PS é manter o Governo num “espartilho”, impedindo-o de executar o seu programa e quase entregue a uma espécie de gestão corrente. Ao mesmo tempo, a oposição vai aprovando medidas que julga serem populares com objetivos meramente eleitorais. Aos deputados da AD, Montenegro disse que essa estratégia não vai resultar e que o Governo deve manter a sua coerência, não embarcando em medidas que desvirtuam o compromisso com o país assumido pelo Executivo.

À saída da reunião, Luís Montenegro não prestou declarações aos jornalistas, deixando esse trabalho para Paulo Núncio e Hugo Soares, líderes parlamentares de CDS e PSD, respetivamente. “Assistimos a mais uma coligação negativa que retirou ao Governo uma reserva fundamental. É uma invasão na esfera executiva, violando o princípio de separação de poderes. Uma situação gravíssima e inédita. PS e Chega não se juntam para governar, nem deixam o Governo governar. É um precedente muito grave”, denunciou Núncio.

Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, acusou PS e Chega de estarem a fazer agora aquilo que não tiveram “coragem” de fazer quando votaram o Programa de Governo e que estão agora a tentar governar a partir do Parlamento, contra as linhas de orientação do Executivo. “O PS, que ficou em terceiro lugar, quer continuar a governar. Mas mesmo com estes obstáculos, mesmo com esta força de bloqueio, nós vamos seguir o nosso caminho”, garantiu o social-democrata.