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Inglaterra e País de Gales proíbem pornografia que retrate situações de estrangulamento ou incesto

A partir de novembro, os conteúdos pornográficos que retratem situações de estangulamento, incesto ou representação de menores serão banidos. Investigação concluiu que são prejudiciais para os jovens

Tiago Caeiro
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O Governo inglês decidiu banir, a partir de novembro, a pornografia que retrate situações de estrangulamento ou sufocamento, relações incestuosas ou situações em que adultos representem crianças menores de 16 anos, avança a BBC. A restrição a este tipo de conteúdos vai aplicar-se também ao País de Gales.

As novas regras surgem na sequência de uma revisão da regulamentação da pornografia, realizada em 2025, e que concluiu que as representações de estrangulamento eram comuns em sites pornográficos populares na Inglaterra e no País de Gales, e que contribuíram para a normalização desses atos entre os jovens.

A investigação sobre as consequências da visualização de conteúdos pornográficos com estas características foi conduzida, entre 2023 e 2025, pela baronesa Gabby Bertin, indicada para a Câmara dos Lordes pelo Partido Conservador. Bertin disse à Associated Press que mudar a lei “envia um sinal inequívoco” às empresas que albergam os conteúdos pornográficos e facilitam a sua divulgação, bem como à sociedade em geral, de que “conteúdo extremo e violento, que promove danos na vida real, não é aceitável”.

O relatório da equipa de Gabby Bertin, e que foi solicitado pelo Governo do antigo primeiro-ministro Rishi Sunak, cita o caso de um rapaz de 14 anos que perguntou a uma professora como estrangular raparigas durante o sexo. A responsável alerta que a pornografia que inclua estrangulamento “normalizou completamente esse tipo de violência sexual“. “Isto tem de acabar e espero que essa mudança na lei seja o começo disso”, disse Bertin, em entrevista à BBC Radio 4.

O estrangulamento não fatal já é considerado crime se não houver consentimento, mas a sua representação online não é ilegal atualmente — algo que deverá mudar a partir de 6 de novembro.

O ministro da Justiça, Alex Davies-Jones, defendeu que “a pornografia pode moldar a perceção das pessoas sobre o que é um relacionamento saudável, especialmente entre os jovens”. Os conteúdos que normalizam, ou até mesmo glorificam, a violência contra as mulheres podem “confundir a linha que separa o que é aceitável na vida real”, disse o ministro, pedindo aos cidadãos que possuam esse tipo de conteúdos pornográficos que os apaguem e parem de os partilhar com outras pessoas.