A habitação é o problema mais importante que muitos países europeus enfrentam neste momento. Juntamente com a crise inflacionária intermitente que começou com a invasão da Ucrânia e se acentuou com a guerra de Donald Trump no Irão, e que está a corroer o poder de compra real, a maioria dos cidadãos europeus identifica o acesso à habitação como o principal problema do seu país.

Durante anos, as classes baixas e médias-baixas já sofriam com a dificuldade em comprar ou arrendar casa. Agora, a crise chegou em todo o seu esplendor à classe média e média-alta. A partir do momento em que o eleitor mediano, cujas preferências definem os resultados eleitorais e as políticas públicas, é atingido pela crise, a sua capacidade de mobilizar recursos mediáticos, políticos e até de capital simbólico torna o problema muito mais central.

Para fazer uma analogia muito simples, pensemos no tema da emigração durante os anos de chumbo da troika. Historicamente, Portugal sempre teve, e continua a ter, uma emigração forte, fundamentalmente pouco qualificada. No entanto, quando ela atingiu os filhos da classe média-alta, que arvoraram a geração mais preparada de sempre, cujos pais julgavam que um curso na NOVA SBE ou um mestrado na Católica garantiria um futuro risonho em Portugal, tornou-se um problema nacional. A mesmíssima lógica aplica-se à habitação: enquanto o problema foi dos pobres, a atenção mediática foi muito menor. Agora, as coisas estão em evidente mutação.

A alteração na estrutura social de quem enfrenta o problema da habitação coloca no centro uma pergunta: quem organiza socialmente e representa politicamente o desejo de mudar a situação actual? A resposta não é elementar nem, muito menos, simples. As medidas para responder à crise em que vivemos são inerentemente ideológicas, pelo que vale a pena rever o que defende cada um dos campos.

O campo da extrema-esquerda, que, sejamos honestos, é aquele que há mais tempo fala de habitação e que está por detrás de movimentos como o “Vida Justa”, vê a crise como uma oportunidade para reverter a morte lenta que vinha a sofrer. Aproveitando e mimetizando a onda social que começou em Espanha (basta ver o aproveitamento estético das chaves de casa como símbolo, ou a própria ideia de acampamento em lugares simbólicos das cidades para marcar a agenda política), a extrema-esquerda portuguesa está a tentar colocar o tema da habitação no centro do debate político e, com isso, espera naturalmente colher dividendos políticos.

Todavia, há vários equívocos em que estes movimentos incorrem. Em primeiro lugar, a maioria das suas propostas para a habitação, do congelamento e do tecto às rendas à obsessão com a recuperação de imóveis em vez de mais construção, não melhoraria a situação. Pelo contrário, piorá-la-ia. Caso fossem adoptadas, estas medidas criariam uma nova dualização do mercado, protegendo absolutamente quem já tem contratos de arrendamento, colocando os senhorios a fazer um trabalho social que cabe ao Estado e deixando de fora quem não tem ainda um contrato. Estes últimos, devido à diminuição da oferta, ficariam ainda pior do que estão hoje. Uma receita para o desastre.

Em segundo lugar, e muito importante, está o cruzamento ideológico e até estético de múltiplas causas. Nos vários acampamentos e manifestações apareciam as inevitáveis bandeiras da Palestina, assim como as causas LGBT. Num vídeo que correu nas redes sociais, vemos Catarina Martins a afirmar, com todas as letras, que as pessoas por detrás das rendas altas e da usura em Portugal são as mesmas que estão por detrás do genocídio em Gaza.

Apesar de risíveis, os comentários de Catarina Martins, tal como as tomadas de posição de muitos activistas, exemplificam uma consequência negativa evidente. Dada a centralidade da habitação, é positivo que haja mobilização política em torno do tema. Todavia, essa mobilização deve ser feita apenas e só em torno da habitação, criando uma espécie de mínimo denominador comum em torno do qual o maior número possível de pessoas se possa rever e apoiar. A partir do momento em que se acrescentam outras dimensões (Gaza, direitos LGBT, etc.), aumenta a probabilidade de desacordo em temas que, de resto, nada têm que ver com a habitação, e diminui fortemente a probabilidade de o tema ser levado a sério. Portanto, se estiver verdadeiramente preocupada com a habitação e com as condições sociais e materiais dos portugueses, a extrema-esquerda portuguesa deve focar-se apenas e só nessa matéria.

Os partidos do chamado arco da governação, PSD e PS, não têm verdadeiramente uma solução, nem ideias novas, para este problema. De resto, são em grande medida responsáveis pelo ponto a que chegámos. Quando a Geringonça tomou posse, em 2015, optou por manter os vistos gold que o governo de Passos Coelho tinha lançado em 2012, e que na altura faziam sentido porque Portugal estava desesperado por capital. O mesmo se aplicou ao regime fiscal dos residentes não habituais, criado em 2009 ainda no governo de José Sócrates. Estes mecanismos só foram revistos mais de uma década depois, com o Mais Habitação e o Orçamento do Estado para 2024.

Durante esses anos, estes regimes permitiram duas coisas. Por um lado, permitiram aos bancos portugueses limpar as carteiras de muitos activos com que tinham ficado durante a crise, vendendo imóveis e crédito malparado a fundos estrangeiros, depois de o mercado imobiliário ter batido no fundo em 2013. Por outro, os bancos portugueses emprestaram dinheiro a muitos estrangeiros não-residentes para comprarem múltiplos imóveis em Lisboa. Parar a música neste momento implicaria uma desalavancagem difícil de gerir.

Enquanto a música tocou, quase todos dançaram: os bancos limparam os balanços, o Estado atraiu capital e os investidores compraram Lisboa, renovando a cidade que, sem dúvida, está hoje muito mais reabilitada do que há umas décadas. Mas a música não pode tocar para sempre porque as suas consequências começam a ser dificilmente geríveis do ponto de vista político e social alimentando um paradoxo. De um lado, um centro que não consegue resolver o problema sem pôr em causa o sistema que o alimenta. A ajuda Europeia neste momento é difícil com a França a enfrentar uma crise de dívida iminente e a Alemanha com preocupações maiores. Do outro, uma esquerda radical que faz um bom diagnóstico do problema, mas cujas soluções seriam uma catástrofe. No meio fica o eleitor mediano, zangado, com a casa fora do alcance dos filhos e sem ninguém que lhe pareça capaz de agir. Em política, o vazio nunca dura muito. Quem o preencher não será necessariamente quem tem razão nem quem tem soluções, mas quem primeiro convencer quem sofre de que está do seu lado.