Há algo de profundamente errado numa sociedade em que trabalhar a tempo inteiro deixou de ser garantia de autonomia, estabilidade e dignidade. Em Portugal, o problema da habitação tornou-se um dos exemplos mais evidentes desta contradição, pois, para muitos cidadãos, ter emprego já não significa ter condições para construir um futuro.

Imagine-se alguém que trabalha diariamente, cumpre os seus horários, paga impostos e recebe um salário de 1.000 euros por mês. Depois de pagar a renda de um quarto, as despesas de alimentação, os transportes, a eletricidade e as restantes necessidades básicas, quanto lhe sobra para poupar? Que capacidade tem para constituir família, comprar uma casa ou simplesmente viver sem a ansiedade permanente de não conseguir chegar ao fim do mês?

A resposta é preocupante, em muitos casos, praticamente nenhuma.

O problema não é apenas a falta de casas. É também a perda de valor do trabalho

Chegámos a uma realidade complexa, para uma pessoa com baixos rendimentos, o acesso a uma habitação condigna parece, por vezes, mais alcançável através dos mecanismos de apoio social do que através do rendimento do próprio trabalho.

Quem se encontra numa situação de vulnerabilidade económica pode ter acesso a prestações sociais, apoios à habitação e, cumprindo os critérios de elegibilidade, candidatar-se a uma habitação social. São instrumentos necessários para proteger quem mais precisa e combater a pobreza. Não está, por isso, em causa a existência destes apoios, mas a incapacidade de o sistema garantir que trabalhar constitui um caminho efetivo para uma vida melhor.

O paradoxo surge quando alguém que trabalha e aufere um salário modesto não consegue suportar o custo de uma renda no mercado privado, mas também não reúne condições para aceder a determinados apoios, precisamente porque tem rendimentos do trabalho. Fica, assim, preso numa espécie de limbo, ganha demasiado para alguns apoios, mas demasiado pouco para pagar uma habitação.

É esta realidade que merece uma reflexão séria.

Não se trata de colocar trabalhadores contra pessoas desempregadas, nem de alimentar uma guerra entre quem recebe apoios e quem paga impostos. Trata-se de reconhecer que uma sociedade justa deve proteger os mais vulneráveis, mas também garantir que o esforço de quem trabalha compensa.

Quando trabalhar deixa de compensar, toda a sociedade fica em risco

Se transmitirmos às novas gerações a ideia de que o emprego não permite sair da pobreza, de que o salário não chega para pagar uma casa e de que a estabilidade depende mais da condição económica em que se encontra alguém do que do seu esforço e dedicação, estaremos a criar um problema que ultrapassa largamente a crise habitacional.

Estaremos a comprometer a motivação para trabalhar, a qualificação profissional, a produtividade e a sustentabilidade do próprio Estado Social.

Um país não pode funcionar indefinidamente com uma crescente sensação de injustiça entre quem trabalha, quem procura trabalho e quem depende de prestações sociais. O sistema deve assegurar que ninguém fica para trás, mas também que quem se esforça para melhorar a sua condição encontra oportunidades reais para o conseguir.

O trabalho tem de voltar a ser um instrumento de emancipação, e não apenas uma forma de sobrevivência.

Imigração, o bode expiatório de uma crise estrutural

Perante a subida dos preços das casas e das rendas, tornou-se frequente ouvir que a culpa é dos imigrantes, que chegam a Portugal, aumentam a procura e agravam a escassez de habitação.

É uma explicação simples para um problema complexo e é precisamente por isso que importa questioná-la.

É evidente que o crescimento da população aumenta a procura de habitação, e a imigração também tem impacto nessa procura. Ignorar esse efeito seria pouco rigoroso. Mas transformar os imigrantes nos principais responsáveis pela crise habitacional é reduzir um problema estrutural a uma única causa e desviar a atenção de questões fundamentais como a insuficiência da oferta de casas, a lentidão dos processos de licenciamento e construção, a escassez de habitação pública, os custos de construção, as dificuldades de acesso ao crédito e a concentração da procura em determinadas zonas do país.

A crise da habitação não nasceu com os recentes fluxos migratórios. Resulta de um conjunto de fatores acumulados ao longo de anos, perante os quais as políticas públicas nem sempre conseguiram dar uma resposta adequada.

Mais importante ainda, os imigrantes não são apenas pessoas que procuram uma casa. São também trabalhadores que contribuem para o funcionamento da economia portuguesa. Estão presentes em setores essenciais, como a agricultura, a hotelaria, a restauração, os serviços e a construção civil. Contribuem para a Segurança Social através dos descontos associados ao trabalho e ajudam a financiar um sistema que enfrenta desafios demográficos significativos, nomeadamente o envelhecimento da população e a relação entre trabalhadores ativos e pensionistas.

Sem esses contributos, as dificuldades de financiamento da Segurança Social seriam ainda maiores. E, sem a mão de obra imigrante que já participa no setor da construção, seria igualmente mais difícil responder às necessidades de edificação e reabilitação de habitações.

Seria, por isso, contraditório responsabilizar indiscriminadamente os imigrantes pela falta de casas e, simultaneamente, ignorar o seu contributo para a construção das casas de que o país precisa.

Isto não significa que Portugal não deva gerir os fluxos migratórios, planear as necessidades de alojamento ou garantir condições dignas de integração. Pelo contrário, uma política migratória responsável deve ser acompanhada por planeamento, fiscalização e investimento nos serviços públicos e na habitação.

O que não podemos é confundir a necessidade de gerir a imigração com a procura de um culpado para todos os problemas do país.

Mais casas, melhores salários e políticas públicas eficazes

A resposta à crise habitacional exige medidas concretas e uma visão de longo prazo.

Portugal precisa de aumentar a oferta de habitação, acelerar os processos de licenciamento sem comprometer a qualidade do planeamento, mobilizar património público devoluto, incentivar a reabilitação urbana e reforçar a construção de habitação pública e a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.

Precisa também de criar condições para que a construção seja economicamente viável e para que os trabalhadores do setor, sejam portugueses ou estrangeiros, tenham condições de trabalho dignas.

Mas construir mais casas não chega se os salários continuarem a perder capacidade de compra. É necessário aproximar o custo da habitação dos rendimentos reais das famílias, promover emprego qualificado e produtivo e assegurar que os apoios públicos chegam a quem deles precisa, sem criar situações em que o aumento do rendimento do trabalho conduz à perda de apoios de forma abrupta e penalizadora.

Um trabalhador que recebe 1.000 euros não deve ter de escolher entre pagar uma renda e ter uma vida minimamente confortável. Deve poder aspirar a uma habitação digna, mesmo que isso implique, numa primeira fase, arrendar uma casa com condições adequadas ou aceder a soluções de arrendamento acessível.

A habitação não pode continuar a ser um privilégio reservado a quem já possui património ou aufere rendimentos elevados. É uma condição essencial para a autonomia, a constituição de família, a mobilidade profissional e a própria coesão social.

O país que queremos construir

A crise da habitação é, no fundo, um teste à capacidade de Portugal organizar uma sociedade em que o esforço individual e a solidariedade coletiva não sejam vistos como valores incompatíveis.

Devemos continuar a apoiar quem precisa, proteger quem está em situação de vulnerabilidade e garantir que ninguém fica sem um teto. Mas devemos também assegurar que quem trabalha tem condições para progredir, poupar e construir o seu futuro.

Não podemos aceitar como normal que um trabalhador a tempo inteiro não consiga pagar uma habitação, enquanto lhe pedimos que seja cada vez mais produtivo, mais qualificado e mais responsável.

Também não podemos permitir que a imigração sirva de explicação fácil para falhas que exigem decisões políticas, investimento e planeamento.

Um país onde trabalhar não chega para pagar uma casa é um país que precisa de rever as suas prioridades.

A verdadeira questão não é saber quem merece mais, quem trabalha ou quem precisa de apoio. A verdadeira questão é saber porque razão o trabalho deixou de ser suficiente para garantir uma vida digna e o que estamos dispostos a fazer para mudar essa realidade.

Porque, se chegarmos ao ponto em que uma parte crescente da população conclui que trabalhar não compensa, não estaremos apenas perante uma crise da habitação. Estaremos perante uma crise de confiança no próprio contrato social.

E essa será uma crise muito mais difícil, e muito mais cara, de resolver.