Na Segunda-Feira, para surpresa de quase ninguém, Pedro Sánchez anunciou a dissolução das cortes e eleições para o final de Novembro. Como é que um tipo que anda há 3 anos a governar por decreto para fugir ao escrutínio do parlamento, que não conseguiu aprovar um único Orçamento Geral do Estado, que das poucas vezes que consegue aprovar uma lei é fazendo amplas concessões económicas, fiscais e políticas aos partidos minoritários e, ainda assim, jurava que a legislatura era para levar até ao fim, consegue mudar de estratégia durante o fim de semana e, apesar disso, não apanhar ninguém de surpresa? Para entendê-lo é preciso tentar perceber o personagem que escreveu, ou mandou escrever, um livro chamado Manual de Resistência.

O principal motivo pelo qual ninguém se surpreendeu é porque ninguém acredita que o que ele diga seja fundamentalmente verdade. Pode sê-lo, quando muito, de forma contingente, porque Sánchez não acredita em nada que não seja nele próprio. O jovem que utilizou os contactos do pai para medrar no partido, sem nunca ter sido um militante de base, cultivando uma imagem de socialista moderado, tecnocrata pró-mercado à lá Tony Blair, sem nunca ter tido currículo que o justificasse, quando o vento mudou e se viu obrigado a isso para chegar ao poder – primeiro no próprio partido e depois no governo – converteu-se no maior defensor das causas da esquerda radical sem nunca ter lido Marx, colado um cartaz, lançado um cocktail Molotov ou organizado um piquete de greve.

Ao contrário de muita gente que opina que Sánchez andava há muito tempo a pensar em eleições, estou bastante seguro que até à Sexta-feira passada quando o projecto lei para a habitação foi chumbado, ou quando muito na noite anterior quando ficou claro que o Junts Per Catalunya não ia votar a favor, o chefe do Governo espanhol estava convencido que ia esquivar mais uma bala e continuar a governar. Quanto mais não seja porque teve o desplante de colocar uma alínea que permitia à Catalunha não aplicar a lei que estava a ser aprovada, para que o Junts pudesse aprovar uma lei inconsequente para os seus votantes. As palavras da ministra da tutela, durante a discussão no Congreso de los Diputados foram claras: “en el texto que está publicado en el BOE se recoge una excepción, y hoy tienen que saber los catalanes y las catalanas, que la norma que está en vigor [aprovada essa mesma manhã pelo Governo como Decreto-Lei, finalmente chumbada no Congresso], la norma que impulsa este gobierno y la norma que podrían estar aprobando los diputados de Junts, no afecta a Cataluña”. Este é Pedro Sánchez Pérez-Castejón: a tal lei para a qual o governo esteve a trabalhar “em contra-relógio” segundo o próprio, depois de 8 anos em que aparentemente não teve tempo de o fazer, aquela que era a solução para o grave problema da habitação em geral e dos despejos em particular, não seria aplicável na região que lidera a estatística de número de despejos no país. Tudo para continuar a governar.

Durante o mês de Agosto o governo, por acção ou omissão, intencionalmente ou por inépcia, com ou sem culpa, geriu de forma desastrosa a crise provocada pela invasão de Ceuta por umas 80 mil pessoas que atravessaram a fronteira a nado ou a pé desde Marrocos. Durante um mês a grande maioria dos habitantes de Ceuta teve de se recluir nas suas casas com medo de sair à rua onde uma horda de estrangeiros reinou de forma practicamente impune. A impopularidade do governo atingiu novos máximos, e Pedro Sánchez, de mãos e pés atados pelos seus sócios de extrema-esquerda na questão de Ceuta, começou a preparar a campanha para as eleições. Para umas eleições que esperava irem acontecer dentro de um ano, mas que os acontecimentos precipitaram.

O primeiro passo (e dado o tempo que agora resta, o único) foi colocar-se à cabeça da reinvindicação da esquerda contra o capitalismo, mesmo quando tenha sido ele o pastor desse tal capitalismo nos últimos 8 anos. Mas isso não importa. O que importa, e Pedro sabe, é que a esquerda acredite que ele é o único que lhes pode dar o governo supostamente progressista pelo qual anseiam. Para colocar-se à cabeça dessa reivindicação contra um governo que é, afinal, o seu, escolheram hastear a bandeira da crise imobiliária. A crise é bem real, as ideias para lidar com ela é que são delirantes, mas o mais importante é conseguir que os eleitores acreditem, contra o sentido comum, que a culpa desta crise é da oposição. Os de esquerda, desde logo, estão sempre dispostos a acreditar nisso a pés juntos. O pior é o resto.

Para estes últimos foi preciso fabricar um caso, como mandam os bons manuais de propaganda. O caso foi o episódio de uma senhora de 87 anos, Maricarmen de seu nome, que depois de alguns anos a lutar nos tribunais, perdeu o julgamento e recebeu uma ordem judicial de despejo. Uma senhora de 87 que viveu na mesma casa durante mais de 70 anos, que pagou religiosamente o aluguer, foi despejada por causa da avareza de um fundo imobiliário (um fundo abutre, como a esquerda os baptizou). Só quem não tenha coração é que não se emociona com esta triste história.

Infelizmente a pressa é inimiga da perfeição e o caso não é tão sólido como o resumo poderia fazer crer. Em primeiro lugar, a tal renda que a senhora pagava era de 500 euros incluídos o consumo de água e o aquecimento central, ou seja, uns 250-300 euros por mês quando muito, por uma casa num bairro central de Madrid onde os alugueres daquela tipologia devem andar pelos 1600 euros. Por muito que as pessoas não desejem mal a quem tenha essa sorte, também lhes custa perceber porque é que Maricaemen sim e elas não. À esquerda pode haver muita gente que acredite mesmo que o governo pode conseguir casas para todos a 300 euros no centro da cidade, mas as pessoas que habitam no planeta terra percebem que aquilo que Maricarmen tinha era um privilégio que está vedado à grande maioria dos mortais. Um privilégio franquista, diga-se de passagem. A lei que congelou as rendas em Espanha não foi uma conquista social da esquerda, mas uma imposição ditatorial inspirada pelo ideário de harmonia social do fascismo. A modificação necessária dessa lei foi feita em duas fases por governos socialistas nas décadas de 80 e 90 de onde resultou que gradualmente as rendas fossem voltando a preços de mercado. O contrato de Maricarmen caducou em 2007 e ela só pôde continuar a disfrutar das mesmas condiçõ,s primeiro pela generosidade dos senhorios, e depois porque o caso se arrastou durante anos nos tribunais. Grande parte da população pelo menos alberga a dúvida se neste caso talvez o abutre não fosse mesmo o inquilino.

Até porque a senhora que ia ser despejada recusou terminantemente alternativas habitacionais que lhe foram propostas e, inclusive, um desconto de 40% numa renda de mercado que o tal fundo abutre lhe propôs para ela continuar a viver na “sua” casa. E Maricarmen não era indigente, foi funcionária pública e, não sendo milionária, dispunha de uma reforma que lhe permitiria pagar uma renda mais elevada. É compreensível que ela não o quisesse fazer, mas é mais complicado convencer pessoas que adorariam poder viver naquele sítio pagando uma renda com um desconto de 40%, ou seja a grande maioria dos espanhóis, que ela tinha o direito a pagar menos. A lei e o tribunal disseram que não, e a maioria dos espanhóis ainda respeitam essas instituições.

Também não ajuda a causa que o tal fundo abutre proprietário do apartamento tenha um portfólio diversificado de apartamentos que totalizam a quantidade de um. Pois é. O tal fundo abutre é basicamente uma empresa dedicada a gerir aquele imóvel. Confrontada com esta realidade, a ministra de Habitação, proprietária ela própria não de um, mas de três imóveis, não teve nenhum reparo em classificar esta empresa de “PYME [Pequeña y Mediana Empresa] Buitre”. Esse é outro dos problemas desta acção de propaganda. Segundo as estatísticas oficiais, 92% do parque habitacional em arrendamento em Espanha pertence a particulares (e a maioria destes proprietários só tem um imóvel para arrendar). Por muito que o governo queira direccionar a raiva social contra o tal capitalismo corporativo sem face, a realidade é que a quase totalidade do investimento em imobiliário é de pequenos aforradores, muitos dos quais pouparam uma vida inteira para poder ter um rendimento complementar na sua reforma e algo para deixar aos seus descendentes.

Estes e outros percalços levaram a que o tal clamor popular que prometia manifestações multitudinárias para este fim de semana, que lançariam Pedro Sánchez para a liderança de um grande movimento social a favor da mudança do actual governo do PSOE para um próximo governo do PSOE não tenha tido a adesão esperada, obrigando os repórteres a evitar os planos aéreos nas fotografias e optar por fotos ao nível do solo e principalmente aos notáveis nas primeiras filas.

Deste modo, o grosso da contestação está a ser organizado por jovens radicais acampados nas praças centrais das principais cidades do país que o governo tenta fazer passar por representantes de uma imensa maioria social que se rebela contra a Oposição. Em Madrid, quilómetro zero da contestação, um tal Sindicato de Inquilinas (do qual se diz que Maricarmen fazia parte) conseguiu convencer cerca de 500 jovens, muitos da própria organização, que acampassem permanentemente na Puerta del Sol. Este sindicato foi agraciado nos últimos anos com 3,7 milhões de euros de vários organismos públicos, 600 mil dos quais canalizados pelo próprio governo. 3,7 milhões para juntar 500 pessoas são sensivelmente 7400 euros por manifestante, um investimento ruinoso não se desse o caso de ser pago pelo contribuinte. E o que é que estes jovens propõem?

Seguramente muitas coisas que são aprovadas em plenários, mesmo quando os 7 milhões de habitantes da região não tenham votado nesta vanguarda revolucionária de 500 pessoas. Uma das coisas que me consta terem aprovado, é um levantamento da capacidade de construir mais dois pisos nos prédios do centro de Madrid, para serem destinados a habitação com rendas sociais, quer dizer, abaixo do preço de mercado. Isto diz muito das pessoas que acampam em Sol. São jovens de classe média, média alta, que foram à universidade aprender habilidades ou profissões com pouca ou nenhuma saída no mercado laboral, mas que julgam ter direito a habitar no centro da cidade mesmo quando não o podem pagar,

E, no entanto, a crise habitacional em Espanha, como no resto da Europa, é real e tem soluções complexas, dolorosas, e na verdade, nem à esquerda nem à direita existe muita vontade ou capacidade de a resolver. Em primeiro lugar é preciso perceber porque é que muitas pessoas, em especial as mais jovens, não têm a capacidade financeira para arrendar casas. Não têm essa capacidade porque os salários nas últimas duas décadas praticamente não cresceram acima da inflação, e com o aumento dos impostos e das prestações sociais até diminuiu, ao mesmo tempo que o preço do imobiliário subiu cerca de 80%. Isto é o resultado da tal especulação que diria o PSOE, especulação que, em todos os casos, esse mesmo PSOE teria permitido durante os últimos 8 anos. A realidade é que quando o preço sobe tanto em comparação com o rendimento disponível o motivo é porque existe muita procura, pouca oferta ou ambas. A muita procura é o resultado do aumento da população e, num país com uma taxa de fertilidade inferior a 2,1 (em Espanha é inclusivamente inferior a 1) o aumento da população deve-se quase exclusivamente à imigração. A imigração é um dos grandes motores do crescimento económico de Espanha. O problema é que a produtividade da população imigrante é inferior à média, de onde resulta mais riqueza sim, mas um menor ritmo de crescimento do rendimento per capita. Dito de outra forma: há mais gente a precisar de casa, mas com mais dificuldade para a pagar e a precisar de trabalhar mais horas só para a pagar.

Se há mais procura parte da solução passa por aumentar a oferta. Madrid está localizada num imenso planalto. Se para Norte e, em menor medida para Leste, existem cadeias montanhosas que dificultam naturalmente o urbanismo, para Sul e Oeste não existem practicamente impedimentos a que a cidade cresça. À volta de Madrid existe uma área urbanizável suficientemente grande para que Madrid pudesse ter o tamanho da Cidade do México, espaço disponível não é um impedimento. Os maiores impedimentos são três: os custos regulatórios, as barreiras burocráticas e a incapacidade de investir em infraestruturas. Enquanto a vanguarda revolucionária exige habitação barata subsidiada no Centro, o país real gostaria de poder encontrar casas mesmo que fosse na periferia.

Entretanto, Pedro Sánchez prepara-se para aprovar a mesma lei que o Congresso reprovou na Diputação Permanente. Para que se perceba, quando as cortes são dissolvidas as funções parlamentares são salvaguardadas por um órgão onde todos os partidos estão representados proporcionalmente para passar leis com carácter de urgência (como por exemplo estados de sítio) até que novas cortes sejam constituídas depois das eleições. Este órgão, constituído por 69 deputados (em vez dos 350 que constituem o congresso) tem uma maioria de um deputado entre os partidos que votaram a favor e contra o decreto, 35 contra 34 e Pedro Sánchez prepara-se para o utilizar como parlamento durante os próximos dois meses. Que este órgão não foi criado para tal é algo que toda a gente consensualmente admite, incluindo o próprio Pedro Sánchez que em 2015 avisou o Partido Popular que não ia aprovar nenhuma lei da Deputação Permanente até que Mariano Rajoy formasse governo para assim convocar novas eleições. Como disse Juan Manuel Rallo, o desenho institucional do governo espanhol sempre teve muitas debilidades que os políticos não aproveitavam porque percebiam o espírito da legislação, mas só estavam à espera de um oportunista sem escrúpulos para serem aproveitadas.

Entretanto o parque imobiliário que já tinha perdido quase 400 mil habitações desde que Pedro Sánchez chegou ao poder, perdeu outras cinco a 10 mil nos últimos dias que desapareceram dos websites imobiliários. Isto para não falar na quantidade de comunicações de não-renovações que aconteceram nos últimos dias em que a lei ainda as permite. Toda a gente sabe que a segunda melhor forma de arrasar uma cidade, depois de um bombardeamento, é congelando as rendas. Mas a forma como isso sucede é lenta, podendo demorar décadas como no caso da Lei de Franco, e as eleições são já dentro de 2 meses. O objectivo de Sánchez não é ganhar, é ser o partido mais votado e liderar uma esquerda minoritária que ele agora apelida de “maioria social”. Entretanto os sindicatos preparam-se para organizar uma greve geral em período de pré-campanha contra a Oposição. Greves gerais organizadas pelo governo é uma coisa que só estávamos habituados a ver em ditaduras e regimes populistas. Mesmo que não tenha escrito o Manual, Pedro resiste.

Post Scriptum: Pouco depois de escrever estas linhas, o Sindicato de Inquilinas anunciou o falecimento de Maricarmen. A contestação aos gritos de “assassinos” não se fez esperar entre os campistas na Puerta del Sol. No estado de alienação em que permanentemente vivem, a Oposição também é culpada da morte inesperada de uma senhora de 87 anos. Sánchez ganhou um mártir.

Nota editorial: Os pontos de vista expressos pelos autores dos artigos publicados nesta coluna poderão não ser subscritos na íntegra pela totalidade dos membros da Oficina da Liberdade e não refletem necessariamente uma posição da Oficina da Liberdade sobre os temas tratados. Apesar de terem uma maneira comum de ver o Estado, que querem pequeno, e o mundo, que querem livre, os membros da Oficina da Liberdade e os seus autores convidados nem sempre concordam, porém, na melhor forma de lá chegar.