Todos os anos se celebra o 5 de Outubro e todos os anos somos expostos ao mesmo conjunto de ficções sobre o período de trevas a que alguém um dia decidiu chamar I República. Ocorre imediatamente a aquela máxima que diz que não é por uma mentira se repetir muitas vezes que se torna verdade. E ocorre bem. É preciso dizê-lo quantas vezes forem necessárias para que essas fábulas, contadas e recontadas, inscritas nos manuais de História, agarradas que estão ao senso comum, comecem, de uma vez por todas, a despegar-se das nossas cabeças.
Na Terça-feira passada, na Assembleia Municipal de Lisboa, vivemos mais um desses momentos. O Partido Socialista, que se reclama herdeiro da I República e das forças do Reviralho, cumpriu o que lhe competia e trouxe um voto de saudação ao 5 de Outubro de 1910. Pode-se imaginar o conteúdo, claro, mas a realidade ultrapassa sempre a ficção: o documento era um notável exercício de auto-engano e um conjunto de lugares-comuns que, entre outras coisas, teve a utilidade de mostrar que os tais grandes modelos de linguagem de que aquele tipo de textos brota não são, de facto, sistemas que possam inspirar grande confiança ao utilizador.
É doloroso que hoje, com tudo o que se sabe do assunto, com toda a investigação histórica sobre o tema, um partido com a importância do PS no regime democrático continue a prestar-se a estes momentos de vergonha alheia.
O título do documento começa logo com um truque: «O legado da República e a defesa da Democracia». A artimanha consiste em usar palavras de forte carga moral positiva (democracia, cidadania, educação, justiça, essas coisas) para tornar respeitável o que se quer louvar, dispensando o incómodo de verificar se a realidade lhes corresponde. É uma tradição antiga da família política do PS: confiar que uma palavra virtuosa resolve o problema; e vem, pelo menos, do tempo em que o Partido Republicano Português resolveu chamar-se Partido Democrático.
O mecanismo parece ter funcionado nestes últimos cento e poucos anos. Mas é precisamente isso: um mecanismo, um artifício usado para mascarar os factos. A I República não inventou nem o liberalismo, nem o constitucionalismo, nem a representação política. Pelo contrário, deu cabo deles todos, levando o país à exaustão. O constitucionalismo português vinha de 1820 e a Constituição de 1822 já consagrava os princípios fundamentais do projecto liberal. A Constituição de 1911, quando muito, manteve-os. Mas não teve sequer a decência de consagrar o sufrágio universal.
A certa altura no documento, entre a enumeração dos aspectos que correspondem a uma “visão modernizadora da sociedade portuguesa”, conta-se a “valorização da educação e do conhecimento”. Pois, três dias depois do golpe de 1910, o novo poder retomou as leis de Pombal e expulsou os jesuítas. É uma espécie de dois-em-um do jacobinismo tardio português: em nome da educação, expulsam-se os educadores; em nome da laicidade, entra-se em guerra com o país católico (ou seja, todo).
O voto do PS consegue ainda o prodígio de omitir o Regicídio de 1908, como se o 5 de Outubro tivesse irrompido numa dessas límpidas manhãs em que as revoluções parecem irromper em Portugal. Mas não foi esse o caso. Não deveria ser sequer preciso mencionar a Noite Sangrenta para ilustrar a violência abjecta de um regime que até os seus devorou. Mas devemos fazê-lo. Sobretudo por respeito por Machado Santos, Carlos da Maia e o primeiro-ministro António Granjo, assassinados nessa noite.
Entretanto, mais à frente no texto, o redactor resolveu por bem reescrever o século XX português: a responsabilidade do agravamento dos problemas por que Portugal passava nos anos da I República é atribuída à participação na I Grande Guerra, como se esta, em vez de resultar de uma decisão política de Afonso Costa, nos tivesse sido imposta; o 28 de Maio é interpretado ao contrário: não foi a balbúrdia sanguinolenta em que Portugal estava mergulhado que nos conduziu a mais um golpe, mas foi um golpe que resolveu pôr um ponto final naquelas décadas douradas. Pelo caminho escolhe-se não mencionar 45 governos em 16 anos, golpes e contra-golpes, revoltas e reviravoltas, numa permanente instabilidade política que foi decompondo o regime até ao seu inevitável desfecho.
Já perto do fim, o voto consegue ainda a proeza de invocar uma Lisboa “aberta, plural, inclusiva e solidária” tomando por referência um tempo em que Lisboa e o país viveram sob um regime fechado, sectário, persecutório e sangrento. É obra.
Acaso o voto de saudação do PS tivesse sido realmente gerado com recurso a um grande modelo de linguagem, ocorreria lembrar ao PS o aviso que está no rodapé da interface de um dos modelos mais conhecidos: “O ChatGPT pode cometer erros. Verifique informações importantes.” Mas temo que não servisse de grande coisa. O ponto não é tanto aquilo que a Primeira República de facto foi, mas aquilo que o PS gostaria que tivesse sido.