Há cada vez mais crianças a viver internadas nos serviços de pedopsiquiatria sem necessidade de tratamento hospitalar, mas apenas por não haver vagas em instituições sociais. A notícia é avançada pelo jornal Expresso, que revela como em Lisboa e Vale do Tejo estes casos correspondem já a 25% das camas de internamento.

Escreve o semanário que se trata de casos de crianças “muitas vezes com défice cognitivo, autismo ou problemas emocionais e de comportamento decorrentes de experiências traumáticas” que foram rejeitadas pela família ou retiradas aos pais para sua proteção. Como não têm vaga em instituições de acolhimento residencial, os tribunais mandam-nos internar nos hospitais por tempo indeterminado, enquanto se aguarda por uma solução. Há casos de crianças que chegam a ficar dois anos internadas, sem poderem sair ou sequer ir à escola.

Não só os internamentos são desadequados para estas crianças e jovens, como “a ocupação indevida destes recursos compromete a admissão de menores em crise”, refere a presidente do colégio da especialidade da Ordem dos Médicos, ao jornal. Uma advogada especialista em família e menores que já foi chamada pela Ordem dos Advogados para se pronunciar sobre estes casos também considera que a resposta é “lesiva” para os menores e “ilegal”.

O Conselho de Administração da ULS São José, a que pertence o Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, terá denunciado há mais de um ano a situação, que considera ilegal, a várias entidades, incluindo à Provedoria de Justiça, à Procuradoria-Geral da República, aos Ministérios da Saúde e da Justiça, ao Conselho Superior da Magistratura, à Ordem dos Advogados e à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.