“Os políticos sabem o que têm de fazer, só não sabem como voltar a ganhar eleições depois de o terem feito”. A frase é de Jean-Claude Juncker ex-primeiro-ministro do Luxemburgo e ex-presidente da Comissão Europeia.

Em Portugal, o problema ganhou uma dificuldade adicional: não basta ao Governo aceitar os riscos eleitorais de uma reforma, é preciso convencer outros partidos a partilhá-los. No quadro actual, a tarefa pode revelar-se mais difícil, com o Parlamento dividido entre três grandes forças políticas, nenhuma delas com condições para governar sozinha, e com uma oposição parece estar convencida que ganha votos com a inércia. A fragmentação parlamentar pode ter criado um equilíbrio perverso, em que os partidos deixam de ter incentivos para fazer reformas e passam a ter incentivos para impedir que os outros as façam, especialmente o Governo.

Um equilíbrio político de inércia preserva a distribuição de vantagens e desvantagens existentes. Por exemplo, na habitação, o problema mais grave que o país enfrenta, a escassez de oferta e a valorização dos imóveis favorecem os proprietários, sobretudo os que têm imóveis para vender ou arrendar, e prejudicam quem procura casa. No arrendamento, os limites à actualização das rendas e a protecção dos incumpridores protegem quem já tem contratos e deixam de fora quem quer entrar, em geral os jovens. Nalguns casos, e no limite, podemos até ver a saída de casas do mercado ou a redução do investimento em casas para arrendar.

Na Justiça, outro problema com graves efeitos na eficiência e equidade, a morosidade que conhecemos favorece quem tem recursos para pagar processos prolongados e prejudica quem precisa de uma decisão rápida ou, obviamente, quem não tem meios para se arrastar nos tribunais.

Na Saúde nada fazendo estamos a agravar as desigualdades já que quem tem meios usa a medicina privada, enquanto quem não tem e depende do SNS fica exposto às dificuldades de acesso. Para não falar do efeito da rede de contactos que dá a quem está dentro do sistema a possibilidade de entrar no SNS de uma forma que mais ninguém consegue, como ilustram os pedidos ao então secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales.

Em suma e como óbvio, a ausência de reformas perpetua e até pode agravar a desigualdade entre quem já está integrado ou dentro do sistema e quem está ainda fora dele. Os mais afectados acabam por ser aqueles que têm rendimentos mais baixos e os jovens.

É difícil perceber se a inércia produz vencedores eleitorais, já que quer o Governo como a oposição podem retirar ganhos disso. O Governo pode ganhar politicamente culpando a oposição pelo bloqueio. A oposição, Chega e PS, pode ganhar culpando o Governo pela ausência de resultados. E os cidadãos podem acabar por ser os únicos que perdem.

Mas este cálculo eleitoral tem riscos. A persistência dos problemas pode aumentar o descontentamento, que por sua vez reforça a fragmentação e a polarização política, tornando ainda mais difícil aprovar reformas, o que volta a alimentar este círculo vicioso.

Este círculo vicioso só se quebra se os partidos forem capazes de estabelecer acordos, os tais pactos de regime, para resolverem problemas que só têm soluções de longo prazo, como são os casos da habitação, da justiça e da saúde. Sem entendimentos partidários de longo prazo, como se percebe, o sistema entra no equilíbrio pernicioso que começa a gerar outros efeitos de desequilíbrio no regime.

As manifestações pela habitação em Portugal e os episódios de contestação social noutros países europeus, embora com causas e características diferentes, devem servir de alerta. A incapacidade persistente dos sistemas políticos para responder a problemas reconhecidos e que se vão agravando pode alimentar a desconfiança nas instituições e abrir espaço e simpatia por alternativas políticas que prometem soluções milagrosas. É preciso que a classe política como um todo, que todos os três grandes partidos tenham consciência dos riscos a que nos estão a expor com todos os seus cálculos eleitoralistas.

Jean-Claude Juncker dizia que os políticos sabem o que fazer, mas não sabem como ganhar eleições depois de o terem feito. Os partidos terão agora de perceber  que também não conseguem continuar a ganhar eleições sem fazer o que é necessário. E que a inércia, longe de proteger a estabilidade política, pode acabar por ser a sua maior ameaça.