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Trans: quando se mente no parlamento

Há meses que alertamos para o risco de a Lei n.º 15/2024 atingir a psicoterapia exploratória.

Francisca Zacarias
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Se o seu filho adolescente lhe disser amanhã que é trans, há uma pergunta que provavelmente quererá fazer antes de qualquer outra: porquê?

Mas será que pode fazê-la?

Não há resposta clara. Além de o Código Penal ter criminalizado em 2024, com risco de prisão até 3 anos, qualquer ato – leia-se qualquer, mesmo – que possa ser interpretado como limitador de uma “identidade de género”, temos agora a confirmação de que um dos investigadores portugueses mais conceituados neste tema em Portugal, Pedro Alexandre Costa, professor auxiliar da FPCEUP e investigador do Centro de Psicologia da Universidade do Porto (CPUP) no grupo de Sexualidade e Género, considera que a “terapia exploratória… é uma forma de prática de conversão”.

E não o disse numa conversa privada ou num debate académico. Disse-o no Parlamento. Mais: o investigador da CPUP, instituição que representava nesta audição, foi consultor especialista de um projeto legislativo anterior que procurava criminalizar estas práticas.

Eu estava lá e fiquei muito atenta a estas palavras. Afinal, temos vindo desde novembro do ano passado a alertar para os perigos desta lei. Um deles é precisamente este: se o seu filho adolescente, que nunca teve sinais de disforia ou “incongruência de género”, lhe disser subitamente que é trans, a única opção segura é dizer-lhe “sim, és trans”.

Mas onde ficam as perguntas necessárias? Podemos perguntar se a rejeição do corpo apareceu com o desenvolvimento das características sexuais? Podemos investigar se existem outras formas de sofrimento psicológico? Podemos explorar a relação entre aquela identificação e a sexualidade do jovem? Podemos admitir duas possibilidades: que aquela identificação venha a permanecer ou que venha a desaparecer?

É para fazer perguntas destas que existe uma psicoterapia verdadeiramente exploratória. Mas segundo o renomado investigador da CPUP, isso configura uma forma de prática de conversão. E ainda foi mais longe, afirmando que “Foi desenvolvida por Kenneth Zucker, um dos principais protagonistas do desenvolvimento de práticas de conversão contra crianças trans, nomeadamente incentivando pais a punições físicas.”

Perante a gravidade da declaração, fiz questão de contactar pessoalmente Kenneth Zucker.

Kenneth Zucker não é uma figura marginal na história da psicologia e da psiquiatria contemporâneas. Participou na elaboração dos critérios relativos à identidade de género em várias edições do DSM, o Manual Diagnóstico e Estatístico das Perturbações Mentais, e presidiu ao grupo responsável por esta área no DSM-5. Também não é a primeira vez que o seu trabalho é publicamente associado a alegadas ‘práticas de conversão’. Em 2018, o centro de saúde mental onde trabalhava chegou a um acordo de 586 mil dólares canadianos com Zucker e apresentou-lhe um pedido de desculpas depois de reconhecer erros num relatório sobre a sua prática clínica. Atualmente, é psicólogo em prática privada, editor da revista Archives of Sexual Behavior e membro do conselho do Institute for Comprehensive Gender Dysphoria Research, nos Estados Unidos.

Aos comentários de Costa, Kenneth respondeu: “a ideia de que fui eu quem desenvolveu a terapia exploratória é simultaneamente absurda e ignorante.”

E ainda: “A ideia (implícita) de que eu incentivo os pais a recorrer a punições físicas é uma fantasia do Sr. Costa. Desafio-o a apresentar provas disso.”

Professor Pedro Alexandre Costa: Kenneth Zucker pede-lhe a prova. Mostre-a.

No final, há uma questão vital: se o seu filho estiver em sofrimento, quer que se procure perceber tudo o que pode estar por trás desse sofrimento, ou que uma hipótese seja simplesmente confirmada à partida?

Se os especialistas reconhecidos em Portugal dizem que a terapia de exploração é uma forma de prática de conversão, então os pais têm razões para se preocupar. O que acontece às crianças quando explorar todas as hipóteses passa a ser tratado como um potencial crime?