Nos últimos meses a movimentação política de Paulo Rangel à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros face à questão das reparações pedidas pelos países das Caraíbas e de África tem sido de molde a deixar no ar muitas dúvidas e ambiguidades. Sobretudo depois de, no passado dia 25 de Março, Portugal se ter abstido na votação da moção apresentada pelo Gana na Assembleia-Geral das Nações Unidas considerando o tráfico transatlântico de escravos o mais grave de todos os crimes contra a humanidade (sic) e reivindicando reparações como remédio para “injustiças históricas”. Essa ambiguidade ou falta de clareza foi agravada tempos depois, em Setembro, quando Rangel se encontrou com o seu homólogo do Gana em conversações que permitiram a este último vir garantir que Portugal manifestara vontade de atender às exigências dos  países africanos, incluindo um pedido de desculpa formal e o pagamento de reparações pela antiga escravatura transatlântica. O MNE negou que assim fosse, mas fê-lo em termos pouco convincentes.

Ora, no passado dia 29 de Outubro, Paulo Rangel teve, na Assembleia da República, a oportunidade de esclarecer tudo isso e de se explicar aos deputados. Segundo o jornal Público, o ministro garantiu que o governo “continua a recusar o pagamento de reparações a territórios cujas populações tenha escravizado no passado”, mas que tal não significa que deixe de “reconhecer que houve erros ou de apostar na reconciliação”.E, perante esta fraseologia, a minha primeira questão é a seguinte: o que é que, neste contexto, a palavra “reconciliação” quer dizer? Não estou a par de que exista qualquer zanga ou contencioso entre Portugal e os países que, tendo sido suas possessões aficanas, são hoje independentes. Julgo que tudo isso foi sanado em 1975 e nos anos seguintes. Seria importante que o nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros pudesse esclarecer que questões terão ficado pendentes e, havendo-as, o que será preciso oferecer para fazer a boca doce aos governos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Sem esse esclarecimento continuará a ficar no ar a suspeita de que “reconciliação” é gato escondido com rabo de fora, isto é, de que é apenas uma outra palavra para designar “reparação”.

Quanto ao encontro de Setembro com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Gana, Paulo Rangel confirmou-o, mas assegurou que as declarações do seu homólogo ganês tinham sido truncadas de forma enganadora pela comunicação social, o que a mim, que as vi e ouvi em vídeo, não me convence. Irei ficar muito atento às cenas dos próximos capítulos.

Mas Paulo Rangel explicou, também, por que razão Portugal se absteve na votação de 25 de Março, a tal que classificou a escravatura transatlântica como o mais grave crime contra a humanidade e que reivindicou reparações como remédio para “injustiças históricas”. Disse o ministro que o nosso país não podia votar a favor da moção apresentada pelo Gana, por não acreditar que as reparações sejam o remédio para a escravatura, nem podia votar contra porque uma parte da dita moção era “aceitável”, já que se tratava de uma condenação da escravatura. Ora este último argumento é hiper-redundante e pueril. Será que Paulo Rangel acha que, em 2026, ainda precisamos de condenar a escravatura transatlântica? Essa escravatura foi condenada sem apelo nem agravo nos séculos XVIII e XIX. Tudo está condenado e mil vezes recondenado há muito, muito tempo. Foram os povos ocidentais que aboliram o tráfico de escravos e a escravidão, foram os marinheiros e soldados ocidentais que andaram a morrer de febres ou em escaramuças com os traficantes e alguns reinos negros para pôr fim a esse flagelo. Não foram os povos de África que o fizeram. Os povos ocidentais devem orgulhar-se do seu papel histórico de condenação e supressão da escravatura e não precisam de estar diariamente a condená-la, nem a lavar compulsivamente, doentiamente, a mancha e o mau odor de uma velha sujidade, como quem põe desodorizante à falta do banho matinal. Esse banho já foi tomado pelos nossos antepassados há 150 ou 200 anos, algo que deve ser lembrado e relembrado aos representantes diplomáticos do Gana e de outros países africanos cujos antepassados venderam milhões de escravos aos negreiros portugueses — os antepassados dos ganeses, aliás, não só os venderam como também compraram cerca de 30 mil escravos a esses negreiros, um comércio que cessou, por decisão portuguesa, em meados do século XVI, algo que raramente é referido.

Ou seja, nesta matéria, sobretudo quando temos como interlocutores os países africanos — e o Gana, em particular —, não precisamos de mais palavras condenatórias por parte do nosso MNE. Precisamos, isso sim, que se deixe de conversas redondas e pouco convincentes e que ponha os olhos em Kemi Badenoch, uma senhora negra, nascida na Nigéria, que é a actual líder dos Conservadores britânicos e que não se cansa de sublinhar que é preciso ser-se honesto a respeito da História na sua globalidade, em vez de se escolher apenas as partes dela que nos são hoje em dia politicamente convenientes. Uma vez que a escravatura foi um mal no qual participaram gentes de todos os continentes e regiões, por que razão, pergunta Kemi Badenoch, os que actualmente exigem pedidos de desculpa e reparações aos povos ocidentais não o exigem também aos descendentes dos africanos que capturaram os escravos, os venderam e lucaram com esse tráfico?

Político que fala assim não é gago e eu tenho pena que haja tantos gagos no meu país e tão poucos líderes como Kemi Badenoch. De qualquer forma é importante continuarmos a olhar para o que, nesta área, se passa em Inglaterra pois é a vários títulos esclarecedor e pode ser um espelho do que irá passar-se aqui. Ponhamos os olhos em Andy Burnham, o PM britânico, que em Setembro ainda parecia firme como uma rocha a assegurar que o Reino Unido nunca iria pagar reparações pela escravatura, mas que parece menos firme agora. É verdade que continua a afirmar que não pagará reparações, mas mostra-se disponível para pedir formalmente desculpa pelo envolvimento dos britânicos no tráfico transatlântico de escravos. Ora, esse eventual pedido de desculpa é não só um patético erro pelas razões que já detalhei em 2017, mas pode também ser o primeiro passo para vir a pagar reparações, ainda que, de futuro, não se lhes chame assim. Aliás, dois dias depois de se mostrar disponível para pedir desculpa, Andy Burnham acrescentou que também estava disponível para custear as enormes despesas em saúde e educação dos países caribenhos da Commonwealth como compensação ou indemnização pelo papel do Reino Unido no tráfico transatlântico de escravos. Será uma coisa desse género que Paulo Rangel tem em mente quando nos fala, neste contexto, em “reconciliação” com as antigas possessões de Portugal em África?