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PS pede audição do ministro da Educação sobre programas de apoio ao emprego científico

Socialistas pedem que sejam enviados à Assembleia relatórios de avaliação, documentação e fundamentação das decisões sobre o cancelamento dos programas FCT-Tenure e Aliança Ciência.

Agência Lusa
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O PS pediu esta terça-feira a audição urgente do ministro da Educação, Ciência e Inovação no Parlamento sobre “o cancelamento da 2.ª edição do FCT-Tenure e a descontinuação do Aliança Ciência”, programas de apoio ao emprego científico.

Além da audição de Fernando Alexandre, os socialistas pedem para ouvir a secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, e que, antes da audição, sejam enviados à Assembleia da República relatórios de avaliação, documentação e fundamentação das decisões sobre os dois programas.

No requerimento, o PS refere que o FCT-Tenure e o Aliança Ciência foram ambos criados pelo anterior Governo socialista e que, na prática, “funcionavam em conjunto”, não tendo o atual Executivo “nunca anunciado na Assembleia da República o fim de qualquer destes programas”.

“A 4 de novembro de 2026, na audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2027, o ministro garantiu aos deputados que não era ‘suposto, nem expectável desinvestir da ciência’. Seis dias depois, segundo a imprensa, comunicou ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas que a 2.ª edição do FCT-Tenure não ia abrir e que o Aliança Ciência acabava”, pode ler-se no texto.

De acordo com os socialistas, “a decisão tornou-se pública” esta semana pelos jornais e “até hoje não se conhece o ato que a formaliza nem os seus fundamentos”.

“As notícias indicam apenas que caberá à nova Agência para a Investigação e Inovação (AI²) formalizá-la, quando a agência entrar em pleno funcionamento, em 2027”, acrescentam.

Segundo o requerimento do PS, a nota explicativa do Ministério do OE2027 “inclui o emprego científico entre as áreas que a AI² vai financiar, mas não identifica a verba que lhe destina”.

“Para as instituições, o efeito é imediato. Perdem o principal instrumento público de combate à precariedade na ciência e o cofinanciamento com que contavam para planear novas contratações, sem que o Governo tenha dito o que os substitui, com que dotação, em que calendário e para quantas vagas”, condenam.

Na segunda-feira, Fernando Alexandre garantiu que o Governo mantém o compromisso de fomentar o emprego científico e melhorar as condições contratuais e salariais dos investigadores, admitindo que os atuais mecanismos de contratação não serão os mais adequados.

Questionado pelos jornalistas, em Coimbra, sobre o fim de dois programas de emprego científico, o governante afirmou que o que aconteceu foi a não renovação de um programa que permitiu contratar cerca de 1.100 doutorados.

O ministro da Educação disse ainda que serão avaliados os resultados dos contratos FCT-Tenure, cujos processos de contratação foram concluídos recentemente, antes de decidir sobre eventuais alternativas.