Começo por um exemplo, talvez polarizador. Portugal discute atualmente se as corridas de touros devem integrar o Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Para uns, está em causa preservar uma tradição secular; para outros, essa tradição não justifica o sofrimento animal (entre outras questões). Independentemente da posição de cada um, o debate levanta uma pergunta mais profunda: uma prática merece ser conservada porque sempre existiu, ou porque existem boas razões para a considerar valiosa?
É, no fundo, a pergunta fundamental do Conservadorismo – conservar o quê? Porquê? E particularmente urgente num momento em que o Conservadorismo e a direita moderada e tradicional atravessam uma crise que me parece, antes de mais, intelectual e, por consequência, prática. Uma crise de identidade, de orientação, de capacidade para fundamentar aquilo que defende e, em último caso, justificar a sua existência. O crescimento da direita radical tem certamente múltiplas causas, mas prospera também nesse vazio: quanto menos a direita moderada consegue explicar o que importa conservar e porquê, mais espaço deixa para uma caricatura radical que substitui a reflexão pela indignação, a prudência pelo ressentimento, os princípios por palavras de ordem, e a racionalidade conservadora pela vísceras do populismo de direita.
Parte do problema, porém, ultrapassa a própria direita. Enquanto sociedade, parecemos cada vez menos capazes, ou sequer disponíveis, para reconhecer uma conceção partilhável de Bem e de Justiça, superior às nossas preferências individuais e atomizadas. Esse era um mínimo irredutível que perfazia o nosso chão comum. Mas fomos abaixo desse mínimo e o chão ficou em estilhaços, ao confundir o legítimo pluralismo de opiniões com a ideia de que todos os valores são moralmente equivalentes, portanto relativos. E, se já não conseguimos discutir racionalmente o que é bom ou justo, a política arrisca-se a tornar-se numa guerrilha de subjetividades e tribos, onde prevalece não necessariamente a razão, mas quem melhor consegue impor a sua vontade.
Há mais de dois mil anos, os gregos distinguiam dois conceitos que podem ajudar-nos a resolver este problema: physis, a natureza ou ordem natural das coisas, e nomos, as leis, os costumes e as convenções estabelecidas pelos homens. A distinção encerra uma pergunta decisiva: é a Justiça aquilo que a lei determina, ou existe um critério de Justiça pelo qual podemos julgar as próprias leis?
Esta tensão, que atravessa diferentes correntes da filosofia antiga, permite-nos vislumbrar uma resposta à pergunta conservadora. E se aquilo que importa conservar não for, em última instância, o nomos, mas os bens que a physis nos ajuda a reconhecer? Ou seja, não simplesmente as tradições e instituições que herdámos, mas os princípios que justificam a sua existência: a Justiça, as liberdades, a dignidade humana, o Bem, a Verdade, o Belo.
A distinção é fundamental. Se o Conservadorismo se limitar à defesa do nomos, fica refém de uma contradição curiosa: se o tempo conferir legitimidade suficiente a um costume, o conservador de amanhã acabará por defender aquilo que o progressista de ontem conseguiu instituir. O Conservadorismo tornar-se-ia, assim, pouco mais do que um progressismo atrasado algumas gerações. Um convencionalismo.
O 25 de Abril oferece-nos um exemplo elucidativo. Em 1974, defender a ordem estabelecida apenas por ser a ordem estabelecida significaria defender também a censura e a ausência de liberdades políticas. Hoje, preservar a Democracia, a liberdade de expressão e o Estado de Direito é perfeitamente compatível com o Conservadorismo. Mas a questão é que não é, certamente, só hoje, mas sempre. No passado, no presente, e especialmente no futuro. Se aquilo que merece ser conservado nasceu de uma ruptura com a ordem anterior, a antiguidade não constitui, por si só, um critério suficiente de legitimidade.
Isto não significa desvalorizar a tradição. Pelo contrário, uma das grandes virtudes intelectuais do Conservadorismo reside no reconhecimento de que a experiência acumulada das gerações contém uma sabedoria que nenhum indivíduo ou projeto político consegue substituir integralmente. Mas essa sabedoria não dispensa um critério para distinguir aquilo que merece ser preservado daquilo que deve ser reformado. Edmund Burke compreendeu precisamente que a capacidade de reforma era também uma condição da conservação. Aliás, arrisco-me a dizer que a conservação é um princípio essencial do reformismo.
Pensemos na família, um dos principais valores tradicionalmente associados ao Conservadorismo. Em Portugal, onde tantos jovens enfrentam dificuldades para alcançar a independência económica e sair de casa dos pais, de que serve proclamar a centralidade da família se não existirem condições para a constituir? Preservá-la não pode limitar-se à defesa de um ideal abstrato, ignorando as condições que permitam concretizá-lo. Caso contrário, arriscamo-nos a conservar o discurso e perder a realidade que lhe dá sentido.
É aqui que a physis oferece uma chave de leitura mais exigente. Não porque tudo o que é natural seja necessariamente bom, nem porque a natureza forneça soluções políticas automáticas, mas porque nos convida a procurar critérios de valor que não dependam exclusivamente da tradição, da lei ou da vontade circunstancial de uma maioria. O nomos merece ser preservado na medida em que protege os bens humanos que o justificam, não apenas porque perdurou.
Naturalmente, não dispomos de um sistema ético universalmente aceite que resolva todos os dilemas políticos. Mas desistir de procurar racionalmente uma conceção do Bem e da Justiça não nos torna necessariamente mais livres ou tolerantes. Pode tornar-nos apenas mais vulneráveis ao relativismo e à imposição das preferências de quem dispõe de maior poder.
O Conservadorismo tem aqui uma oportunidade intelectual importante: recuperar a tradição sem a transformar num absoluto; reconhecer nela uma forma privilegiada, embora imperfeita, de transmitir bens que transcendem as convenções humanas. Não se trata de conservar tudo, nem de mudar por mudar, mas de submeter a mudança e a continuidade ao mesmo critério: aquilo que é verdadeiramente digno de ser protegido.
Pode perguntar-se ainda: mas o que é, então, esse bem/bens verdadeiramente dignos de ser(em) protegido(s)? E porquê? Com que legitimidade? De forma a evitar que o argumento caia na falácia da regressão infinita, deixo aqui a minha humilde sugestão: a procura de um ideal de excelência e nobreza humana, configurada pelas quatro virtudes cardeais clássicas, a coragem, a prudência, a temperança e a justiça.
Talvez seja esta a resposta de que o conservadorismo contemporâneo mais necessita, antes de qualquer programa partidário. Recuperar a capacidade de fundamentar e ancorar os caminhos que defende e demonstrar a sua relevância perante os problemas concretos da vida humana e política, especialmente em Democracia.
Porque conservar não é impedir que as coisas mudem. É saber o que não devemos perder quando mudam.