A Igreja do Convento do Carmo de Lisboa e o Mosteiro da Batalha foram classificados como monumentos nacionais em 1906, precisamente quando esta categoria jurídica se impôs e começou a ser aplicada de forma sistemática em Portugal.(1) Porém, muito antes de existir o pensamento patrimonialista consistente e consolidado que permitiu consagrar legalmente aquela figura, o Carmo e a Batalha foram objeto de considerações que mostram como a associação entre acontecimentos do nosso passado coletivo, certas personalidades históricas e edifícios concretos contribuiu para o desenvolvimento da sensibilidade patrimonial e potenciou um olhar distinto sobre bens originalmente religiosos, conferindo-lhes outra ordem de valores. Neste sentido, a Batalha de Aljubarrota e a ação do rei e do condestável que garantiram a vitória portuguesa sobre Castela e a preservação da independência do reino tornaram-se também elementos importantes na história do património em Portugal, desde o despontar da consciência patrimonial no país.

Os primeiros indícios disso mesmo remontam ao tipo de intervenção arquitetónica levada a cabo na resposta aos estragos causados pelo terramoto de 1755, cujo 217.º aniversário se assinalou há dias. Contrariamente ao que sucedeu na Lisboa hoje dita pombalina e em grande parte do território afetado pela catástrofe, as reparações ou “consertos” realizados nessas igrejas não foram orientados pelo desejo de modernização que marcou a generalidade das intervenções do período. Com efeito, o interesse em assegurar que a Capela do Fundador do Mosteiro da Batalha – isto é, o espaço tumular de D. João I e da dinastia que o monarca inaugurou –, integrada na sua igreja, e o templo da casa dos carmelitas fundada por D. Nuno Álvares Pereira, em Lisboa, preservassem as suas feições de origem foi em contracorrente com as orientações estéticas dominantes nas intervenções de então.

Aliás, ao longo de todo o século, os templos multicentenários foram frequentemente modernizados, não só para responder a necessidades de utilização e a mudanças litúrgicas, mas também para acompanhar a evolução do gosto e o desejo de atualização artística. Naturalmente, as funções primordiais das obras arquitetónicas faziam dos valores de uso e de atualidade as qualidades preponderantes nas decisões acerca das intervenções, e a necessidade de responder aos estragos do terramoto deu a esta atitude uma oportunidade e escala inéditas. Para mais, o estilo arquitetónico distintivo das duas igrejas era genericamente incompreendido e desprezado, não estando sequer devidamente definido na década de 1760 e seguintes. Foi sobretudo no século XIX que a teoria da arte reconheceu as especificidades do que convencionou chamar de estilo “gótico”, até então uma designação aplicada indistintamente à arte medieval e utilizada sobretudo como adjetivo pejorativo, não raras vezes associado à ideia de barbaridade. “No estudo das belas-artes não há senão dois sistemas, ou grego ou bárbaro”, ou o classicismo ou a falta de gosto, nas palavras de um célebre artista e teórico do período (2); ou, no dizer de outra destacada figura das mesmas áreas, “a ignorância introduziu a arquitetura gótica, que não é arquitetura”, “levantar […] um templo à gótica no século XVIII seria um fenómeno singular […] [prova] a depravação do seu gosto”.(3)

Crónica dos Carmelitas, publicada entre 1745 e 1751. Aqui, a entrada da Parte III, dedicada à fundação e ao fundador do Convento do Carmo, Nuno Álvares Pereira ou São Nuno de Santa Maria.

Porquê, então, optar por consertar a Capela do Fundador da Batalha e a muito destruída Igreja do Carmo de acordo com essa estética? Não é conhecida a documentação específica dessas obras, mas a forte associação entre Aljubarrota, os seus dois ilustres protagonistas e a edificação do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, dito da Batalha, e do Convento do Carmo é atestada por diversas fontes do período. Vemo-la promovida pelas próprias ordens religiosas, sinalizando o prestígio e a dignidade das respetivas edificações, como mostram a dominicana História de S. Domingos, ainda seiscentista, mas frequentemente citada no século seguinte, e a Crónica dos Carmelitas, publicada a partir de 1745. Esta última, que saiu com uma representação do condestável junto à dita igreja, exatamente na abertura do capítulo “Da fundação e fundador do Real Convento do Carmo de Lisboa”, foi diversas vezes anunciada no principal periódico ou jornal do reino, nesses mesmos anos, durante os quais publicitou também a nova edição de O herói português: vida, proezas, victorias […] do condestável de Portugal D. Nuno Álvares Pereira a par de outra bibliografia sobre esta personalidade.

Aspeto da Capela do Fundador, no Mosteiro da Batalha (gravura de James Murphy, em 1794).

A informação remetida pelo pároco da Batalha em resposta ao inquérito enviado de Lisboa a todas as paróquias do reino para averiguar os estragos causados pelo terramoto esclarece que, no mosteiro “mandado edificar pelo senhor rei D. João o 1.º em memória da vitória de Aljubarrota alcançada sobre Castela”, a ruína fora “principalmente nas capelas reais, que [em 1758] ainda não estão reparadas”.(4) Poucos anos depois, a Capela do Fundador era já descrita como intacta e com as formas idênticas às primitivas, tendo as partes danificadas sido “decentemente reparadas no seu estilo anterior”, graças ao patrocínio do rei D. José I, segundo relato do final da década de 1780.(5) No bastante mais danificado convento de Lisboa, o pároco responsável pelo relatório associou explicitamente as formas originais da igreja ao seu distinto fundador, referindo-a como “um dos mais sumptuosos templos que tinha” a capital. E aditava que “o venerável fundador declarou que sempre no seu coração propusera edificar este convento” e que “todo o seu empenho foi em mandar fazer um templo”, do qual “ainda se conservam alguns sinais e parte por onde se conhece a sua grandeza e magnificência”, nomeadamente “o pórtico principal […] formado de arcos de ponto” e “três majestosas abóbadas, as quais por cada lado se distinguiam com cinco polidos arcos de arquitetura gótica”.(6)

As formas que hoje identificamos como icónicas do edifício seriam já reconhecidas como tal em meados de Setecentos. Os carmelitas empenharam-se nas obras de recuperação da igreja, destinando-lhe parte significativa dos recursos da congregação em Portugal, a partir de 1758 e até à extinção das ordens, nos anos de 1830, tendo optado por reerguer os arcos ogivais e as nervuras características do edifício, elementos que certamente dificultaram os trabalhos de recuperação, nunca concluídos, dada a falta de domínio técnico e de conhecimento teórico da arquitetura gótica. De todo o modo, a intervenção conferiria ao templo a estética associada à época da sua fundação, evocando o seu distinto fundador.

Para a nossa tese, importa recuperar os termos em que o Mosteiro da Batalha e o Convento do Carmo foram apresentados na História Geral de Portugal que foi publicada na década de 1780, portanto, perto dos anos de reparação dos edifícios: eram “dois padrões magníficos que conservam imortal a memória da gloriosa batalha de Aljubarrota e dos dois heróis autores da nossa liberdade, o rei D. João I e o seu condestável D. Nuno Álvares Pereira”.(7) Destacava-se, deste modo, a qualidade de memória histórica atribuída aos edifícios, característica essencial para que determinado bem possa ser classificado como monumento histórico, assumindo-se a capacidade da obra para “conservar a memória” de um feito determinante do nosso passado coletivo, evocando-o ao longo dos séculos e através das gerações.

Visão exterior da Capela do Fundador (gravura de James Murphy, em 1792).

Esta sensibilidade, que testemunha a afirmação de uma consciência patrimonial, instava naturalmente à salvaguarda dos imóveis entendidos como portadores desses valores. E assim, o Mosteiro da Batalha foi nomeado no elenco dos “monumentos magníficos que atestam a nossa primitiva grandeza” (no caso, relacionada com o sucesso de Aljubarrota), quando, em 1809, foi equacionada a possibilidade de uma vitória definitiva das tropas francesas em Portugal e a subsequente extinção dos mosteiros e conventos do reino, à semelhança do que sucedera na França da Revolução, incluindo os que transmitiam a memória dos feitos notáveis dos portugueses – “Horroriza-se a imaginação de os pintar já desertos, desmantelados e caindo”.(8)

Foram igualmente esses feitos históricos que sustentaram a valorização do mosteiro e a convicção de que a Batalha era “um edifício nobre e interessante pelo motivo da sua fundação, que excita as mais belas recordações em todo o português”.(9)Daí a declaração de que “qualquer [um] seria devoto que se arbitrasse outro meio de conservar aquele edifício, fosse qual fosse a despesa que custasse”, no âmbito da reforma das ordens religiosas, que previa a supressão de numerosas casas religiosas, em 1822, “não só como monumento histórico, mas até em prova do adiantamento em que as artes estavam neste reino”.

Os casos da Batalha e do Carmo permitem reconhecer uma das vias pelas quais foi ganhando forma a consciência patrimonial portuguesa: a valorização dos edifícios enquanto testemunhos de uma memória histórica coletiva. Não se tratava ainda de uma conceção plenamente consolidada, mas de uma sensibilidade que reconhecia nos monumentos a capacidade de conservar e transmitir a memória de elementos destacados do nosso passado comum, justificando, por isso mesmo, a sua salvaguarda, como demonstram os testemunhos apresentados. Antes de a conservação dos monumentos se constituir como um domínio de reflexão autónomo, a associação desses imóveis a acontecimentos e protagonistas fundacionais da história portuguesa conferia-lhes um significado que se inscrevia na memória coletiva e ultrapassava largamente o seu carácter religioso de origem, contribuindo, assim, de forma significativa para a história do património em Portugal.

[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]