Vários dos 49 indultados pelo antigo Presidente sérvio Aleksandar Vucic, antes da demissão em setembro, estavam acusados de agredir estudantes durante protestos que antecederam as eleições legislativas de 25 de outubro.

A divulgação, na segunda-feira, da identidade de 23 dos beneficiários dos indultos, permanecendo os restantes nomes em segredo, provocou críticas da Lista de Estudantes, movimento político criado por universitários que venceu as eleições legislativas com maioria absoluta.

A vitória eleitoral colocou um fim a 12 anos de Vucic no poder, depois de uma campanha marcada por denúncias de autoritarismo e corrupção.

“O indulto é uma instituição jurídica excecional que deve ser aplicada em situações especiais e justificadas, e não servir como instrumento de vingança política ou de ajustes de contas pessoais”, afirmou a Lista de Estudantes num comunicado divulgado na rede social Instagram.

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Entre os beneficiários encontram-se pessoas próximas do anterior Governo sérvio, acusadas de agredir estudantes durante as manifestações pacíficas que se multiplicaram no país.

Um dos indultados é um antigo criminoso que feriu gravemente uma manifestante ao atropelá-la com um automóvel e que estava a ser julgado por tentativa de homicídio agravado.

Outra beneficiária é Dijana Hrkalovic, antiga secretária de Estado do Ministério do Interior, acusada de abuso de poder por alegadamente ter obstruído investigações policiais para favorecer um grupo criminoso suspeito de vários homicídios.

A Lista de Estudantes considera que os perdões presidenciais “minam a confiança nas instituições e os próprios fundamentos da ordem jurídica”.

A legalidade dos indultos também foi questionada por responsáveis judiciais sérvios.

A antiga presidente do Supremo Tribunal da Sérvia, Vida Petrovic Skero, afirmou que Vucic não respeitou o procedimento legal, uma vez que o processo não foi iniciado pelo Ministério da Justiça.

Um grupo de juízes e procuradores considera mesmo que o antigo Presidente poderá ter cometido um crime ao conceder os indultos nestas circunstâncias.

Os magistrados solicitaram à Procuradoria de Combate ao Crime Organizado que investigue a atuação de Vucic.

O antigo chefe de Estado demitiu-se em setembro para poder liderar a candidatura do Partido Progressista Sérvio (SNS), de orientação conservadora, às eleições legislativas e para tentar regressar ao cargo de primeiro-ministro. Vucic já tinha exercido a chefia do Governo entre 2014 e 2017, antes de assumir a Presidência da República.

A Lista de Estudantes, que conquistou a maioria absoluta nas eleições de 25 de outubro, centrou a campanha na denúncia do crescente autoritarismo e da corrupção associados ao anterior poder político.

O movimento comprometeu-se a defender o Estado de direito e a reforçar a independência e a transparência das instituições sérvias.