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Ricos, impostos e a economia que queremos

Uma fiscalidade mal desenhada desincentiva investimento. Mas a concentração excessiva de riqueza, associada a serviços públicos insuficientes e oportunidades desiguais, trava o potencial da economia.

Gustavo Veloso
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Podemos ter dificuldades em chegar ao fim do mês e, ainda assim, olhar para o vizinho e pensar que estamos melhor do que ele. Compararmo-nos com os outros é humano. O problema começa quando essa comparação nos impede de perceber a posição que ocupamos na sociedade.

Talvez também por isso o discurso da esquerda sobre a necessidade de tributar os mais ricos nem sempre se traduza numa exigência política continuada de mudança fiscal. Uma sondagem pode revelar amplo apoio a um imposto sobre grandes fortunas; outra coisa é fazer da distribuição dos encargos fiscais uma preocupação permanente. Como explicar esta distância num país onde tantas pessoas dependem exclusivamente do salário para não cair na pobreza?

Antes de responder, convém esclarecer o que entendemos por riqueza. Não vejo na diferença material, por si só, um problema. O esforço, a iniciativa, a inovação ou o risco devem poder produzir resultados diferentes. Sem a possibilidade de melhorar a nossa condição, parte do incentivo para investir e criar desapareceria. Mas reconhecer o mérito não significa presumir que todas as fortunas resultam dele, nem que qualquer grau de concentração beneficia a economia.

Afinal, quem são os ricos? Alguém que recebe três mil euros mensais pode ganhar bastante mais do que a maioria dos portugueses e continuar a depender inteiramente do salário. Outros vivem do património acumulado ou herdado. Uma empresa que fatura milhões pode ter lucros reduzidos, e a faturação não é riqueza pessoal dos sócios. Salários, lucros, património e faturação são realidades diferentes.

Os números dão escala a essas diferenças. Segundo o Inquérito à Situação Financeira das Famílias de 2024, do INE e do Banco de Portugal, os 10% de famílias com maior riqueza líquida detinham 49,7% da riqueza líquida das famílias. À metade com menos riqueza correspondiam apenas 8,8%. Entre os 20% menos ricos, a riqueza líquida mediana era de 1.300 euros; entre os 10% mais ricos, ultrapassava 962 mil euros. Falamos de património descontadas as dívidas, não do salário que entra na conta todos os meses.

Essa parcela até diminuiu entre 2020 e 2024, mas a concentração permanece elevada. E nesse grupo coexistem patrimónios confortáveis e fortunas incomparavelmente maiores. Discutir a tributação dos mais ricos exige, antes de mais, perceber de que riqueza estamos a falar.

A questão não é apenas distributiva. É também de eficiência económica. As famílias de baixos rendimentos gastam grande parte do que recebem, sustentando o consumo. Quem possui mais recursos pode poupar e investir, financiando empresas, inovação e emprego. Isso também é indispensável. Mas há uma diferença entre aplicar recursos em atividade produtiva e utilizá-los sobretudo para adquirir ativos existentes e beneficiar da sua valorização. O dinheiro poupado não deixa de circular; o seu destino é que faz diferença.

Quando a concentração patrimonial convive com rendimentos insuficientes para grande parte da população, o problema ultrapassa a distância entre ricos e pobres. Uma procura limitada, oportunidades de educação desiguais e dificuldades para iniciar projetos económicos também condicionam o crescimento. A OCDE tem associado a desigualdade persistente a perdas de potencial económico, em especial quando limita o desenvolvimento das capacidades das famílias mais pobres.

Onde entra, então, a fiscalidade? Não como instrumento para eliminar diferenças ou castigar o sucesso. Entra como parte da organização económica: define como se repartem os encargos coletivos, que comportamentos são incentivados e que recursos ficam disponíveis para investir em condições de desenvolvimento.

A discussão não pode ficar reduzida a impostos extraordinários sobre grandes fortunas. No seu estudo económico de 2026, a OCDE assinala a forte dependência do sistema fiscal da tributação do trabalho e do consumo e observa que diversos rendimentos de capital e transmissões patrimoniais beneficiam de tratamento favorável. Importa perceber por que razão origens diferentes de rendimento suportam encargos distintos.

É necessário olhar também para as reduções de impostos e os benefícios fiscais como escolhas económicas, não como ganhos sem contrapartida. Alguns promovem investimento, emprego e inovação. Outros reduzem receitas sem produzirem resultados proporcionais. A receita de que o Estado abdica deixa de financiar outras prioridades, a menos que seja compensada.

Uma administração pública eficiente deve evitar desperdícios e avaliar a despesa. Mas nenhuma melhoria de gestão dispensa os recursos necessários para pagar profissionais, manter equipamentos e investir. O Estado pode recorrer a empréstimos e a outras receitas, mas impostos e contribuições sociais sustentam, ao longo do tempo, a sua capacidade para assegurar saúde, educação, justiça, transportes e proteção social.

E estes serviços não são apenas um custo. Uma população mais qualificada e saudável, infraestruturas adequadas e uma justiça capaz de responder também criam condições para produzir mais e melhor. A despesa pública, quando eficaz, pode aumentar produtividade e crescimento.

O equilíbrio importa dos dois lados. Uma fiscalidade mal desenhada pode desincentivar investimento. Mas uma concentração excessiva de riqueza, associada a serviços públicos insuficientes e oportunidades desiguais, também pode impedir a economia de realizar o seu potencial. Não basta perguntar se queremos mais ou menos impostos. Importa perguntar quem os paga, que efeitos produzem e o que permitem financiar.

Há ainda uma consequência que ultrapassa as contas públicas. Quando alguém trabalha, cumpre as suas obrigações e deixa de acreditar que poderá construir uma vida melhor, pode começar a procurar respostas que antes não considerava credíveis. Essas respostas podem assumir formas políticas e sociais muito diferentes. Ignorar esta relação entre condições de vida e confiança nas instituições seria ignorar parte do problema.

Talvez seja por aqui que devêssemos começar a discussão sobre a riqueza e os impostos: menos pela comparação com o vizinho, mais pela compreensão da sociedade em que vivemos. Reconhecer o mérito e aceitar diferenças materiais não obriga a aceitar qualquer concentração de riqueza. E financiar um Estado capaz de criar oportunidades não é um exercício ideológico: é uma condição para que o esforço individual continue a oferecer uma possibilidade real de melhorar de vida.