Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em que, no ano passado, os resgates antecipados aos Planos de Pensões de Reforma (PPR) foram mais substanciais. Segundo um relatório divulgado esta quarta-feira pela organização, estas mexidas na poupança antes da idade da reforma corresponderam, em 2025, a 3% do total acumulado pelos futuros pensionistas.

À frente de Portugal, de acordo com os dados recolhidos pela OCDE, ficaram apenas o Cazaquistão (5,1%) e a Zâmbia (6,9%). “Os membros resgataram as poupanças principalmente para fins habitacionais no Cazaquistão e na Nova Zelândia, e por situações de desemprego ou dificuldades financeiras na Nigéria, Macau (China) e Malawi”, destaca-se no relatório.

Não é avançada pela OCDE a principal motivação para que, em Portugal, mais se mexa antes do tempo nos PPR, mas os resgates sem penalizações antes de se atingir a idade da reforma só são possíveis em situações de desemprego de longa duração e para o pagamento de prestações de crédito à habitação de acordo com regras estabelecidas e/ou regimes excecionais.

O mesmo relatório destaca o “aumento geral de 27%” nas contribuições para planos de pensão em Portugal em 2025, que “reflete o crescimento das contribuições para planos de pensão individuais utilizados como veículos de investimento a longo prazo com um tratamento fiscal comparativamente favorável”.

“Embora os decisores políticos possam utilizar incentivos financeiros para incentivar as pessoas a poupar para a reforma, também podem encorajá-las a poupar, facilitando a realização de contribuições voluntárias”, assinala a OCDE, que incentiva os governos a “aproveitar as ferramentas digitais” para que as pessoas façam, por exemplo, “contribuições diretamente a partir dos seus smartphones”.

Dá-se o exemplo do México, onde foi desenvolvida uma aplicação móvel, a AforeMóvil, lançada em 2017, para que os cidadãos “possam abrir um plano, verificar as suas poupanças e fazer contribuições voluntárias” a partir do telemóvel.

Mesmo com contribuições a crescer, OCDE alerta que futuros pensionistas podem não estar a poupar o suficiente

De uma forma geral, os ativos de pensão continuaram a crescer nos países da OCDE em 2025. De acordo com o relatório conhecido esta quarta-feira, o seu crescimento é impulsionado por “maiores contribuições e retornos de investimento positivos”.

“Os ativos de pensão cresceram em 36 dos 38 países da OCDE em 2025. No conjunto, cresceram 11,3%, mantendo a tendência de longo prazo das últimas duas décadas”, destaca-se no relatório. Mesmo assim, e apesar do crescimento contínuo dos ativos de pensão, a OCDE destaca que os futuros pensionistas “podem não estar a poupar o suficiente para garantir um montante adequado na reforma”.

As lacunas de contribuição persistem em quase todos os países da OCDE, com necessidades adicionais de contribuição entre diferentes grupos etários da população. “Apenas 19 dos 38 países da OCDE têm planos de pensão obrigatórios ou quase obrigatórios, enquanto a participação em planos voluntários permanece limitada”, lê-se no relatório.

Nos países em que apenas existem planos voluntários de poupança para a reforma — também 19 — só “menos de metade dos indivíduos em idade ativa participa” nesta antecipação de rendimentos para a vida depois do trabalho.

A OCDE aponta o aumento dos salários nominais enquanto um dos principais fatores de apoio por trás do crescimento das contribuições. Já nos países onde a contribuição adicional para a reforma é obrigatória, a “evolução das taxas de contribuição obrigatórias e mínimas também desempenhou um papel no crescimento das contribuições”.

A Islândia é apresentada como um dos casos-tipo deste aumento de contribuições obrigatórias de pessoas em idade ativa. A taxa de contribuição obrigatória passou de 10% em 2006 para 15,5% em 2025.

No relatório destacam-se “vieses comportamentais” e “preocupações com a acessibilidade financeira” enquanto algumas das barreiras que impedem que os indivíduos contribuam o suficiente para atingir as suas metas de poupança para a reforma.