A União Europeia e 77 países de África, das Caraíbas e do Pacífico reafirmaram esta segunda-feira o compromisso de reforçar a cooperação climática, no âmbito da cimeira COP31, e sublinharam a urgência de limitar o aquecimento global.

Numa declaração conjunta, datada de sexta-feira, mas divulgada nesta segunda-feira, os parceiros referiram a urgência de acelerar os esforços globais para limitar o aquecimento global a 1,5 °C, destacando a particular vulnerabilidade dos países em desenvolvimento.

Tendo em vista a Cimeira da ONU para o Clima, a COP31, que arranca esta segunda-feira na Turquia e se prolonga até dia 20, e o período posterior, “a UE e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) identificaram seis áreas prioritárias para uma cooperação reforçada.

Entre essas áreas estão a adaptação e resiliência climáticas; acesso ao financiamento climático; eletrificação limpa e transição energética justa; dados, ciência, tecnologia e capacitação em matéria climática; sistemas alimentares, água e ecossistemas resilientes; e governação internacional dos oceanos”, contextualizaram.

A UE e a OEACP representam 104 países, que correspondem a cerca de dois mil milhões de pessoas e a mais de metade dos membros da ONU, e, na sua perspetiva, é necessário “passar dos compromissos à aplicação” e garantir que a ação climática traga “benefícios tangíveis para as pessoas, as economias e as comunidades”.

Em matéria financeira, as duas organizações apoiaram o objetivo de mobilizar, pelo menos, 300.000 milhões de dólares (cerca de 262 mil milhões de euros) por ano para a ação climática até 2035.

Por outro lado, defenderam que se deve facilitar o acesso dos países mais vulneráveis a subvenções e empréstimos em condições favoráveis, bem como reforçar os mecanismos internacionais para fazer face às perdas e danos causados pelas alterações climáticas.

No domínio energético, os signatários comprometeram-se a acelerar a eletrificação limpa e o acesso à energia através de investimentos em renováveis, redes elétricas e armazenamento, no quadro de uma transição para o abandono dos combustíveis fósseis de forma “justa, ordenada e equitativa”.

A 15 de novembro de 2023, a UE e a OEACP assinaram o Acordo de Samoa, que serve de quadro de parceria global para as suas relações nos próximos 20 anos.

O acordo aplica-se provisoriamente desde 1 de janeiro de 2024 e abrange um vasto leque de temas, como o desenvolvimento e o crescimento sustentáveis, os direitos humanos e a paz e segurança, bem como uma cooperação reforçada entre a OEACP e a UE em fóruns internacionais, explicaram.