Depois de ter feito a viagem de metro entre Campanhã e Trindade, o ministro das Infraestruturas e da Habitação não escolheu o caminho mais curto para entrar na Câmara Municipal do Porto na manhã desta quarta-feira. Contornou o edifício e, acompanhado pelo Presidente da Câmara do Porto, dirigiu-se à Avenida dos Aliados, onde estavam concentradas poucas dezenas de pessoas em protesto pela Habitação. A tentativa de Miguel Pinto Luz de se fazer ouvir não resultou, não se sobrepondo às palavras de ordem dos manifestantes. Enquanto era apelidado de “fascista” por uma manifestante e ouvia outro perguntar quanto pagava de renda, o governante reclamou. “Se me quiserem ouvir, estou disponível”.

Com gritos a partir de um megafone a pouca distância, o ministro desistiu. “Estou sempre disponível para falar. Se me deixarem. Estou aqui de forma frontal, absolutamente sereno. Não fujo a falar com as pessoas, com quem se manifesta. Estou aqui, olhos nos olhos, para falar com todos. O Governo manteve sempre esta postura de diálogo e mantém. Aliás, o meu Ministério já recebeu muitas dessas organizações. O primeiro-ministro mostrou ontem o início do diálogo com os partidos políticos.”

Sem “anunciar medidas antes do diálogo”, Pinto Luz lembrou que o Governo está “há dois anos e meio” a trabalhar. Seguiu caminho para a Câmara, marcando presença na assinatura de vários protocolos. Para trás ficou Pedro Duarte, que aproveitou para se dirigir aos manifestantes, sublinhando que condenou “desde o primeiro minuto qualquer espécie de violência”. No final do evento, que contou ainda com a participação de Luís Filipe Menezes, autarca de Vila Nova de Gaia, Pinto Luz foi abordado por dois manifestantes, que se deslocaram à entrada dos Paços do Concelho para entregar uma carta ao ministro.

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Manifestantes criticam “circo mediático”

Ao contrário do governante, Raquel Ferreira, que entregou a carta com reivindicações, entende que o ministro não procurou falar com os manifestantes. “Ele não foi até à praça ouvir-nos. Aliás, o ministro, quando chegou, passou pelo meio de todos os manifestantes sem dirigir uma única palavra”, disse, condenando o “circo mediático” da tentativa frustrada de Pinto Luz. “Eu diria que isto não foi uma tentativa de aproximação por parte do ministro, até porque fomos nós que tomámos este passo”.

Pinto Luz apresentou outra versão. “Ao longo da caminhada disse: ‘Quem quer falar, quem quer falar comigo?’ E não me deixaram. Tinham as palavras de ordem. É legítimo, também não estou a contestar. Cada um manifesta-se como entende. Dentro dos limites das liberdades que lhe são dadas”.

A manifestação à porta da autarquia foi convocada por vários grupos, desde a Acampada (que tem estado a pernoitar na Praça D. João I nas últimas semanas), mas também o Porta a Porta, a Vida Justa e a Plataforma Casa Para Viver. Acompanhado por Pedro Duarte, passou no meio da multidão, mas antes de ser cercado por jornalistas, não conseguiu falar com os manifestantes.

Enquanto respondia à comunicação social, choveram críticas ao Governo e ouviu-se repetidamente a mesma questão, feita por um dos jovens que tem estado no acampamento. “Conhece as nossas reivindicações?”. Sem responder diretamente aos gritos de protesto, repetiu que nos últimos dois anos o ministério já recebeu “mais de 350 entidades e associações ligadas à habitação, incluindo o Vida Justa e o Porta à Porta. “Não foram uma, nem duas, nem três vezes. Este diálogo não nasceu agora”, disse, sugerindo que estes grupos “têm os contactos do ministério”. “Estamos disponíveis — eu e a secretária de Estado da Habitação — para receber todos”.

“Não me escondi. Podia ter entrado por uma porta de trás. Eu vim com o Presidente da Câmara do Porto. Viemos numa viagem de metro, porque vamos falar também do metro. E estou disponível para falar com todos”, frisou. “Eu estou disponível para ouvir, se me quiserem ouvir. Nestas condições é impossível. Encontrar mais aquilo que nos une do que aquilo que nos divide é essencial. Ouvir faz parte do diálogo democrático, mas temos que ouvir e saber ouvir. Nós estamos sempre disponíveis para o fazer. Mas nestas condições é muito difícil dialogar. Não me deixaram falar. Eu tentei várias vezes”, queixou-se. Só no final, já depois da reunião com Pedro Duarte, Pinto Luz falaria então com os dois manifestantes que lhe entregaram a carta.

Apesar de tudo, a atitude do ministro não convenceu os manifestantes. “Ele não foi até à praça ouvir-nos. Aliás, o ministro, quando chegou, passou pelo meio de todos os manifestantes sem dirigir uma única palavra. Ele dirigiu-se à comunicação social. É importante que isso fique claro”.

“Nós estivemos aqui a reivindicar soluções para a crise da habitação e exigir que o Ministro nos ouça e coloque em prática políticas públicas que respondam às necessidades das pessoas. Entre várias reivindicações, que são também públicas e conhecidas em todas as manifestações que realizamos, estão a construção de mais habitação pública, a diminuição do valor das rendas”, além da queda da lei dos arrendamentos e a reabilitação de imóveis devolutos do Estado para habitação acessível.

Do pequeno diálogo mantido entre os dois representantes da Acampada e Pinto Luz não ficou definida nenhuma reunião. “O ministro recebeu a carta que lhe entregámos com reivindicações. Mas aquilo que disse foi que iria responder à carta. De qualquer forma, até nós vermos implementadas medidas que respondam à crise da Habitação e que nos permitam ter acesso a uma casa a preços que nós consigamos pagar, a luta continuará. E desde já no próximo dia 14 de novembro em várias cidades do nosso país”.

Para conseguirem entregar a carta a Pinto Luz, os manifestantes contaram com um apoio. “A polícia mediou toda esta conversação”, assumiu Raquel. Tendo sido a Acampada que procurou o diálogo, entendem que “isto não foi uma tentativa de aproximação por parte do ministro, até porque fomos nós que tomamos este passo”. “Aquilo que também se exige é que haja por parte do ministro, do primeiro-ministro e do próprio Governo, uma disponibilidade e uma iniciativa por parte deles para nos ouvirem e não sermos nós a ter que andar sempre atrás”.

Ministro diz que há “espaço para diálogo” com PS e Chega

Antes de descer as escadas da Câmara e receber das mãos de Henrique Blanc Rocha e Raquel Ferreira uma carta com as reivindicações do movimento Acampada, o ministro das Infraestruturas e da Habitação voltou a falar aos jornalistas para, à semelhança do que fez Luís Montenegro na conferência de imprensa de terça-feira, elogiar o trabalho já feito pelo Governo para encontrar soluções em matéria de habitação. “Implementámos muitas medidas nos últimos dois anos. O investimento de apoio às rendas, mais licenciamentos desde 2008”.

Por entender que “os problemas” não estão “todos resolvidos”, o Executivo, “com humildade”, coloca-se numa posição de diálogo com os outros partidos. “Por isso mesmo é que amanhã [quinta-feira] vamos continuar uma nova ronda, pois já houve outras, de negociações e de conversações para ouvir os partidos políticos da Assembleia da República. O que espero? Primeiro, bom senso. Depois, não estou à espera que estejam de acordo com tudo o que fizemos, nem que estejam eles à espera que nós estejamos de acordo com tudo o que eles vêm propor. Faz parte do processo negocial“.

Por entender que os portugueses “querem frontalidade” nesta discussão, Pinto Luz reconheceu que estão reunidas as condições para os partidos negociarem seriamente. “Se não houvesse espaço para diálogo estávamos a enganar os portugueses. Estávamos a fazer reuniões fantoches só para enganar.”

“Isto não foi uma tentativa de aproximação do ministro”, acusa organização da Acampada

À saída do evento de assinatura de vários protocolos na Câmara do Porto, Miguel Pinto Luz conseguiu o que não tinha sido possível à entrada: falar com os manifestantes. O ministro das Infraestruturas e da Habitação recebeu uma carta com as reivindicações da Acampada do Porto, à qual prometeu responder. Reconheceu a importância da conversa entre Governo e manifestantes, mesmo tendo visões opostas da solução para a crise na habitação.

Mas, se o ministro entende que tentou falar com os manifestantes só que não conseguiu, o entendimento de Raquel Ferreira é outro. ”

Pedro Duarte: “Condenei, desde o primeiro minuto, qualquer violência”

Pedro Duarte também decidiu conversar com alguns manifestantes, que o criticaram por não se posicionar face à violência da polícia. O presidente da Câmara Municipal do Porto, que ainda antes da primeira intervenção prometeu ser “absolutamente implacável” com as tendas, diz que condenou sempre a violência. “Eu condenei, desde o primeiro minuto, qualquer violência, qualquer espécie de violência, assim como qualquer desrespeito pela lei. Desde o primeiro minuto. Não mudei desde o primeiro minuto”. O autarca ainda ouviu uma manifestante a acusá-lo de dar ordens à polícia. “Eu é que mandei polícia?”, questionou.

“Eu já mostrei vontade de falar convosco, quando quiserem. Eu todos os dias estou aqui na Câmara”, repetiu. Há várias semanas que o autarca enviou o primeiro convite para uma reunião da Câmara com manifestantes, mas as exigências do movimento Acampada têm atrasado esse encontro. Os manifestantes têm discutido essa hipótese em assembleia, mas sem chegar a um consenso. Apesar de ganhar força a hipótese de uma reunião no Rivoli (que fica junto à Praça D. João I e que permite a presença de mais pessoas), os organizadores continuam sem responder afirmativamente ao convite de Pedro Duarte, que já cedeu, em parte, e admitiu essa “reunião alargada” nesse espaço cultural, depois de um primeiro diálogo na própria autarquia.

“Acho que a generalidade das pessoas que se têm manifestado está preocupada genuinamente com o problema da habitação. Agora, nós também sabemos que há algumas personalidades que estão a tentar, de alguma maneira, coartar e condicionar essa indignação e manifestação de muitas pessoas com outro tipo de interesses, que não são os interesses da habitação”, disse o autarca, repetindo uma ideia que expressou logo na primeira vez que reagiu a estes protestos.

“A Câmara do Porto é a Câmara do povo, não é a minha casa. A Câmara do Porto está aberta a toda a gente desde sempre e é o local indicado para haver reuniões institucionais. Eu tenho estado desde o início do meu mandato na cidade e falar com os portuenses todos os dias, inclusivamente nas praças. Agora, eu não sou condicionado, porque eu já o disse várias vezes, eu não reconheço, do ponto de vista democrático, legitimidade política, democrática [a uma assembleia popular]”. A poucas centenas de metros do local do encontro entre Governo e autarquia, continuam montadas mais de 20 tendas, que estiveram na Praça D. João I nas últimas duas noites.

Antigo Estádio do Salgueiros servirá para Habitação

Durante o discurso após a assinatura de vários protocolos do ministério com a Câmara do Porto ou a autarquia de Gaia, o ministro da Habitação levantou o véu sobre o futuro dos terrenos do antigo Estádio do Salgueiros, onde arrancaram recentemente os derradeiros trabalhos de demolição da bancada que continua no espaço.

“Aquele terreno tem estado expectante. E, portanto, eu mandatei o presidente do conselho de administração da Metro do Porto [Emídio Gomes] para iniciar, desde já, diálogo com a Câmara do Porto para perceber como é que podemos potenciar, do ponto de vista urbanístico, aquele terreno para o pôr ao serviço da habitação”, explicou Pinto Luz. O ministro repetiu que é intenção utilizar aquele terreno para construção de habitação.

No início de setembro, depois do arranque dos trabalhos de demolição, o Observador questionou a Metro do Porto, detentora do terreno, sobre qual seria o destino a dar ao espaço, continuando sem resposta por parte da empresa de transportes. O ministro da Habitação disse que Pedro Duarte “manifestou interesse” nesse assunto, pelo que decidiu anunciar “que esse processo se vai iniciar”, prometendo mais “pormenores” para depois do início desse processo.