Neste artigo, continuamos a acompanhar o testemunho de uma mãe que nos relatou o afastamento progressivo do filho mais velho, num contexto que identifica como alienação parental. Depois de o filho começar a recusar estar com a mãe, o pai acusa-a de violência física, com alegações que esta afirma serem falsas, e pediu ao tribunal a residência exclusiva da criança. O momento mais doloroso chegou quando o próprio filho afirmou, perante a juíza, que a mãe lhe batia.

Surpreendida e profundamente abalada, a mãe negou as acusações e procurou compreender o que poderia ter levado o filho a fazer aquelas afirmações. Entretanto, uma decisão judicial interrompeu a residência alternada e restringiu os contactos habituais entre mãe e filho. Durante cerca de dez meses, o filho deixou de pernoitar em casa da mãe, alterando profundamente a convivência familiar e a continuidade das rotinas que até então partilhavam.

 Quando o pai acusa a mãe de violência

Tudo começou com uma acusação apresentada pelo pai em tribunal, acompanhada de um pedido para que o filho mais velho passasse a viver exclusivamente consigo. A mãe recordou a sua reação: “O pai acusou-me de ser uma pessoa violenta com o nosso filho, afirmando que eu lhe batia e que, por esse motivo, a criança não podia continuar a estar comigo. Mas isso nunca tinha acontecido”

A importância da rede de apoio dos profissionais de primeira linha na proteção da criança

A mãe partilhou-nos que: “Logo naquele primeiro dia, perante a gravidade da situação, procurei imediatamente esclarecer o que estava a acontecer. Fui falar com o psicólogo, com a professora da turma, com a diretora do colégio e com a médica de família. Dirigi-me também à CPCJ. Procurei, de imediato, todas as pessoas e entidades que conheciam e acompanhavam o meu filho e que me pudessem ajudar a esclarecer aquela situação”.

Este testemunho evidenciou a importância que os profissionais têm, numa primeira linha, na identificação, compreensão e acompanhamento de situações de conflito parental, particularmente quando surgem acusações de violência ou suspeitas de alienação parental. Perante a gravidade das acusações, a mãe procurou contactar com vários técnicos e serviços que conhecem a criança, acompanham o seu desenvolvimento e pudessem contribuir para uma compreensão mais abrangente da realidade familiar. Os profissionais da educação, da saúde e da psicologia ocupam uma posição privilegiada na observação do bem-estar das crianças. O contacto regular com elas permite-lhes identificar alterações no comportamento, no estado emocional, nas relações familiares, no desempenho escolar e na forma como a criança se refere ao pai e à mãe. Em situações de elevado conflito parental, estas observações podem ser particularmente relevantes para compreender se determinadas manifestações da criança correspondem a experiências que viveu, a dificuldades emocionais associadas à separação ou a possíveis influências dos adultos. Neste âmbito, a articulação entre a escola, os profissionais de saúde, os psicólogos e as entidades de proteção, pode permitir uma avaliação mais completa.

O testemunho da mãe recorda-nos ainda que a proteção de uma criança não depende apenas das decisões judiciais. Começa também na atenção, na responsabilidade e na capacidade de colaboração dos profissionais que a acompanham no seu quotidiano. É fundamental que estes estejam preparados para reconhecer os sinais de sofrimento emocional, identificar possíveis situações de violência ou instrumentalização da criança no conflito parental e enquadrar e encaminhar adequadamente as preocupações identificadas, protegendo a criança, através da escuta, conhecimento da sua realidade e compreensão do contexto em que vive, sem tomar partido pelo pai ou pela mãe, mas assumindo sempre o compromisso de defender o seu bem-estar e os seus direitos

Quando uma acusação muda a vida de uma família, de um dia para o outro

Poucos dias depois, o conflito chegou ao tribunal. Na primeira conferência de pais, a mãe ouviu uma afirmação do filho que a deixou profundamente abalada: “Desde o primeiro momento, eu sabia que aquelas acusações não correspondiam à verdade e acreditava que, mais cedo ou mais tarde, tudo acabaria por ser esclarecido. Mas o que foi verdadeiramente assustador para mim foi a rapidez com que tudo aconteceu. A situação ocorreu numa sexta-feira e, logo na segunda-feira seguinte, já tinham sido apresentadas ações em tribunal”. Uma acusação de violência, mesmo não tendo sido ainda investigada nem comprovada, pode desencadear, em poucos dias, mudanças profundas na vida de uma criança e da sua família. Neste testemunho, a mãe descreveu a rapidez com que uma situação que considera assente em falsas acusações se transformou num processo judicial, colocando em causa a continuidade da relação quotidiana com o filho.

A criação deliberada de um falso incidente, quando efetivamente demonstrada, pode constituir uma forma grave de instrumentalização da criança no conflito parental. Uma acusação desta natureza pode desencadear procedimentos de proteção e decisões judiciais que, embora destinados a salvaguardar a criança, alteram profundamente as suas rotinas e relações afetivas.

Para a mãe que afirma ter sido falsamente acusada, o impacto foi devastador. De um dia para o outro, viu questionada a sua capacidade de cuidar do filho, sentiu ameaçada a continuidade da relação afetiva e confrontou-se com a necessidade de se defender de acontecimentos que afirma nunca terem existido. O mais preocupante é que, enquanto se procura esclarecer a verdade, o tempo continua a passar na vida da criança. As rotinas alteram-se, os contactos podem ficar limitados e a distância emocional pode aumentar, sobretudo quando o conflito entre os adultos se prolonga. É precisamente por isso que as acusações de violência exigem uma investigação simultaneamente rigorosa e célere, capaz de distinguir situações reais de perigo de eventuais acusações infundadas ou instrumentalizadas, sem presumir antecipadamente qualquer uma dessas hipóteses. De facto, uma acusação pode surgir num único dia, mas as suas consequências na vida de uma criança e nas relações familiares podem prolongar-se durante meses ou anos.

O filho alienado diz: “A mãe é má, a mãe dá uns socos”

Para esta mãe, o mais doloroso não foi apenas ser acusada pelo pai de uma violência que afirma nunca ter praticado, mas ouvir o próprio filho repetir essas acusações e, na sequência delas, deixar de poder viver com ele como até então: “Pouco tempo depois, foi marcada a primeira conferência de pais. E foi nessa conferência que ouvi o meu filho dizer: ‘A mãe é má, a mãe dá uns socos.’ Fiquei completamente surpreendida e sem conseguir compreender o que estava a acontecer. Aquilo nunca tinha acontecido. O meu filho nunca me tinha dito nada semelhante e eu estava absolutamente convencida de que jamais faria uma afirmação daquelas, porque não correspondia à verdade. Ouvir o meu próprio filho dizer aquilo foi profundamente assustador. Naquele momento, pensei que o problema era muito maior do que aquilo que eu tinha imaginado. Perguntava-me como era possível o meu filho estar a dizer uma coisa daquelas, que eu sabia não ter acontecido. De onde vinha aquela afirmação? O que poderia ter levado o meu filho a dizer aquilo?”

Uma experiência desta natureza pode provocar sentimentos profundos de injustiça, impotência, angústia e desespero. Como se sentirá uma mãe que se considera falsamente acusada pelo próprio filho e que, de um momento para o outro, deixa de poder acompanhá-lo nas rotinas mais simples da vida quotidiana? À dor de ser acusada junta-se o sofrimento de perder a convivência habitual com o filho, de não poder adormecê-lo, acordar com ele, cuidar dele diariamente ou partilhar os pequenos momentos que alimentam a relação afetiva e através dos quais sempre construiu a sua relação com ele. É uma dupla perda.

A incerteza sobre o tempo necessário para esclarecer as acusações pode intensificar este sofrimento, sobretudo quando a mãe sente que, enquanto procura demonstrar a sua inocência, os dias passam e a distância afetiva entre ambos pode aumentar. A mãe relacionou estas acusações com comportamentos anteriores do pai que, segundo o seu testemunho, já vinham a transmitir ao filho uma imagem negativa da mãe, contribuindo, na sua perspetiva, para o afastamento progressivo entre ambos.

Do ponto de vista psicológico, importa compreender se a criança foi exposta a mensagens negativas sobre a mãe e de que forma essas mensagens poderão ter influenciado a sua perceção, os seus sentimentos e o seu discurso. Esta possibilidade exige uma avaliação cuidadosa, não podendo ser considerada como demonstrada apenas com base no relato da mãe.

A decisão judicial: o filho deixa de pernoitar com a mãe

Na mesma conferência de pais, foi tomada uma decisão que alterou profundamente a vida familiar. Até então, a criança vivia em semanas alternadas com o pai e com a mãe. A partir daquela decisão judicial, passou a pernoitar exclusivamente em casa do pai. Esta alteração da residência teve consequências profundas na relação entre a mãe e o filho. A mãe explicou que: “Naquela conferência de pais, ficou decidido que o meu filho mais velho passaria a pernoitar exclusivamente na casa do pai, mantendo comigo apenas contactos para lanchar e jantar três vezes por semana. Nessa mesma conferência, foi também solicitada uma perícia psicológica ao meu filho, ao pai e a mim, com o objetivo de avaliar as capacidades psicológicas de cada um de nós e, sobretudo, procurar compreender se as afirmações do meu filho correspondiam à realidade. Era igualmente fundamental perceber se existia alguma interferência ou influência externa no discurso do meu filho, que pudesse ajudar a explicar por que razão estava a fazer aquelas acusações contra mim. Para mim, era muito importante que tudo fosse devidamente investigado e esclarecido, porque o meu filho estava a fazer afirmações muito graves, que eu sabia não corresponderem à verdade. Deixar de pernoitar com a mãe não significa apenas dormir noutra casa. Significa deixar de partilhar refeições, conversas, cuidados, rotinas e todos aqueles pequenos momentos espontâneos de proximidade que alimentam e fortalecem os vínculos afetivos. Para esta mãe, à dor de ser acusada de uma violência que afirma nunca ter praticado juntou-se o sofrimento de deixar de acompanhar diariamente o filho, sem saber quando poderia voltar a partilhar com ele a vida familiar que ambos conheciam.

“Isso é mentira”: a resposta da mãe perante a juíza

A mãe recordou o diálogo com a juíza e a angústia de perceber que, enquanto as acusações fossem investigadas, deixaria de viver com o filho como tinha acontecido até aí: “Foi precisamente isso que eu e a minha advogada pedimos naquela conferência de pais: que toda a situação fosse devidamente investigada e esclarecida. Lembro-me perfeitamente de dizer à juíza: ‘Isso é mentira.’ E a juíza respondeu-me: ‘Mas eu não a conheço. O seu filho está aqui a dizer isso e temos de apurar o que realmente aconteceu.’ Hoje compreendo que era necessário investigar aquelas acusações. O meu filho tinha feito afirmações muito graves perante o tribunal e, naturalmente, a justiça tinha de procurar esclarecer se correspondiam ou não à realidade. Mas, naquele momento, foi profundamente doloroso ouvir o meu próprio filho fazer aquelas acusações e, sobretudo, perceber que, enquanto a situação não fosse esclarecida, deixaria de poder estar com ele como até então. Apesar de ter ficado muito abalada com a decisão, nunca perdi a confiança de que a verdade acabaria por ser esclarecida. Foi nesse sentido que se realizaram as perícias psicológicas, cujas conclusões aguardava com muita expectativa, porque acreditava que poderiam ajudar a compreender o que realmente estava a acontecer com o meu filho e com a nossa família”.

Embora reconhecesse a necessidade de investigar as acusações, esta mãe descreveu a angústia de aguardar pelo esclarecimento dos factos enquanto a relação quotidiana com o filho permanecia profundamente limitada. Neste contexto, a mãe considerou que o filho foi influenciado pelo pai a desenvolver uma imagem negativa dela, levando-o a rejeitá-la e a fazer acusações que afirma serem falsas. De facto, quando uma criança é exposta repetidamente a mensagens negativas sobre um dos pais, pode começar a interiorizá-las, alterando a forma como interpreta as suas experiências, os seus sentimentos e a relação afetiva que anteriormente mantinha com esse pai ou essa mãe. Por isso, é fundamental compreender não apenas o que a criança afirma, mas também como construiu a imagem negativa que promove, quais as influências que poderá ter recebido e de que forma essas experiências contribuíram para o seu afastamento.

De fevereiro a dezembro: dez meses sem residência alternada

As perícias psicológicas foram realizadas em abril e os resultados ficaram disponíveis em julho. No entanto, o processo judicial prolongou-se e a residência alternada só foi retomada em dezembro. A mãe descreveu assim esse período: “Entre a primeira conferência de pais e a apresentação dos resultados das perícias psicológicas decorreram cerca de cinco meses. A conferência realizou-se em fevereiro, as perícias foram feitas em abril, aproximadamente dois meses depois, e os respetivos resultados ficaram disponíveis em julho. Tendo em conta aquilo que habitualmente acontece nestes processos, até considero que as perícias foram realizadas com alguma rapidez. No entanto, depois foi necessário juntar os relatórios periciais ao processo judicial. Entretanto, chegaram as férias judiciais, foram apresentados requerimentos e decorreram os vários procedimentos legais, incluindo a possibilidade de contestação das perícias. A verdade é que o regime de residência alternada só foi retomado em dezembro, quando o meu filho voltou finalmente a pernoitar comigo e a passar uma semana com o pai e outra semana com a mãe, como acontecia anteriormente. Portanto, foi praticamente um ano em que estive privada de viver com o meu filho a nossa rotina habitual, apesar de mantermos os contactos que tinham sido determinados pelo tribunal. E houve uma outra consequência muito dolorosa de todo este processo: durante esse período, os dois irmãos também estiveram afastados um do outro, deixando de partilhar a convivência e as rotinas familiares que até então faziam parte das suas vidas”.

O tempo da justiça nem sempre acompanha o tempo das crianças. Entre fevereiro e dezembro passaram aproximadamente dez meses. Para a criança, este período representou uma parte significativa da sua vida, durante a qual as relações familiares, os hábitos e as experiências quotidianas continuaram a desenvolver-se. Neste caso, mãe manteve os contactos determinados pelo tribunal, mas deixou de partilhar com o filho as rotinas habituais da residência alternada. Quando uma decisão provisória se prolonga durante meses, é fundamental avaliar os seus efeitos na criança e procurar que o esclarecimento judicial decorra com a maior celeridade possível, sem comprometer o rigor da investigação. 

Neste caso, o afastamento teve ainda outra consequência descrita pela mãe, os dois irmãos deixaram de conviver como anteriormente.

Quando uma criança acusa um dos pais: investigar sem comprometer os vínculos afetivos

Este testemunho também coloca em evidência uma das questões mais delicadas dos conflitos parentais: o que é que acontece quando uma criança começa a acusar e a rejeitar um dos pais, num contexto de conflito entre os adultos?

Uma acusação de violência não pode ser ignorada. É indispensável ouvir a criança, investigar os acontecimentos e garantir a sua proteção. Mas também não se pode ignorar a possibilidade de o seu discurso estar condicionado por experiências, mensagens ou influências que importa compreender.

Nas situações em que se identifica uma alienação parental, uma criança pode desenvolver uma imagem profundamente negativa de um dos pais, afastar-se afetivamente e reproduzir afirmações que não correspondem necessariamente à sua experiência direta.  A avaliação deve procurar distinguir uma rejeição associada a experiências reais de violência ou comportamentos prejudiciais de um afastamento que possa resultar de influências externas ou de dinâmicas de conflito parental.

Neste caso, a mãe descreveu o choque de ouvir o filho acusá-la, a necessidade de se defender perante o tribunal e os meses em que deixou de partilhar com ele a vida quotidiana.

Proteger uma criança significa compreender o que ela está a viver, evitar que seja envolvida nos conflitos entre o pai e a mãe e preservar os vínculos afetivos que são seguros e fundamentais para o seu desenvolvimento. Nenhuma criança deve carregar o peso dos conflitos dos adultos, sentir-se obrigada a escolher entre o pai e a mãe ou ser levada a acusar ou rejeitar um deles para se sentir amada, aceite e segura.