A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e outros 18 líderes da União Europeia (UE) comprometeram-se a “manter um elevado nível de vigilância nas fronteiras externas” do bloco comunitário, após a crise migratória de Ceuta.

“Relativamente aos acontecimentos recentes em Ceuta, salientei a necessidade de manter um elevado nível de vigilância nas fronteiras externas da União, centrando a atenção na prevenção da imigração irregular e dos riscos de segurança associados”, escreveu Giorgia Meloni, numa publicação nas redes sociais.

https://x.com/GiorgiaMeloni/status/2111048216993026056

“Abordei também a possibilidade de uma revisão específica da legislação europeia, com vista a tornar mais eficazes os novos procedimentos relativos à detenção de migrantes em situação irregular durante os procedimentos de fronteira”, acrescentou.

A iniciativa insere-se num esforço de cooperação entre os Estados-membros que defendem o reforço dos mecanismos europeus de controlo migratório e a procura de soluções consideradas inovadoras para a gestão de tais fluxos.

À margem do segundo dia do Conselho Europeu, esta sexta-feira em Bruxelas, Giorgia Meloni reuniu-se informalmente com os primeiros-ministros da Dinamarca e dos Países Baixos, Mette Frederiksen e Rob Jetten, respetivamente, num encontro que contou também com a participação da Comissão Europeia.

Além de Itália, Dinamarca e Países Baixos, estiveram representadas a Áustria, a Bélgica, a Bulgária, Chipre, a Croácia, a Finlândia, a Alemanha, a Grécia, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, a Eslováquia, a Eslovénia e a Suécia.

A reunião visou avaliar os progressos alcançados nos últimos meses e discutir as próximas iniciativas, com foco na prevenção de chegadas irregulares em massa, instrumentalização dos migrantes e aplicação do novo quadro legislativo europeu.

A crise migratória de Ceuta, enclave espanhol no norte de África, que registou uma entrada em massa de migrantes provenientes de Marrocos no final de julho, agravou as divergências entre os governos europeus sobre a política migratória e a resposta a dar às chegadas irregulares.

Na sequência da crise, Itália reintroduziu temporariamente controlos nas fronteiras internas do espaço de livre circulação Schengen com Espanha, com a decisão, que foi respondida de igual forma pelas autoridades espanholas, a ser justificada com a necessidade de prevenir movimentos secundários de migrantes e de responder aos riscos para a segurança interna.

Neste contexto, vários dirigentes europeus, incluindo Giorgia Meloni e Mette Frederiksen, defenderam uma resposta coordenada da UE, com maior vigilância das fronteiras externas, prevenção das entradas irregulares e reforço dos mecanismos de gestão migratória.

A Comissão Europeia tem vindo a defender a aplicação das medidas já acordadas a nível comunitário, enquanto diferentes governos reclamam alterações adicionais para reforçar a capacidade de prevenção e resposta às entradas irregulares.