António Costa tem a eleição para um segundo mandato na presidência do Conselho Europeu bem encaminhada, mas nas cúpulas dos partidos que negociam os cargos de topo assume-se que a situação em Espanha acrescentou “risco” à continuidade do antigo primeiro-ministro português neste alto cargo da UE. Apesar de continuar a ser a segunda força no Parlamento Europeu, caso Pedro Sánchez seja substituído por Alberto Núñez Feijóo na sequência das eleições de 29 de novembro, os socialistas ficam na mesma com três líderes no Conselho Europeu (porque entretanto ganham a Suécia), mas passam de representar 12,29% da população da UE para apenas 3,79%. Felizmente para as ambições de Costa, as contas dos altos cargos europeus estão longe de ser meramente matemáticas.
Comecemos pelos potenciais problemas para a recondução do português. Se Pedro Sánchez levasse a legislatura até ao fim — até julho de 2027, como estava previsto — Costa teria a certeza de que ainda teria esse importante apoio no Conselho Europeu. Agora, isso pode mudar. “Não escondo que um governo de direita em Espanha dá mais força aos que defendem, dentro do PPE, que os socialistas já não têm nem votos nem legitimidade para ter um cargo como a presidência do Conselho, mas nós, os moderados, ainda somos mais e percebemos a importância de os ter do nosso lado”, disse uma fonte do PPE ao Observador durante a última sessão plenária em Estrasburgo.
Os socialistas (que têm 136 dos 701 eurodeputados) continuam a ser importantes para, em conjunto com os liberais (Renew), formar uma maioria pró-europeia no hemiciclo europeu. O problema, com o qual Costa também não estava a contar, é que tem havido uma crescente espanholização das relações entre PPE e S&D, que os espanhóis do PSOE ameaçam fazer escalar no Parlamento Europeu (principalmente se em Espanha o PP se unir ao Vox para governar).
Na primeira reunião da bancada após a pausa de verão, a líder da bancada dos socialistas europeus, Iratxe García, avisou os deputados que não se deviam preocupar com cargos, mas com “batalhas políticas mais amplas”. Na última semana, uma fonte destacada do grupo, citada pelo jornal especializado em assuntos europeus Rapporteur (antigo Euroactiv), ameaçou uma rutura histórica com o PPE caso continuem a votar ao lado da extrema-direita em matérias como a imigração. De acordo com essa destacada fonte dos S&D, se o PPE continuar a abusar da chamada “maioria Venezuela” isso significará que “tudo acabou”. Este cenário poderia fazer de Costa a principal vítima, já que o PPE não teria qualquer razão racional para manter um socialista num dos top jobs da União Europeia. “Isso é uma loucura. Por que raio é que íamos fazer isso?”, reagiu ao Observador uma fonte da bancada socialista de uma ala mais moderada que a líder Iratxe García. Ainda não há fogo, mas já há fumo.
Pelo Parlamento Europeu o desfecho mais provável tendo em conta as dezenas de eurodeputados dos três maiores grupos com quem o Observador falou é a recondução de António Costa. Ainda assim, há outros potenciais problemas para o português. Se Marine Le Pen vencer as eleições em França e Giorgia Meloni mantiver a posição de 2024 (foi a única no Conselho Europeu a votar contra Costa) isso pode ser um problema. França e Itália unidas podiam ter força para tentar mudar o jogo. A juntar a isso, apesar de Friedrich Merz ser do PPE, a Alemanha tem sido crítica da postura de Costa no orçamento da UE, com ministro alemão Gunther Krichbaum a acusar o português de “perder o contacto com a realidade”.
Na última semana, uma outra notícia elevou o grau de especulação. O chefe de gabinete e braço-direito de António Costa no Conselho Europeu concorreu ao cargo de chefe de delegação da União Europeia junto das Nações Unidas. Houve logo nos corredores do Parlamento Europeu quem fizesse a leitura de que Pedro Lourtie, o “grande negociador”, estava a abandonar o barco por não ter a garantia de mais dois anos e meio de mandato, mas o Observador apurou que a motivação foi apenas agarrar uma oportunidade única na carreira de um diplomata. E que o próprio presidente do Conselho Europeu validou a decisão.
O puzzle dos top jobs e porque Costa continua bem encaminhado
É preciso puxar a fita atrás, ao início da legislatura europeia, em 2024. É no verão a seguir às eleições europeias que os três principais partidos (o PPE, de centro-direita, os S&D, de centro-esquerda, e o Renew, os liberais) dividem os cargos entre si tendo em conta a força que têm no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu, entre outras variáveis. No verão de 2024, ficou então definido que o partido mais votado, o PPE, escolhia a presidente da Comissão (Ursula Von der Leyen), os socialistas a presidência do Conselho (António Costa), os Liberais a Alta Representante da UE (Kaja Kallas) e que a presidência do Parlamento Europeu à partida seria partilhada (a primeira metade do mandato para o PPE, com Roberta Metsola, e a segunda metade para os socialistas).
Há, no entanto, durações de mandato diferentes nos quatro cargos de topo da UE. O mandato de Von der Leyen e de Kallas têm a duração de cinco anos. Já o mandato de Roberta Metsola termina já em janeiro de 2027 e o de António Costa em maio de 2027. Mas também é aí que está a chave. Manfred Weber — que Costa ajudou a travar para a presidência da Comissão em 2019 — está agora ao lado do presidente do Conselho Europeu. Como o Expresso noticiou em setembro, Manfred Weber reuniu com Costa e defendeu a solução de Costa continuar no Conselho e Roberta Metsola no Parlamento Europeu. Uma destacada fonte da bancada do PPE confessou ao Observador que há um interesse pessoal nesta jogada de Weber: “Se a Roberta [Metsola] souber que vai sair da presidência do Parlamento, volta para a bancada do PPE, concorre e vence o Weber na liderança do grupo. Fácil.”
Fora interesses pessoais, a solução parece mais adequada à atual força dos socialistas no contexto europeu, mas significa abdicarem da segunda parte do mandato no Parlamento Europeu (que à partida iria precisamente para Iratxe Garcia, do PSOE, ou um deputado do Partido Democrático de Itália). Por isso, como já se viu, não é totalmente pacífica. Nem entre os socialistas.
Apesar de tudo ser negociado em bloco, há o risco de as negociações partirem. E nesse caso, no Parlamento, o PPE tentar segurar Metsola com os conservadores e a extrema-direita; e, no Conselho Europeu, a votação pode ser deixada ao critério dos Estados e sair da lógica dos grandes blocos partidários europeus. Em ambos os cenários, o apoio do PPE é o grande trunfo de António Costa.
Para ser reeleito no Conselho Europeu, Costa precisa de uma maioria qualificada, que significa que têm de votar nele 55% dos Estados membros (15 dos 27 países), que devem representar 65% da população total da União Europeia. PPE e S&D têm atualmente precisamente 15 líderes de quinze países que representam 53,1% da população do bloco europeu, o que significa que a união destes dois grandes grupos praticamente garantiria a eleição de Costa (o que seria fácil com um qualquer governo liberal que se juntasse — e sem precisar da França de Macron). Atualmente o PPE tem 12 líderes e os S&D três no Conselho Europeu. Um dos do PPE (a Suécia) vai passar a ser dos S&D e Espanha deverá ir em sentido contrário (passando de S&D para PPE). Porém, a força dos dois partidos unidos não mexe. O que mexe é que o PPE fica ainda desproporcionalmente mais forte no Conselho. Se conseguir vencer Espanha, o PPE (mesmo tendo perdido a Suécia) fica com os mesmos 12 dos 27 líderes, mas que correspondem a 49,62% da população da UE.
Montenegro assume estratégia, Metsola (só) elogia Costa
Mesmo que Costa queira primeiro fechar o próximo quadro financeiro plurianual antes de se manifestar disponível para uma recandidatura, há trabalho já a ser feito nesse sentido. Luís Montenegro aproveitou ter discursado no Parlamento Europeu e estar em Estrasburgo esta semana para reiterar que apoia a recondução de António Costa à presidência do Conselho Europeu.
Depois de um encontro com a presidência do Parlamento Europeu, o primeiro-ministro português foi questionado na terça-feira sobre os altos cargos e reiterou a posição pró-Costa: “Já fomos muito claros a afirmar que quer a presidência do Parlamento Europeu, através da presidente Roberta Metsola, quer a presidência do Conselho Europeu, através da presidência de António Costa, são o caminho que garante mais estabilidade e maior capacidade operacional das instituições europeias para poderem cooperar entre os Estados-membros e entre si”.
Questionada pelos jornalistas portugueses sobre o mesmo assunto, Roberta Metsola foi mais evasiva quando questionada sobre a continuidade dos mesmos protagonistas nas presidências de Parlamento e Conselho, mas admitiu que há barulho em torno da questão: “Há ainda muitas coisas que precisam de ser feitas. Encaro o meu trabalho com responsabilidade, todos os dias. Só posso dizer que, quanto mais nos aproximamos das eleições, maior é o ruído. Mas posso dizer-vos que apreciamos muito o António e creio que está a fazer um excelente trabalho no Conselho Europeu”.
Os eurodeputados portugueses também acreditam neste desfecho. O porta-voz do PSD e candidato à vice-presidência da bancada do PPE, Sebastião Bugalho, foi questionado pelo Observador se a troca de Sánchez por Feijóo afetava a reeleição de Costa, ao que o eurodeputado respondeu: “Da parte do PPE e da parte daquilo que já foi veiculado pelo chefe de Governo português, não.” Em entrevista ao programa Vichyssoise, da Rádio Observador, Bugalho acrescentou ainda que “a equipa e o triângulo institucional da presidente da Comissão, presidente do Conselho e da Alta Representante para a Política Externa é funcional, tem produzido resultados e merece o apoio transversal das famílias políticas europeias e europeístas deste Parlamento.”
O eurodeputado do PS, Francisco Assis, também está confiante na continuidade de António Costa: “Acredito que ele fique. Tem feito bem a função, tem desempenhado bem o papel dele como presidente do Conselho, e creio que não há interesse nenhum em excluir os S&D dos lugares de topo da política europeia. Seria um erro, se o PPE tivesse uma acumulação excessiva de responsabilidades de topo na Europa. Um erro atroz.”
Tendo em conta o plano de Weber — assumido publicamente por Montenegro (que nunca o faria sem uma prévia validação do PPE) — será um bom sinal para António Costa se em janeiro Roberta Metsola for reeleita para um inédito terceiro mandato consecutivo à frente do Parlamento Europeu. Não dá nenhuma garantia para maio, mas será um sinal de que o plano está a ser executado. Ou como diria Macron, en marche.
No meio de todas as jogadas de bastidores e equilíbrios de forças, há também o mérito de Costa. É verdade que o Governo alemão o tem criticado, como já vimos, na gestão — pelo menos comunicacional — do próximo quadro financeiro plurianual. É também verdade que Merz e Macron não gostaram da iniciativa no verão de estabelecer pontes de contacto com Moscovo. Porém, os líderes europeus reconhecem qualidades a Costa, principalmente a aproximar posições, a fazer geringonças e outras criativas soluções políticas, fundamentais numa Europa com 27 sensibilidades. No apoio à Ucrânia, quando Órban (e também Fico), se recusavam a dar esse apoio, Costa inventou o modelo de duas posições do Conselho (uma posição era assinada por 25 ou 26 e outra por um ou dois).
Também joga a favor de Costa o facto de ser um moderado e não como alguém do centro-esquerda diminuído na Europa. “Às vezes até me esqueço que o Costa é socialista”, disse uma fonte da direita europeia ao Observador em Estrasburgo. Joga ainda a favor de Costa a prática europeia: todos os antecessores (Rompuy, Tusk e Michel) fizeram dois mandatos à frente do Conselho. E, pelo menos Michel, tinha muitos mais anticorpos que Costa tem no momento da recondução.
Há depois o trabalho em si. O acordo de Livre Comércio entre a UE e a Índia, a forma como tem liderado o processo de alargamento, a gestão do reforço das despesas em Defesa e o facto de visitar todos os chefes de Estado (no chamado Tour des Capitales) em nome do novo quadro financeiro e em defesa da coesão são as marcas do primeiro mandato de Costa. Tem ainda o mérito de ser difícil encontrar um líder europeu que o critique abertamente. Até porque Costa sabe ser Costa. O mesmo Costa que antes de ser nomeado a primeira vez parou em Budapeste para ver um jogo de futebol ao lado de Órban, é uma espécie de melhor amigo de Sánchez, tem uma boa relação com Macron e a aproximação com Meloni (a única que votou contra si em 2024), foi feita desde o primeiro dia. Foi a primeira líder a quem ligou após ser eleito. A primeira cidade que visitou depois dessa eleição? Roma, claro.
O jornalista do Observador viajou a convite do Parlamento Europeu