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(A) :: A pós-democracia

A pós-democracia

É como se fosse um buraco do qual não se sai: a aparência da democracia, sem alternativas e soluções.

Nuno Gonçalo Poças
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Suponho que, ainda hoje, muita gente (se é que muita gente pensa nestas coisas) acredite que o fim das democracias se anunciará com o aparato dos tanques e das botas militares, de multidões e discursos à varanda, por entre o caos e a promessa de novas ordens, como os grandes momentos de ruptura que guardamos da memória dos livros e das imagens. Talvez haja nisto um erro de interpretação que assenta na premissa de que o sistema em que vivemos tem medo de acabar. Ora, o que me vai parecendo evidente é que o sistema não tem medo nenhum de acabar, porque tem passado as últimas décadas a deixar evidente que o que teme é a sua própria mudança. É ela, a mudança, que o impede de se perpetuar enquanto mecanismo oligárquico, já não enquanto democracia, mas como algo posterior à própria democracia, preservando tudo o resto. Não são precisos golpes de Estado para que a democracia se torne aparente, já que o sistema se encontra totalmente protegido mesmo na suposta desordem em que vive. Porquê? Ou como?

Existe uma máquina extraordinariamente grande para alimentar, compromissos para satisfazer, uma enorme massa de gente cuja estabilidade carece de dinheiro a entrar, e isso depende, em primeiro lugar, de receita fiscal. Pouco importa que as economias não produzam o suficiente, a cobrança será feita de qualquer forma e em sentido crescente, e a diferença passa a ser procurada apenas por quem ambiciona o trabalho, o investimento, a poupança, a ascensão social fora dos circuitos de favores e da rede oligárquica do regime. Não é inocente que, entre nós, a criação de riqueza encontre tantos obstáculos incompreensíveis – não é difícil compreender, por exemplo, que nunca os tribunais administrativos e fiscais funcionem ou venham a funcionar rapidamente, quando o Estado precisa de cobrar com velocidade e sem freio e de poder devolver no prazo de largos anos ou décadas.

Há, independentemente de todos os discursos bondosos de crescimento, toda uma panóplia de autorizações, pareceres, contribuições, consultas, o que significa, na prática, que há uma grande massa de gente que vive da dificuldade que é apresentada aos que pretendem fazer alguma coisa. O que para um país dotado de uma comunidade política aspiracional devia ser um bloqueio é, afinal, um rendimento constituído e regular. Não há quem sobreviva melhor a isto do que os monopólios, os sectores protegidos, as actividades rentistas, os sectores extractivos, todos com dimensão e poder suficiente para suportar as exigências que afastam a concorrência. E é também por isso que a estagnação não assusta ninguém quando todos querem conservar uma posição, por mais débil que seja.

O regime tornou-se uma máquina de produzir amedrontados e descontentes ao mesmo tempo. Toda a gente quer mudanças, mas ninguém está disponível para aceitar o custo que elas implicam. É neste segmento que entra a distribuição pública de qualidades ou defeitos morais, de modo que, quando os resultados do regime já não são capazes de recomendar a continuidade, a alternativa se torna consensualmente tão repugnante que é como se não existisse alternativa alguma. Aprendemos colectivamente que há perguntas cuja mera formulação nos pode deixar desde logo sob suspeita e sujeitos a escrutínio moral apertado, bastando, por exemplo, que se fale em reformas. O ónus da prova recai sempre naquele que sugere alguma mudança, bem sabendo que o espaço público está empestado de gente que ganha a vida afirmando nele a necessidade de mudanças de que o país precisa, mas que não dispensa a farda de controleiro se alguém surgir propondo essas mudanças em concreto.

Ao mesmo tempo, alimentam-se deliberadamente os fenómenos populistas. O do lado direito, acenando com a suposta saída deste arranjo em que estamos enfiados. É um engodo, claro está. Dali não vêm mudanças algumas, o seu vício e a sua paixão são precisamente o de manter o agrado colectivo, e por natureza inconciliável, de todas as franjas de dependentes do sistema. Mas servem de bolsa de nojo. Enquanto eles existem, espera-se que a maioria os rejeite, bem sabendo que, quando não forem rejeitados, não trarão novidade alguma, garantindo apenas a perpetuação do status quo por outra via. Para com o lado esquerdo, do revolucionário em particular, sobejam as declarações de amor, a tolerância, a contextualização, a justificação de todos os métodos por causa das boas razões, porque toda a gente sabe que o sistema vive dos anúncios permanentes das boas intenções e nunca é analisado pelos seus resultados – e será mesmo por isso que, nesta pós-democracia em que já vivemos, mantenhamos ainda a disponibilidade de tirarmos alguém da cadeira do poder, mas continuemos a vê-lo diariamente na cadeira das televisões, perorando de cátedra sobre tudo o que de errado se passa, alimentando a ilusão do descontentamento e a força da continuidade, tudo ao mesmo tempo.

Nada disto se faz sem televisões desesperadas por audiências, falidas em todos os sentidos, mortinhas por criar uma intensidade que a realidade raramente oferece sozinha; tudo é crise, tudo escala, tudo cresce até ao infinito até desaparecer por causa de uma outra crise. Neste estado de espírito de crise permanente e ansiedade geral, as massas, dependentes e medrosas, tornaram-se, por sua vez, mais disponíveis para entregar, de boa vontade e sem necessidade de qualquer imposição por parte de um qualquer poder coercivo, largas fatias de liberdade de que seriam incapazes de abdicar na semana anterior.

Neste processo fazem falta, claro está, os maluquinhos de Arroios da contemporaneidade, que esta pós-democracia não pretende eliminar ou censurar, mas antes manter vivos para que, mantendo-se a ilusão do pluralismo, vingue sempre, por oposição, o imobilismo, a estagnação e a perpetuação desta ideia de que, não nos faltando nada de essencial, se possa viver colectivamente com a ideia da frustração permanente que rejeita, ao mesmo tempo, todas as mudanças que nos permitiriam sair do sítio onde estamos e ambicionar mais. Portugal vive assim, em ambiente pós-democrático, à semelhança, aliás, de boa parte das nações europeias, cada uma à sua maneira, por entre bloqueios vários e variações demográficas significativas. É como se fosse um buraco do qual não se sai: a aparência da democracia, sem alternativas e soluções. Diria, pois, que não há grande necessidade de temer grandes rupturas. A maior ruptura com a democracia está a dar-se e vai no sentido da continuidade. Marcello Caetano ensaiou a sua evolução na continuidade, mas isso não se faz sem inimigos comuns e com repressão. Faz-se com a proliferação de inimigos, um statu quo de dependências em que todos ganham, a ilusão do pluralismo, entretenimento ao minuto, massas reféns do seu próprio conforto e uma psicologia da crise em permanente difusão. Estamos em ambiente de pós-democracia, e agora o que falta saber é como é que ele irá terminar. Talvez aí acabe por chegar a força bruta.