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(A) :: Amor, amor, desliga a televisão

Amor, amor, desliga a televisão

O debate sobre políticas públicas não existe, prevalecendo sempre uma discussão política, de clivagem e confronto inconciliável, sobre aquilo que é plantado nas televisões.

Nuno Gonçalo Poças
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Quem se der ao trabalho de dar uma vista de olhos nas principais propostas que os partidos, todos eles, têm para a nova emergência nacional que é a habitação, é capaz de ter uma surpresa e verificar que, com as divergências naturais, e até necessárias, não seria difícil chegar a entendimentos e levar a cabo uma série de reformas estáveis e duradouras, mesmo que não agradassem totalmente a nenhuma das forças políticas. Talvez fazendo por ignorar as maluqueiras do Bloco de Esquerda, claro, mas a verdade é que até o PCP tem, pelo menos, uma ideia que não é totalmente descabida que é a criação de um Código da Construção – porque, de facto, o actual quadro jurídico aplicável às empreitadas é débil e desajustado da dinâmica social em que vivemos. Mas para chegar a esses entendimentos seria necessário que o problema fosse mesmo uma urgência. E não é. É um problema, com certeza, localizado, geracional, fruto de um país que, na habitação como em tudo, vive em regime de macrocefalia lisboeta e portuense, num sistema de protecção de direitos adquiridos a quem está instalado que faz a vida negra a quem nele quer entrar, com falta de capital privado para tudo e excessivamente concentrado e vocacionado para um número reduzido de actividades económicas. Mas não é uma emergência, não num país com uma larga maioria de proprietários e com uma quantidade muito avultada de imóveis vazios, na sua maioria localizados onde ninguém quer viver. Do que se trata, para os partidos, não é, insisto, de responder a uma emergência, mas de ganhar uma luta de comunicação.

O que impressiona não é, pois, que os partidos discordem – seria até preocupante se não discordassem. O mais fabuloso nisto tudo a que temos assistido é que a ambição política passa mais pela administração dessas diferenças do que pelo interesse em resolver um problema. Sucede que esse problema não é simples. Não se trata apenas de visões pontuais, e muitas vezes demagógicas, sobre mecanismos de oferta e procura, de construção, de alojamento local, de imigração em massa ou imigração seleccionada, de tectos máximos ou de apoios estatais para isto e para aquilo. O problema da habitação é, essencialmente, um problema de visão de país e de sociedade, e o que tem ficado bastante claro é que PS, PSD e Chega não têm essa ideia particularmente bem definida, e é talvez por isso que todos achem que é possível resolver alguma coisa com Ministérios da Habitação, de resto, uma das nomenclaturas que explica bem o atraso em que estamos.

Num país com uma largura inferior a 300 quilómetros, é quase absurdo falar-se num problema de habitação. Há problemas de transportes públicos, há problemas de ordenamento do território, de burocracia, de falta de incentivos ao investimento e à mobilidade territorial de pessoas e negócios, de estabilização de legislação de arrendamento, de tribunais que funcionem, de tecido empresarial, de produtividade, de criação de valor. Há, sobretudo, o problema de vivermos num país onde o capital continua a ser um dogma, quando não um pecado. É por isso que tantas vezes se fala dos salários dinamarqueses, mas seja proibido sugerir a legislação laboral dinamarquesa. Ou se fala das restrições holandesas à detenção de património imobiliário, quando é proibido falar da fiscalidade holandesa. Nós podíamos ter uma ideia de cidade, claro, mas ninguém parece interessado em ter uma ideia de país, é como se o debate sobre tudo, incluindo a habitação, fosse sempre sobre Lisboa. Eu também apreciaria viver num país que não precisava de vistos gold, ou de estatutos como os dos residentes não habituais, ou que não estivesse tão dependente do turismo, mas para isso era preciso que o país fosse capaz de produzir riqueza a partir do contexto que é capaz de criar, e não apenas do seu sol e das suas sardinhas. Que país é que se quer, afinal? Porque é que se perde tanto tempo a discutir o esoterismo dos tectos às rendas, quando, bem sabendo que este é um problema que leva tempo a resolver, se podia estar a discutir uma forma de fazer com que o território seja melhor ocupado e se possa viver em Castelo Branco com tanta ou melhor qualidade de vida do que em Odivelas?

A resposta é simples: porque o debate sobre políticas públicas não existe, prevalecendo sempre uma discussão política, de clivagem e confronto inconciliável, sobre aquilo que é plantado nas televisões, nas notícias ao minuto, neste infotainment permanente em que a política vive, e, suponho, ao qual a esmagadora maioria do país liga cada vez menos.

O Presidente da República tem razão: deve ser possível chegar a consensos. Mas o Presidente da República não tem razão: ninguém tem interesse em desenvolver política pública, mas em vender uma narrativa e torná-la vencedora num país que começa a odiar-se entre si cada vez mais, e onde uma grande massa silenciosa e distante da parafernália televisiva começa a não ter grande paciência para as lutas políticas de privilegiados que falam em seu nome e das suas dificuldades, e que sabem sempre o que é melhor para elas. Os partidos deixaram de querer representá-las, pretendendo apenas vincar uma marca que lhes permita retirar dividendos eleitorais. O que temos, ao contrário do que parece, não é luta política, nem combate cultural. São três partidos médios, compostos, actualmente, por inúteis e vendedores de banha da cobra, alimentados com o combustível do entretenimento informativo, a responder a um jornalismo-activista que, nos dias de hoje, deixa mesmo envergonhados todos os ainda bons jornalistas que existem, a tentar convencer um número maior de eleitores pela comunicação e pela retórica. A melhor coisa que podemos fazer por este país, hoje em dia, é desligar a televisão, votar nulo e fazer pela vida no espaço que o Estado nos deixa.