A não ser que a “acampada” espanhola tenha criado uma marca e a esteja a exportar em regime de franchising para Portugal, Camões e Eça devem estar a dar voltas no túmulo de cada vez que os nossos jornalistas usam o termo.
Mas não são apenas os nossos jornalistas que apresentam problemas linguísticos. Também entre os manifestantes há quem confunda um fascista com alguém que simplesmente não concorda consigo. E vai daí, seu facho! A palavra é usada como insulto político de forma tão banal que só torna as discussões mais confusas. Em sentido histórico e académico, fascismo não significa simplesmente “ser muito conservador”, “ser de direita” ou “ser autoritário”. É uma ideologia específica, com características próprias. Quem não percebe a diferença deveria fazer mais “acampadas” nas escolas para melhorar os seus conhecimentos.
E se a extrema-esquerda empobrece, a extrema-direita embrutece as pessoas! e nenhum dos extremos ganha superioridade moral pelos defeitos do outro. Ainda assim, os partidos mais radicais recorrem frequentemente à mesma arma retórica: apresentam-se como detentores exclusivos da virtude e tratam quem deles discorda como moralmente inferior.
E enquanto uns não largam a cassete, outros navegam ao sabor das marés, sem rei nem roque!
Mas antes de colocarmos toda a culpa dos problemas da habitação nos fundos imobiliários, convém distinguir influência de responsabilidade exclusiva. Uma presença reduzida no mercado nacional não impede que tenham peso em determinadas zonas, mas também não permite transformá-los na explicação para tudo. Encontrar um culpado conveniente dá menos trabalho do que avaliar décadas de políticas de habitação.
Os partidos que governaram o país nas ultimas décadas também não podem desaparecer da fotografia. O aumento da procura, incluindo o associado à imigração, a insuficiente construção de habitação pública e privada, os entraves ao arrendamento e ao licenciamento devem entrar na equação. Escolher apenas a causa que serve a nossa preferência política é fazer propaganda e isso não é discutir soluções.
Assar Lindbeck, economista sueco associado à tradição do Estado Social nórdico, afirmou que “ao lado dos bombardeamentos, o controlo de rendas parece ser, em muitos casos, a técnica mais eficiente que se conhece para destruir cidades.”
O debate sobre o congelamento e o controlo de rendas não é novo. Países como a Finlândia e a Suécia aplicaram, durante décadas, sistemas de forte regulação do mercado habitacional, mas seguiram caminhos diferentes. A Finlândia liberalizou o arrendamento privado durante os anos 90, mantendo habitação social e apoios às famílias. A oferta de casas para arrendar aumentou, mas as rendas também subiram. Já a Suécia manteve um sistema de rendas fortemente regulado, coexistindo com escassez de habitação disponível e longas listas de espera.
A história não oferece uma receita milagrosa, mas devia chegar para desconfiarmos de quem vende o congelamento generalizado das rendas, como solução suficiente. Proteger quem já tem contrato não resolve, por si só, a vida de quem continua à procura de casa. E liberalizar sem garantir alternativas para quem não consegue pagar, também não é solução ideal. São necessárias medidas que uns chamarão de direita e outros de esquerda, e quem precisa de casa tem problemas mais urgentes do que defender a pureza ideológica dos partidos.
A ideia de que a crise da habitação nasceu recentemente também não é verdade. As dificuldades de comprar ou arrendar casa e a persistência das barracas fazem parte da nossa história. Como Orwell mostrou em “1984”, controlar a forma como se conta o passado pode servir para controlar a perceção do presente. Recordar os problemas de habitação dos anos 80 é legítimo mas usá-los para desculpar as decisões atuais é um truque. Se o raciocínio for “o problema vem de trás, logo este governo não tem culpa”, estamos perante uma tentativa de transformar uma herança numa absolvição, como se herdar um problema dispensasse a responsabilidade de o resolver. Este Governo tem a obrigação de apresentar soluções e responder pelos seus resultados.
Claro que os pantomineiros do costume já cavalgam esta onda de indignação e procuram transformar o problema num palco político. Mas os slogans não acrescentam um único quarto à vida de ninguém. Construir e reabilitar mais, licenciar mais depressa e aumentar a oferta pública e privada têm de ser prioridades, acompanhadas de proteção para quem não consegue esperar pelos seus efeitos.
Sem mais casas disponíveis, continuaremos a disputar a escassez.