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(A) :: Licenciamento das renováveis é "maior obstáculo" à transição energética. Gestor da EDP sugere exclusão de "projetos zombies"

Licenciamento das renováveis é "maior obstáculo" à transição energética. Gestor da EDP sugere exclusão de "projetos zombies"

Apesar da boa vontade dos governos, licenciar renováveis não está mais rápido. Duarte Bello admite falta de recursos no Estado para lidar com muitos pedidos e sugere excluir "projetos zombies".

Ana Suspiro
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Os promotores de projetos renováveis sentem que “há vontade dos governos em simplificar mas ainda não vimos muito os resultados no terreno”. O tempo que demoram os processos de licenciamento é apontado pelo presidente executivo da EDP para a Península Ibérica como o “maior obstáculo que temos à transição energética”.

Para Duarte Bello, este é o problema mais estrutural, ultrapassando mesmo o acesso à rede elétrica que se consegue ajustar com mais investimento. Um dos fatores que está a dificultar os processos é a insuficiência de recursos na administração pública para lidar com tantos pedidos e projetos de renováveis. Não é só um problema de quantidade, mas também de coordenação, diz. “Acho que os recursos que existem na parte administrativa também são limitados versus o volume”.

O gestor da EDP alerta para a persistência daquilo a que “chamamos de projetos zombies”, ou seja, projetos que não vão avançar e que estão a “ocupar o tempo das pessoas que os têm de aprovar e analisar”. Duarte Bello não referiu nenhum caso concreto, mas há vários exemplos de projetos que são reconfigurados para evitar o chumbo ambiental numa primeira avaliação, o que permite estender o prazo por mais seis meses, e que acabam por não ser viabilizados.

As declarações foram feitas aos jornalistas esta sexta-feira, durante o lançamento do arranque pleno da produção no projeto híbrido de hídrica e solar na barragem da Pracana, nos concelhos de Mação e Proença-a-Nova.

https://observador.pt/2026/11/13/pracana-e-o-primeiro-projeto-a-juntar-hidrica-com-fotovoltaica-mas-em-terra-edp-diz-que-solar-flutuante-nao-e-viavel-no-curto-prazo/

Duarte Bello reconhece que a contestação das populações aos projetos renováveis também pesa nas dificuldades sentidas ao nível de licenciamento. A oposição não é agora maior do que foi no passado, mas tornou-se mais “madura e profissional”, o que traz aos promotores a responsabilidade acrescida de melhorarem a qualidade dos projetos.

O gestor destaca a central híbrida da Pracana como um “bom exemplo” de equilíbrio entre o impacto local e o projeto do promotor. Apesar de ter sido dispensado de avaliação de impacte ambiental, porque não atingia os patamares previstos na lei, o processo de estudos e licenciamentos demorou quatro anos e envolveu a consulta a 16 entidades. Foi feito um levantamento exaustivo da biodiversidade e adotadas medidas de minimização na instalação de 90 mil painéis fotovoltaicos.

Realça que esta é a primeira vez em muitos anos que em Portugal temos a oportunidade única de aproveitar a nossa energia endógena, mais barata do que a que existe em muitos outros países. O consumo de energia em Portugal está desde 2024 a crescer acima do ritmo registado no resto da União Europeia, mesmo sem contar com os centros de dados. Mas para atrair investidores que procuram eletricidade renovável a preços baixos “temos de ser mais rápidos a implementar”.

Duarte Bello chegou à presidência executiva da EDP para a Península Ibérica este ano, substituindo na função Pedro Vasconcelos, que foi para a francesa Engie. Ao contrário do antecessor, que também era administrador executivo da EDP, Duarte Bello não está na comissão executiva. O seu nome tem sido um dos falados como potencial candidato a um cargo executivo ou até mesmo para presidente executivo.

Questionado sobre a possibilidade de subir à liderança do grupo, o gestor remeteu para o processo formal de recrutamento que está a ser liderado pelo conselho geral e de supervisão da elétrica e afirmou-se “focado no plano de negócios de 2026 a 2028” e lembrou que o atual CEO, que anunciou que não fará um novo mandato, vai estar em funções até à próxima assembleia geral. “O Miguel (Stilwell de Andrade) vai ficar aqui até abril, pelo menos até abril, e eu estou a dedicar-me a executar o nosso plano.”

https://observador.pt/2026/11/04/miguel-stilwell-de-andrade-deixa-presidencia-executiva-da-edp-apos-fim-do-mandato-em-2027/