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Portugal, a república das impossibilidades

Entre o fundamentalismo do nada e a burocratização de tudo, corremos o risco de destruir precisamente aquilo que afirmamos querer preservar: a possibilidade de um futuro.

Tiago Rebelo de Andrade
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Portugal transformou-se numa amálgama de impossibilidades. Um país onde as aspirações colectivas se contradizem com os actos, onde se exige prosperidade enquanto se hostilizam os mecanismos que a produzem e onde o progresso é celebrado no discurso para ser sistematicamente dificultado na prática.

Os mesmos que clamam por mais habitação, melhores salários, maior justiça social e melhores condições de vida são, não raras vezes, os primeiros a erguer obstáculos à construção, ao investimento, à iniciativa privada e à criação de riqueza.

Querem casas, mas contestam a construção. Querem salários europeus, mas desconfiam do capital. Querem serviços públicos de excelência, mas parecem ignorar que a sua sustentabilidade depende de uma economia capaz de produzir riqueza suficiente para os financiar.

Querem, em suma, distribuir aquilo que não permitem criar. São os fundamentalistas da imobilidade, os arautos de um progresso que proclamam, mas cuja concretização obstinadamente inviabilizam. Não constroem, mas impedem que se construa. Não produzem, mas exigem que se distribua. Não criam, mas reivindicam o direito de determinar o que os outros podem criar.

E o mais inquietante é que esta cultura do impedimento deixou há muito de habitar exclusivamente o debate político. Instalou-se também em sectores da administração pública, onde a autoridade do Estado corre o risco de ser confundida com uma prerrogativa de obstrução.

Quem desenvolve projectos em Portugal conhece a complexidade de uma realidade em que a decisão administrativa pode transformar-se numa sucessão interminável de pareceres, consultas, condicionantes, exigências e interpretações.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento regional, as autarquias e outras entidades públicas desempenham funções essenciais à salvaguarda do território, do ambiente e do interesse colectivo. Não está em causa a legitimidade dessas instituições, muito menos a necessidade da sua existência.

Está em causa a cultura administrativa que permite que a prudência se transforme em paralisia, que a interpretação normativa se sobreponha ao sentido de proporcionalidade e que o exercício de uma competência pública possa degenerar numa demonstração de autoridade sem correspondente responsabilização.

Há uma diferença civilizacional entre regular e impedir. Regular é estabelecer condições claras, proporcionais e previsíveis para que uma actividade se desenvolva respeitando o interesse público. Impedir, pelo contrário, pode tornar-se o caminho mais cómodo para quem não tem de suportar as consequências económicas e sociais da decisão. É relativamente fácil dizer não quando o custo não é suportado por terceiros.

Quando um projecto permanece anos à espera de uma decisão, alguém continua a pagar os estudos, as equipas, os terrenos, os financiamentos e os impostos. O investimento fica suspenso, os postos de trabalho não chegam a existir e a riqueza potencial permanece por concretizar. Mas a máquina administrativa continua a funcionar, indiferente, demasiadas vezes, à erosão económica que a sua própria lentidão pode provocar.

O Estado não pode exigir responsabilidade a quem investe e reservar para si o privilégio da irresponsabilidade perante o tempo.

A protecção ambiental é uma conquista civilizacional. Preservar a biodiversidade, proteger os recursos hídricos, conservar os ecossistemas e assegurar a sustentabilidade do território são deveres inquestionáveis de uma sociedade desenvolvida. Proteger a natureza não pode significar transformar o território num museu intocável, onde qualquer intervenção humana seja presumida como uma ameaça.

Existe uma diferença fundamental entre consciência ambiental e fundamentalismo ambiental. A primeira procura conciliar a actividade humana com a integridade dos ecossistemas, recorrendo à ciência, à técnica, ao conhecimento e à ponderação dos impactos. O segundo tende a converter a preservação num absoluto ideológico, em que a ausência de intervenção é apresentada como uma virtude independentemente das circunstâncias, das alternativas ou das consequências. A natureza não precisa de dogmas. Precisa de conhecimento, gestão e responsabilidade.

A arquitectura, a engenharia, a agricultura, a silvicultura e o ordenamento do território podem ser instrumentos de regeneração ambiental. Um projecto bem concebido pode recuperar solos degradados, melhorar a gestão da água, valorizar habitats, reduzir riscos de incêndio e restabelecer equilíbrios ecológicos.

Nem toda a construção representa destruição. Nem toda a ausência de construção representa conservação. O verdadeiro desenvolvimento sustentável exige precisamente a capacidade de distinguir uma coisa da outra. Quando a decisão pública abandona a ponderação técnica e se refugia numa lógica de proibição sistemática, deixa de servir a sustentabilidade e passa a servir a imobilidade. E uma sociedade que confunde imobilidade com sustentabilidade acaba por comprometer ambas.

Existe, porém, uma questão ainda mais delicada, que Portugal deveria discutir sem preconceitos: a relação entre o poder político, as convicções ideológicas e a administração pública. Ao longo de décadas, diferentes governos e forças políticas exerceram influência sobre a organização e a liderança de organismos do Estado. A existência de mecanismos de recrutamento baseados no mérito não elimina a necessidade de escrutinar permanentemente a independência e a qualidade das nomeações.

O problema não reside no facto de um funcionário público ser de esquerda, de direita, ambientalista, liberal ou conservador. Numa democracia, todos têm direito às suas convicções. O problema começa quando uma convicção pessoal, partidária ou ideológica se sobrepõe à obrigação de decidir com imparcialidade, proporcionalidade e fundamento técnico.

Uma instituição pública não pode transformar-se num prolongamento de uma agenda partidária, nem o poder administrativo pode servir para impor à sociedade uma determinada visão moral ou ideológica do desenvolvimento. E esta exigência deve aplicar-se a todas as orientações políticas, sem excepção.

A administração pública não pertence aos partidos, aos movimentos activistas ou aos seus dirigentes. Pertence aos cidadãos.  É, por isso, legítimo exigir transparência sobre os critérios de nomeação, independência nas decisões, fundamentação verificável dos pareceres e mecanismos efectivos de responsabilização.

Não basta que uma decisão seja formalmente legal. É necessário que seja tecnicamente fundamentada, proporcional e compatível com o interesse público que a instituição tem o dever de proteger.  O Estado não pode ser um território de militância disfarçada de neutralidade técnica. O interesse público não é propriedade ideológica de ninguém.

Talvez não exista manifestação mais evidente destas contradições do que a crise da habitação. Portugal necessita de aumentar a oferta habitacional, melhorar a acessibilidade económica das casas e criar condições para que as novas gerações possam construir uma vida independente. Contudo, qualquer resposta séria exige enfrentar questões que muitos preferem evitar: disponibilidade de solo, capacidade de infra-estruturação, custos de construção, fiscalidade, financiamento, estabilidade regulamentar e eficiência dos licenciamentos.

Não existe habitação sem construção, nem construção sem investimento, nem investimento sustentável sem previsibilidade. Naturalmente, construir mais não resolve, por si só, todos os problemas da habitação. A localização, os rendimentos, os custos financeiros, a qualidade urbana e as políticas públicas também são determinantes.

Mas é intelectualmente contraditório exigir uma expansão significativa da oferta e, simultaneamente, tratar cada novo empreendimento como uma ameaça presumida. O desenvolvimento urbano exige regras, planeamento e exigência arquitectónica. Não exige uma cultura de suspeição permanente sobre quem pretende concretizá-lo.

Um país que necessita de casas não pode transformar a possibilidade de construir numa excepcionalidade administrativa. A economia não é uma abstracção. Há uma incompreensão profunda, em parte do debate público português, sobre a origem da riqueza. Os salários não aumentam sustentadamente por decreto. Os serviços públicos não melhoram apenas por proclamação política. O Estado social não se financia através de intenções, por mais nobres que sejam.

A prosperidade exige produtividade, investimento, inovação, qualificação, capacidade empresarial e criação de valor. É dessa actividade económica que resultam os rendimentos, os impostos e os recursos necessários para financiar as ambições colectivas. Isto não significa que o mercado dispense regulação ou que toda a iniciativa privada sirva automaticamente o interesse público. Significa apenas que uma sociedade não pode aspirar a consumir indefinidamente mais valor do que aquele que consegue produzir.

É extraordinária a facilidade com que, em Portugal, se desconfia de quem investe, de quem emprega, de quem exporta e de quem assume riscos. Como se a criação de riqueza constituísse uma actividade moralmente suspeita e a sua redistribuição fosse a única manifestação legítima de virtude. Mas antes de distribuir é necessário produzir. Antes de reivindicar prosperidade é necessário permitir que ela seja criada. E antes de exigir mais ao Estado é necessário compreender quem sustenta financeiramente o próprio Estado.

Uma das reformas mais importantes de que Portugal necessita não é necessariamente a criação de mais legislação, mas a transformação da cultura de decisão. As instituições devem conservar a capacidade de recusar projectos ambientalmente lesivos, urbanisticamente inadequados ou contrários ao interesse público. Esse poder é indispensável. Mas cada decisão deve ser fundamentada, proporcional, previsível e emitida dentro de prazos efectivos.

Um parecer negativo deve identificar os fundamentos concretos da recusa e, sempre que legal e tecnicamente possível, as condições necessárias para ultrapassar os obstáculos identificados. As entidades públicas devem ser avaliadas não pelo número de impedimentos que produzem, mas pela qualidade, rigor e celeridade das decisões que tomam.

É necessário distinguir o projecto verdadeiramente prejudicial daquele que apenas exige adaptação, mitigação ou aperfeiçoamento. É igualmente necessário reconhecer que o tempo tem valor económico e que a demora administrativa não é uma realidade neutra.  Um investimento perdido não regressa necessariamente. Uma empresa que desiste não volta obrigatoriamente. Um emprego que não foi criado não pode ser recuperado por uma decisão tardia. O Estado tem o dever de proteger o território, mas tem também o dever de não inviabilizar injustificadamente o futuro daqueles que nele vivem.

Portugal não precisa de menos exigência ambiental, de menos qualidade arquitectónica ou de menos responsabilidade social. Precisa de mais inteligência na forma como articula essas exigências com a necessidade de crescer. Precisa de instituições independentes, de técnicos qualificados, de dirigentes escolhidos pelo mérito e de uma administração pública que compreenda a diferença entre exercer autoridade e produzir resultados. Precisa de substituir a cultura da proibição pela cultura da solução. Sobretudo, precisa de abandonar a ideia de que o desenvolvimento económico e a preservação ambiental são realidades necessariamente antagónicas.

Uma sociedade madura não escolhe entre prosperidade e sustentabilidade. Exige ambas e desenvolve os instrumentos necessários para as compatibilizar. O verdadeiro radicalismo não está em querer transformar o país. Está em aceitar a sua estagnação como se fosse uma inevitabilidade virtuosa.  Há uma espécie de fundamentalismo contemporâneo que não apresenta soluções, mas se especializou em inviabilizar as soluções dos outros. Não constrói, mas fiscaliza quem constrói. Não investe, mas suspeita de quem investe. Não arrisca, mas pretende determinar os limites do risco alheio. Ergue a bandeira do interesse colectivo enquanto desvaloriza as consequências colectivas da sua própria intransigência.

São os sacerdotes do nada, os guardiões de uma imobilidade que confundem com virtude. E talvez seja esta a mais profunda tragédia portuguesa: termos desenvolvido uma extraordinária capacidade para identificar tudo aquilo que não pode ser feito, sem demonstrarmos a mesma inteligência, coragem e determinação para descobrir aquilo que pode.

Portugal tornou-se um país onde é cada vez mais fácil impedir do que realizar, mais cómodo proibir do que resolver e mais seguro nada decidir do que assumir a responsabilidade de decidir. Um país que exige prosperidade, mas desconfia de quem a produz. Que reclama futuro, mas se agarra aos mecanismos que o inviabilizam. Que proclama o progresso, mas institucionaliza a resistência à mudança.

E assim, entre o fundamentalismo do nada e a burocratização de tudo, corremos o risco de destruir precisamente aquilo que afirmamos querer preservar: a possibilidade de um futuro.