A Polícia Municipal do Porto, acompanhada pelo corpo de intervenção da Polícia de Segurança Pública (PSP), retirou na manhã desta segunda-feira todas as tendas que estavam montadas na Praça D. João I, no Porto, em protesto contra o aumento do custo de vida e da habitação.

No entanto, durante o início da noite, os manifestantes pelo direito à habitação que estavam acampados desde sábado na Praça D. João I, no Porto, cujas tendas foram removidas de manhã por forças policiais, decidiram que vão pernoitar hoje neste espaço.

As cerca de 50 tendas que estavam montadas na praça central da baixa portuense foram removidas em poucas horas, notando-se, neste processo, alguns momentos de maior tensão entre manifestantes e forças policiais. Em comunicado, a Câmara Municipal do Porto denunciou uma “ocupação ilegal” do espaço público, o que motivou a atuação das autoridades.

“A ocupação da Praça D. João I através da instalação de um acampamento foi avaliada pelas entidades competentes e forças de segurança, a quem cabe atuar em conformidade com a lei, não permitindo a ocupação ilegal e degradação do espaço público. Nesse sentido, na manhã de hoje [segunda-feira], deu-se início a uma ação conjunta entre a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Municipal e a Porto Ambiente, para remover os objetos que ocupavam indevidamente o espaço público da Praça D. João I”, esclareceram, numa nota enviada às redações.

“A Câmara Municipal do Porto pauta a sua atividade pelo estrito cumprimento da lei e respeita o direito à manifestação, mas considera essencial que a utilização do espaço público decorra dentro do disposto na legislação em vigor e salvaguarde as condições de segurança, circulação e usufruto por todos os cidadãos”.

Manifestantes queriam prolongar acampamento mais dias. Avaliam agora futuros protestos

Apesar de não terem data definida para terminar o protesto — cuja continuidade era avaliada diariamente — as pessoas que estavam acampadas esperavam conseguir prolongar a mobilização durante mais tempo, tal como aconteceu com ações semelhantes em Espanha, especialmente em Madrid. “Nós gostávamos que esta acampada tivesse durado mais tempo, como estão a durar as de Espanha, porque é uma luta justa”, explicou ao Observador João Silveira, porta-voz do movimento organizador do protesto.

“Fomos acordados com a intervenção da polícia para desmontarmos as tendas ou elas seriam retiradas”, começou por recordar. Foram surpreendidos com a atuação das autoridades, pelas 6h30, com os agentes a ordenar a remoção das tendas por estarem a obstruir a via pública. “Começámos a retirar as tendas”, mas “obviamente houve alguns companheiros que começaram a fazer barulho para chamar a atenção”, prosseguiu o porta-voz.

Enquanto alguns manifestantes acataram a ordem, outros revoltaram-se com a pressa da polícia, num momento em que os acampados tentavam desmontar todas as tendas. Com a demora, a polícia começou a retirar algumas tendas para um camião da Câmara Municipal do Porto, gerando-se maior tensão, com alguns gritos e empurrões. Ao que o Observador apurou, não houve detidos ou identificados.

“É preciso mais do que uma pessoa para desmontar as tendas. A certa altura, sem nenhum prazo, a Câmara Municipal [do Porto] começou a recolher tendas que ainda ninguém tinha conseguido desmontar — essa altura foi a de maior tensão”. No entanto, como referiu João Silveira e confirmou a polícia, não houve detidos ou identificados. “Houve alguns empurrões, nós estávamos a tentar recuperar as primeiras tendas que a Polícia Municipal arrancou. Houve uma tentativa de mantê-las. (…) Era a nossa propriedade, não estava abandonado”, justificou o porta-voz de 23 anos.

Movimento agenda assembleia aberta para quarta-feira. “Convocamos todos os sindicatos, movimentos e partidos”

Mesmo já sem as tendas montadas, continuaram concentrados no local vários manifestantes, a maioria no centro da praça, onde se reúnem numa assembleia improvisada para definir os próximos passos deste protesto, numa mobilização que se manterá, pelo menos, até às 19h desta segunda-feira. Até lá, anunciou o porta-voz ao Observador, convocaram uma “grande assembleia” para quarta-feira, às 19h, apelando à participação de todos os partidos, sindicatos e pessoas afetadas pelo aumento dos preços da habitação.

“Estamos a decidir como proceder agora que a acampada acabou. Ontem [domingo] tínhamos decidido [convocar] uma assembleia aberta. Convocamos todos os sindicatos, movimentos e partidos para fazermos parte de uma grande discussão para levarmos a luta da habitação a bom porto. Temos que lutar por um plano concreto”.

O porta-voz diz que ainda é cedo para revelar se o movimento decidirá a recolocação das tendas — na Praça D. João I ou noutro local. “Será meramente tático, não consigo ainda prometer nada, sabemos apenas que a luta não morreu, porque o problema continua gigantesco em todas as cidades de Portugal”.

Livre exige explicações a Pedro Duarte. Bloco de Esquerda aponta contradições no discurso do autarca

Através de um comunicado enviado aos jornalistas, o Livre condenou a decisão da autarquia de remover as tendas, considerando que contraria “os direitos constitucionais de liberdade de manifestação e de expressão”. “Foi com consternação que assistimos à remoção forçada do acampamento pela habitação que ocupava pacificamente uma parte da Praça D. João I”, lê-se na nota assinada pelo deputado municipal Diamantino Raposinho.

“Não conseguimos compreender esta ação da CMP [Câmara Municipal do Porto], através da Polícia Municipal. O presidente da CMP, Pedro Duarte, deve vir a público explicar porque é que tomou esta decisão que vai contra os direitos constitucionais de liberdade de manifestação e de expressão. As praças da cidade são espaços de cidadania e devem estar sempre disponíveis para a reunião ativa de cidadãos”, denunciou o deputado.

O Livre posiciona-se “sempre do lado de quem luta pelo direito a uma habitação digna” e defende “os princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático, como a liberdade de manifestação e de reunião”.

Também o Bloco de Esquerda manifestou a sua solidariedade para com o protesto pacífico no Porto. “O Bloco irá questionar os procedimentos desta intervenção e os responsáveis políticos. Em comunicado esta manhã, a Câmara do Porto alega que não estava feito o pedido de autorização de ocupação de espaço, contradizendo as garantias públicas e a palavra dada por Pedro Duarte no domingo, quando afirmou que não seriam acionadas forças policiais”, aponta o partido numa nota publicada nas redes sociais.

“O Bloco repudia quem escolhe colocar as forças policiais e os serviços de limpeza da Câmara na cidade em alerta permanente para perseguir ora pessoas em situação de sem-abrigo e sem alternativas habitacionais, ora para desmobilizar à força cidadãos em luta pelo direito à habitação, que não é respeitado. O Bloco apela à participação nas ações de solidariedade para com a acampada do Porto que forem convocadas”, rematam.

No sábado, cerca de 1.500 pessoas manifestaram-se no Porto em protesto contra o aumento do custo de vida e da habitação. O protesto continuou no domingo e cerca de 50 tendas foram montadas no centro da cidade para mostrar ao Governo como a habitação está a estrangular cada vez mais o orçamento das famílias.

https://observador.pt/2026/10/10/cerca-de-1-500-pessoas-manifestaram-se-no-porto-contra-o-aumento-do-custo-de-vida/

Entre as reivindicações, os manifestantes pediram o controlo dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis, impostos sobre os lucros extraordinários das grandes empresas do setor bancário, energético e da distribuição e medidas que respondam à crise na habitação.

Notícia atualizada às 14h55 com os comunicados do Livre e do Bloco de Esquerda