A publicação do Direito de Resposta do Maus Hábitos ao artigo “Maus Hábitos: proprietário do prédio diz que não renovou contrato por conflitos’ e ‘recorrentes incumprimentos e mentiras'” é feita ao abrigo da Lei de Imprensa.

“O Maus Hábitos é uma empresa séria e responsável, com a situação contributiva e fiscal regularizada, sem dívidas à Segurança Social, nem à Autoridade Tributária. Emprega 47 pessoas com contrato, sustenta muitas famílias e trabalha/contrata todos os meses dezenas de artistas.

Ao longo de mais de 25 anos, o projeto cresceu até ao que é hoje: exposições, residências artísticas, restaurante, bar, sala de concertos e clubbing. Esse percurso fez-se em diálogo com a proprietária do imóvel, que sempre acompanhou com boa vontade a vida da Garagem Passos Manuel e o seu papel na revitalização da Baixa.

Os apoios referidos na peça resultam dessa relação de confiança, que reconhecemos e agradecemos e que tiveram como contrapartida a realização de obras de reparação e reabilitação do 4.º e 5.º andar, face ao estado de abandono em que se encontravam.

As obras efetuadas são anteriores ao contrato celebrado em 2022 com a sociedade que passou a gerir a garagem e eram do seu conhecimento nessa data. Sendo que muitas das situações indicadas já existiam, à data em que o Maus Hábitos se instalou no edifício.

Negamos a ocorrência de reiterados atos de vandalismo, nas zonas comuns do edifício e nos pisos de garagem, bem como o consumo de estupefacientes ou de intoxicação alcoólica, tirando um ou outro episódio isolado — o que, ao longo de 25 anos de funcionamento de um estabelecimento de animação noturna, é quase inevitável que aconteça.

Refira-se que o Maus Hábitos suporta o custo de um vigilante, contratado pelo senhorio, nas noites de fim de semana, em que o seu horário de funcionamento é mais alargado, precisamente para velar pelas áreas comuns do prédio, o que nem seria da nossa competência. Aliás, é por todos reconhecido que o Maus Hábitos é um local seguro para todos aqueles que o visitam.

O espaço Maus Hábitos está devidamente licenciado, dispondo do competente alvará e das medidas de segurança contra incêndio que foram determinadas por técnicos credenciados, tendo sido inspecionado/fiscalizado pelas entidades competentes.

Não pretendemos transformar um diferendo contratual numa troca de acusações. Compreendemos que o senhorio pretenda rentabilizar o espaço de que é proprietário, apenas pretendemos que o nosso papel na reabilitação do prédio e na revitalização da baixa portuense seja devidamente reconhecido.

Pelo que vamos continuar a fazer o que temos feito desde 1999: programação e revitalização cultural, acompanhamento do ecossistema da música, criando emprego e animação para a Baixa do Porto.”