O Rei belga recusou esta sexta-feira a demissão do primeiro-ministro, Bart de Wever, e pediu-lhe que retome as negociações orçamentais com os partidos da coligação governamental, afirmando que todos tencionam chegar a acordo.
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A decisão do Rei Filipe surge depois de, na segunda-feira, Bart de Wever lhe ter apresentado a demissão por não ter conseguido alcançar um entendimento com os restantes partidos do Governo sobre o orçamento.
Desde então, o Rei Filipe reuniu-se com os líderes dos cinco partidos que compõem a coligação governamental e, segundo uma nota do Palácio Real Belga esta sexta-feira divulgada, “tomou nota da vontade de cada um deles de concluir as negociações orçamentais com a maior brevidade possível”.
“Todos reafirmaram a sua determinação de alcançar um acordo sobre uma trajetória orçamental sólida para os próximos três anos”, indica o palácio.
Segundo o comunicado, os cinco líderes partidários também assumiram perante o Rei Filipe o “compromisso formal” de fazer concessões nas negociações orçamentais para que se chegue a um acordo.
“Com base nestas constatações, o Rei decidiu recusar a demissão do primeiro-ministro e pediu-lhe que retomasse desde já as negociações orçamentais. O primeiro-ministro voltará a apresentar um relatório ao Rei na segunda-feira, 16 de novembro“, lê-se no comunicado.
O Rei Filipe pede que, nas negociações orçamentais, se “encontre um equilíbrio justo entre a preservação da coesão social e o estímulo ao crescimento económico” e salienta que cada líder partidário prometeu “fazer prevalecer o espírito de compromisso e o sentido de responsabilidade para alcançar esse objetivo”.
Nos últimos meses, a coligação governamental tem-se dividido sobre as medidas que devem ser adotadas para mitigar um défice orçamental de dez mil milhões de euros.
Nesse contexto, Bart de Wever apresentou um pacote de austeridade que visa garantir um ajuste fiscal de dez mil milhões de euros até 2029, que conheceu forte contestação popular e não recolheu o apoio da sua coligação governamental.