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Ministério Público quer pena próxima dos 25 anos de prisão para casal por matar idoso em Aljustrel

Casal está em julgamento no Tribunal de Beja por roubar, sequestrar e matar um idoso de 80 anos que era seu vizinho, tendo a leitura do acórdão ficado marcada para dia 17 deste mês.

Agência Lusa
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O Ministério Público (MP) pediu esta quarta-feira uma pena de prisão próxima do limite máximo de 25 anos para o casal julgado no Tribunal de Beja por roubar, sequestrar e matar um idoso, revelaram as advogadas dos arguidos.

No final da sessão da manhã desta quarta-feira, em que foi ouvida uma testemunha e foram realizadas as alegações finais, o coletivo de juízes marcou a leitura do acórdão para dia 17 deste mês, às 14h00, indicaram à agência Lusa as duas advogadas.

Rita Moleiro, que defende a mulher, e Margarida Godinho Costa, defensora do homem, disseram que, nas alegações finais, o MP defendeu a condenação dos dois arguidos, pedindo uma pena de prisão próxima do limite máximo de 25 anos.

Nas declarações à Lusa, a advogada da mulher argumentou que “a arguida não teve intervenção” nos crimes e aludiu ao “facto de ter estado presente sob ameaça do arguido“.

“Nessa medida, e havendo contradições no processo, requeremos a absolvição da arguida, invocando o princípio do in dubio pro reo“, expressão latina que significa “na dúvida, a favor do réu”, adiantou Rita Moleiro.

Já a advogada Margarida Godinho Costa salientou que a versão do arguido não coincide com a da mulher e lembrou que o seu constituinte alega que, à parte de terem lançado o idoso para o interior do poço, não o agrediu e que foi a arguida que o fez.

“O arguido tem atenuantes, como arrependimento, a colaboração com as autoridades e o facto de viver numa zona referenciada pelo alto consumo de drogas. Está profundamente arrependido. Foi arrastado para uma situação que se descontrolou”, acrescentou.

Na primeira sessão de julgamento, realizada na terça-feira, o arguido acusou a ex-companheira de ter batido “duas ou três vezes” com um ferro na cabeça do idoso, antes de o atirarem para dentro de um poço.

https://observador.pt/2026/10/29/casal-acusado-de-matar-idoso-de-80-anos-e-atirar-corpo-a-um-poco-em-aljustrel-comeca-a-ser-julgado-na-terca-feira/

Já a arguida alegou que o ex-marido “deu pancadas com uma pistola” na cabeça da vítima, quer na casa do idoso, na aldeia de Jungeiros, no concelho de Aljustrel, distrito de Beja, quer junto ao poço para onde o lançou, sem a sua intervenção.

O casal, ambos de 40 anos e em prisão preventiva, chegou a viver em união de facto. Estão acusados cada um de um crime de homicídio qualificado, um de roubo e outro de sequestro agravado.

Segundo o MP, em 16 de janeiro deste ano, os dois dirigiram-se à casa de um homem de 80 anos, seu vizinho, na aldeia de Jungeiros, tendo o homem golpeado o idoso na cabeça com um objeto com lâmina.

Os arguidos, habituais consumidores de droga, apropriaram-se depois de dinheiro e das chaves do automóvel da vítima e colocaram o idoso na bagageira do carro, circulando por localidades da zona para a compra e consumo de crack, pode ler-se na acusação.

Na madrugada seguinte, dirigiram-se até um poço perto de Ervidel, também no concelho de Aljustrel, partiram o cadeado que selava a tampa metálica, lançaram a vítima para o interior, voltaram a colocar a cobertura e abandonaram o local.

O arguido está também a ser julgado neste tribunal por tentativa de roubo naquela noite.