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Seguro envia recado a Neves: "O prestígio da PJ também é responsabilidade dos titulares de órgãos de soberania"

Seguro avisa o ministro que também tem responsabilidade sobre o prestígio da Polícia Judiciária. Numa altura em que arranca CPI, Presidente diz que PJ deve ser instituição "sem receio do escrutínio".

Rui Pedro Antunes
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O Presidente da República enviou esta terça-feira um aviso ao ministro da Administração Interna, Luís Neves, ao lembrar que “o prestígio da Polícia Judiciária é uma responsabilidade dos seus dirigentes, mas também dos titulares dos órgãos de soberania.” Numa intervenção na Sessão Solene Comemorativa do 81.º Aniversário da Polícia Judiciária, António José Seguro também deixou avisos para Carlos Cabreiro ao dizer que “um outro fator essencial para a prossecução eficaz das suas funções é a Polícia Judiciária estar dotada de meios adequados e de uma gestão de excelência na sua governação.”

As palavras de Seguro também vão no sentido de privilegiar as regras por oposição à informalidade, que se suspeita que terá andado de mãos dadas com a gestão durante o mandato de Luís Neves: “A legitimidade do exercício do poder resulta dos fins que prossegue, mas também das regras a que se submete. A lei não é, pois, um obstáculo à realização da justiça. É a primeira condição da sua legitimidade.”

Em vésperas de uma comissão de inquérito à atuação da PJ, Seguro defendeu que aquela deve ser uma polícia “sem receio do escrutínio” e que deve ter “pelo contrário, a confiança de saber que sempre que uma instituição é objeto de um escrutínio particularmente intenso, deve perguntar-se se cumpriu a sua missão, mas também se pode cumprir essa missão ainda melhor.” E acrescentou: “Não espero uma Polícia Judiciária sem falhas. Espero, sim, uma instituição que nunca se conforme com elas, nem se deixe limitar pelas dificuldades.”