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Juiz federal permite que Donald Trump avance com ação por difamação contra a BBC

Juiz da Flórida considerou que Trump alegou de forma plausível que BBC prejudicou a sua reputação com edição de um discurso de janeiro de 2021. Líder dos EUA classificou decisão como "grande vitória".

Manuel Nobre Monteiro
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Um juiz federal dos Estados Unidos decidiu que o processo por difamação apresentado por Donald Trump contra a BBC pode avançar, mas rejeitou uma segunda acusação relacionada com práticas comerciais desleais, noticiou a agência Reuters. O Presidente norte-americano exige pelo menos dez mil milhões de dólares (cerca de nove mil milhões de euros) à estação pública britânica devido à edição de um discurso de 6 de janeiro de 2021, que, segundo a acusação, deu a entender que tinha incitado os apoiantes a invadir o Capitólio.

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Jeffrey Kuntz, o juiz do tribunal federal da Flórida, considerou que Trump apresentou argumentos suficientes para que a queixa por difamação prossiga. Na decisão, entendeu que o líder norte-americano alegou de forma plausível que a BBC prejudicou a sua reputação e que sabia, ou deveria saber, que a edição do discurso era enganadora. No entanto, a decisão não determina se Trump conseguirá provar as acusações ou mostrar que sofreu danos.

“Se o Presidente Trump conseguirá provar estas alegações e demonstrar que sofreu prejuízos numa decisão sumária ou em julgamento é uma questão que fica para outro dia”, escreveu o juiz na decisão divulgada esta terça-feira.

Donald Trump classificou a decisão como uma “grande vitória“, numa publicação na Truth Social. “Vamos continuar a lutar contra todos os que tentam enganar o povo norte-americano e a derrotá-los!”, escreveu.

Em resposta, um porta-voz da BBC afirmou que a estação ficou surpreendida com a decisão, mas que respeita a autoridade do tribunal. “Continuamos confiantes com a nossa posição e responderemos através dos meios legais adequados”, acrescentou.

A ação judicial acusa a BBC de ter editado deliberadamente e de forma enganadora partes de um discurso proferido por Trump junto ao Capitólio, a 6 de janeiro de 2021. A estação juntou dois momentos distintos da intervenção: um em que o Presidente dos EUA pediu aos apoiantes que marchassem até ao Capitólio e outro em que os instou a “lutar com todas as forças”. A montagem excluiu, contudo, uma passagem em que Trump apelava a uma manifestação pacífica.

O excerto foi transmitido no programa Panorama, da BBC, pouco antes das eleições presidenciais norte-americanas de 2024, que Trump viria a vencer. A edição foi alvo de críticas, depois de uma nota interna da BBC, divulgada publicamente, ter apontado o caso como um possível sinal de enviesamento político. A polémica provocou uma crise interna na estação e levou à demissão do diretor-geral e do CEO da empresa.

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A BBC já reconheceu que a edição foi enganadora e pediu desculpa a Trump, admitindo que a transmissão criou “a impressão errada de que Trump tinha apelado diretamente à violência”. A estação, porém, rejeita qualquer responsabilidade por difamação e apelou ao tribunal para que arquivasse o processo, argumentando que o programa não reunia os critérios legais para esse tipo de acusação e que não tinha sido disponibilizado nos Estados Unidos.