Carles Puigdemont admitiu, esta quarta-feira, que tirou partido da necessidade do presidente do Governo espanhol de se manter no poder para obrigar os socialistas a aceitar exigências independentistas que antes pareciam impossíveis. “Aproveitámos a ambição de Pedro Sánchez para derrotar Espanha”, afirmou o antigo líder catalão, que, numa entrevista ao El Mundo, revela os bastidores das negociações que permitiram ao Juntos pela Catalunha garantir a aprovação da Lei da Amnistia em troca da viabilização do Governo de Sánchez.
Puigdemont, que vive na Bélgica e continua à espera de uma decisão do Tribunal Supremo sobre a aplicação da amnistia ao seu caso, afirmou que não tem pressa em regressar à Catalunha e garantiu que nunca teve intenção de “viver uma segunda juventude”. Disse ainda que não quer regressar durante uma campanha eleitoral. Admite, ainda assim, que poderá fazê-lo em dezembro, numa data que ainda não está definida.
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Na entrevista, o líder do Juntos pela Catalunha (JxCat) revelou pormenores das conversas mantidas com o Governo socialista antes do acordo de investidura, assinado em novembro de 2023. Segundo Puigdemont, foi o PSOE que tomou a iniciativa de contactar o partido independentista, numa altura em que os socialistas precisavam dos seus votos para garantir a continuidade de Sánchez no poder.
“Fomos nós que lhes deixámos a porta aberta para ver se tinham a coragem de vir bater”, contou. O Juntos decidiu testar até onde poderia chegar a ambição do primeiro-ministro e deixou claro, desde o início, que não confiava no cumprimento das promessas do Governo. “Íamos tentar aproveitar-nos da sua ambição política para conseguir coisas que eles próprios tinham dito serem impossíveis“, explicou.
Puigdemont adiantou, também, que as negociações não se limitaram a uma lista de exigências concretas. O objetivo do Juntos era discutir as causas do conflito entre a Catalunha e Espanha e encontrar uma solução política para uma relação que considera historicamente por resolver. Para isso, o partido apresentou duas listas de exigências: uma com medidas imediatas e outra com questões estruturais.
Na primeira estavam matérias como a transferência de poderes e competências para a Catalunha, o financiamento regional, a execução dos investimentos públicos, os transportes ferroviários e a revisão de leis que, na perspetiva do Juntos, são competências autónomas. Na segunda estavam temas como a soberania, o reconhecimento internacional da Catalunha, a língua catalã e o reconhecimento da identidade nacional catalã. “E aí tínhamos de criar as condições para um diálogo que fosse lento, mas profundo e sério, com o objetivo de encontrarmos soluções”, explicou.
O partido exigiu ainda que as negociações decorressem num espaço considerado neutro, que acabou por ser a Suíça, e que fossem acompanhadas por uma terceira entidade independente, capaz de verificar os progressos e os obstáculos ao cumprimento dos acordos. A amnistia era outra condição essencial: Puigdemont defendia que o movimento independentista tinha de deixar de ser tratado como criminoso e que não poderia haver negociações sob a ameaça de prisão ou extradição.
O antigo presidente catalão admite que ficou surpreendido com a disponibilidade do PSOE para aceitar as exigências. “É por isso que, de certa forma, aproveitámos essa ambição desenfreada pelo poder para infligir algumas derrotas a Espanha que não teríamos conseguido sozinhos. Em resumo, aproveitámos a ambição de Sánchez para derrotar o país”, notou.
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“Considero Sánchez uma pessoa com uma ambição desmedida”
Sobre Pedro Sánchez, Puigdemont não poupou nas críticas. Descreveu o presidente do Governo como uma pessoa “sem princípios morais e com uma ambição desmedida” e diz que procurou perceber até onde o poderia pressionar para obter vantagens políticas. “Pedíamos-lhes tudo e eles diziam que sim a tudo. Não conseguíamos acreditar”, recordou.
Puigdemont garantiu, contudo, que nunca negociou diretamente com Sánchez. “Nunca tive qualquer contacto direto com Pedro Sánchez, nem por telefone nem pessoalmente, desde que estou no exílio”, afirmou. O principal interlocutor do Juntos foi Santos Cerdán, antigo secretário de organização do PSOE, que fazia a ligação entre as duas partes.
Nas conversas, também participou o antigo presidente espanhol José Luis Zapatero, escolhido pelo PSOE depois de o Juntos ter recusado negociar com o ministro Félix Bolaños. Puigdemont disse que aceitou a escolha porque considerava que Zapatero “tinha uma visão mais aberta da diversidade territorial de Espanha do que outros dirigentes socialistas”.
A amnistia e a intervenção do Juntos na redação da lei
Um dos pontos centrais da entrevista é o processo de negociação da Lei da Amnistia. Puigdemont reivindicou uma participação importante do Juntos na redação do diploma, “tanto ao nível do conteúdo como da técnica legislativa” e garantiu que as primeiras versões apresentadas pelo PSOE deixavam de fora várias pessoas que o partido pretendia abranger.
“Enquanto aquilo esteve nas mãos do PSOE e de alguns dos seus parceiros, não era uma lei de amnistia. Tinha o nome de Lei da Amnistia, mas não amnistiava muita gente“, afirmou, acrescentando que os dois partidos trocaram vários projetos de texto e “os pontos mais importantes da versão final foram propostos pelo Juntos”.
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O processo chegou a estar em risco por Puigdemont considerar que o documento não cumpria o que tinha sido acordado e deixava de fora pessoas envolvidas no processo independentista. “Não podíamos votar um texto que deixava de fora muita gente que agora acabou por ser beneficiada”, justificou.
Entre os pontos que mais resistência encontraram do lado socialista estavam a referência ao lawfare (que Puigdemont define como uma perseguição política organizada através dos tribunais para criminalizar e desmobilizar o independentismo), a presença de um mediador internacional e a menção a 1714 como origem histórica do conflito entre a Catalunha e Espanha.
Referendo e financiamento ficaram por resolver
Apesar das concessões alcançadas, Puigdemont reconheceu que o Juntos não conseguiu avançar em duas das principais reivindicações: a realização de um referendo de autodeterminação na Catalunha e a criação de um modelo de financiamento próprio, baseado num concerto económico.
O líder independentista garantiu que a possibilidade de um referendo estava prevista no acordo de Bruxelas, embora nunca tenham sido criadas as condições para discutir a sua realização.
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Quanto ao financiamento, afirmou que o Juntos recusou discutir qualquer modelo que não garantisse a soberania fiscal da Catalunha. O partido pretendia um concerto económico semelhante ao que existe no País Basco, que permitiria à região arrecadar e gerir os seus próprios impostos.
Na entrevista, Puigdemont confirmou ainda que recebeu três vezes a visita de um emissário do PSOE que lhe propôs um indulto, em julho de 2023. Diz ter recusado uma solução individual para a sua situação judicial e garante que deixou claro que estava preparado para continuar no exílio durante toda a vida. “Se tivesse de ficar toda a vida no exílio, ficaria“, afirmou.