A crise de habitação em Portugal não é um problema recente e, infelizmente, veio para ficar – pelo menos, no médio prazo.

Enquanto assistimos a expressões da legítima frustração de alguns, são notórias as tentativas de politizar ignorantemente uma discussão que pouco ou nada depende da vontade política para se resolver.

A esquerda portuguesa, mais radicalizada do que nunca, perde-se no conjunto de causas que procura defender. Um espectador independente apreende o ridículo de quem, por um lado, na mesma manifestação, não logra separar assuntos independentes no mesmo debate (entre a Palestina, os direitos LGBTI ou a crise da habitação) e, por outro, procura ultrapassar a insanável contradição entre um discurso pro-imigração e as consequências que um aumento de 15% da população nacional traz (trouxe) para os problemas que nos atormentam a mente (não só na habitação, mas na saúde, educação ou demais pilares de um Estado dito desenvolvido).

A direita, por sua vez, procura encontrar o lugar-comum dos incompreendidos. Sabendo do impacto económico devastador de medidas que afastassem o investimento privado internacional ou que prejudicassem o setor do turismo (que tem sido o único alicerce que permitiu, nos últimos anos, suportar as taxas miseráveis de crescimento económico que nos separam do défice orçamental), a direita portuguesa não tem a coragem de assumir a realidade da solução e vem defendendo paliativos – o ataque aos alojamentos locais e outras formas de crescimento do turismo nas cidades, a aprovação de medidas do lado da procura (como pequenos benefícios fiscais) ou a criação de pacotes legislativos de putativo incentivo ao investimento privado em habitação a custos “controlados”. Do mesmo passo, a direita tenta colocar os problemas associados ao excesso de imigração, como a perda de identidade cultural das nossas cidades às mãos da massificação turística, como um problema de habitação, procurando navegar na insatisfação daqueles que, no calor do debate, já não dispõem de distanciamento intelectual suficiente para encontrar culpados.

O problema é muito mais simples e está diagnosticado pela própria comissão europeia, que assume, na sua recente proposta de affordable housing act, que a crise da habitação tem como causa principal a falta de oferta de habitação do mercado. Não há nenhum segredo nesta conclusão: temos mais população, mais estrangeiros, mais investimento e… menos casas. E daqui nasce a possibilidade de quem as tem se dar ao luxo de pedir mais por isso (como dizia o meu saudoso avô, a terra é o bem mais valioso que se pode ter, pois já não se produz).

É, de resto, curioso que se ataquem os investidores privados quando o Estado Português é o maior proprietário de imóveis devolutos em Portugal (fontes oficiais apontam para cerca de 5000 imóveis por todo o país), sem que nada tenha feito para entregar esses imóveis ao mercado ávido de habitação. Aliás, e já depois de toda uma bazuca europeia, a habitação promovida pelo setor públicos não ultrapassou sequer os 4% da oferta de habitação nos últimos anos.

Vivemos, por isso, tempos estranhos, em que jovens, ao arrepio do direito constitucional (programático) a uma habitação, se convenceram de que o Estado, essa entidade abstrata com dinheiro marciano, tem a obrigação de pagar uma habitação a cada um de nós – mesmo a quem nada fez para a merecer. Vivemos tempos progressistas, em que manifestantes defendem que a solução para a crise da habitação se resolvia passando para as mãos do Estado, comprovadamente o proprietário mais ineficiente do mundo, a gestão dos nossos recursos, castigando os demónios privados que tão pouco fizeram na criação de oferta habitacional no mercado. Vivemos tempos promissores quando a solução ouvida nas vozes de quem se manifesta passa por confrontar o setor privado com mais restrições à sua liberdade de ação – entre tetos às rendas, apropriações populares ou limites à livre iniciativa económica privada.

Se todos temos direito a uma habitação, quem se predispõe, então, a construir tão amplo parque patrimonial?