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Bruxelas identifica crise no setor da habitação como fator de risco para economia portuguesa

Numa altura em que Portugal registou das maiores subidas nos preços das casas na UE, estão a ser preparadas medidas para simplificar a regulamentação no setor e acelerar os processos de licenciamento.

Agência Lusa
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A Comissão Europeia considera que a crise habitacional constitui um dos fatores de risco específicos para a economia portuguesa, alertando para o forte aumento dos preços das casas nos últimos anos e o impacto negativo nas famílias.

“No que diz respeito à habitação, esta constitui efetivamente um dos fatores de risco que identificamos em Portugal. O forte aumento dos preços das casas nos últimos anos está a ter um impacto negativo na acessibilidade à habitação e nos encargos associados”, afirmou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em entrevista à agência Lusa em Bruxelas.

De acordo com o responsável, “esta situação poderá também condicionar a procura dos consumidores, num contexto de subida das taxas de juro”.

“No entanto, a acessibilidade à habitação é também uma questão mais abrangente que estamos a abordar a nível europeu e foi precisamente por essa razão que apresentámos recentemente o Plano de Ação para a Habitação Acessível”, assinalou Valdis Dombrovskis, numa alusão ao pacote de medidas divulgadas pelo executivo comunitário para melhorar a acessibilidade neste setor, cuja competência é sobretudo das autoridades nacionais e locais.

Além disso, “estamos também a preparar um pacote de medidas destinado a simplificar a regulamentação no setor da habitação e a acelerar os procedimentos de licenciamento, uma vez que consideramos que uma parte significativa do problema está igualmente do lado da oferta, sendo necessário aumentar a disponibilidade de habitação”, anunciou o responsável.

O alerta do comissário europeu surge numa altura em que Portugal regista uma das maiores subidas dos preços da habitação na União Europeia (UE). Segundo os dados mais recentes do Eurostat, relativos ao segundo trimestre de 2026, os preços das casas em Portugal aumentaram 16,5% face ao mesmo período do ano anterior, a maior subida entre os Estados-membros da UE.

Ainda de acordo com o Eurostat, Portugal registou, entre 2015 e 2025, o maior aumento da relação entre os preços das casas e os rendimentos das famílias entre os países da União Europeia, com uma subida de 60,8%, sinalizando um agravamento das dificuldades de acesso à habitação.

https://observador.pt/2026/11/09/racio-entre-precos-das-casas-e-rendimentos-sobe-mais-de-60-em-portugal-numa-decada/

Já face ao aumento do custo de vida, Valdis Dombrovskis contextualizou que “o principal fator que está atualmente a impulsionar a inflação são os preços da energia”, dada a guerra do Irão causada por ataques israelitas e norte-americanos.

“Este é, portanto, o principal fator de pressão inflacionista e é também por isso que consideramos importante combater a inflação dos preços da energia. Nesse sentido, apresentámos o plano Acelerar a UE, destinado a reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis importados, uma vez que verificamos que a volatilidade dos preços e os atuais preços elevados dos combustíveis fósseis importados estão a alimentar a inflação”, adiantou Valdis Dombrovskis à Lusa.

Outra das medidas avançadas por Bruxelas passa por flexibilidade orçamental adicional aos Estados-membros para financiarem medidas relacionadas com o reforço da resiliência energética, tendo Portugal já apresentado um pedido para beneficiar deste mecanismo, a par da Grécia e da Itália.

Rejeitada por Bruxelas é uma possível tributação europeia dos lucros extraordinários, já que segundo Valdis Dombrovskis “existem atualmente menos argumentos a favor da apresentação de uma proposta ao nível da UE, nomeadamente em termos do potencial de geração de receitas, do que existiam em 2022 [na sequência do início da guerra], quando esta medida foi introduzida”.

“Ainda assim, indicámos que os Estados-membros que assim o entenderem podem continuar a avançar com medidas deste tipo”, recordou o comissário europeu.