A Caixa Geral de Aposentações (CGA) errou no cálculo de 2.937 pensões de aposentação entre maio e agosto deste ano. A notícia foi avançada esta quarta-feira pelo Correio da Manhã e pelo Público. Numa nota de esclarecimento enviada ao Observador, a CGA justifica o envio aos aposentados de valores superiores com um “lapso na parametrização do seu sistema de informação”.

Em média, a diferença mensal média no valor ilíquido da pensão dos quase 3000 aposentados afetados pelo engano é de 93,31 euros. “A situação será corrigida, garantindo-se que todos receberão a pensão que a lei lhes garante”, afirma ainda a CGA.

Não fica claro na nota de esclarecimento como é que esta correção vai ser feita. Ou seja, como é que afeta as pensões futuras dos aposentados que tiveram este erro de cálculo, e de que forma é que estes terão de devolver os valores que receberam a mais durante quatro meses. O Observador questionou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a natureza do erro e sobre se afeta apenas novas ou todo o tipo de pensões, mas ainda não obteve resposta.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou esta quarta-feira a existência do erro, adiantando que os valores pagos a mais terão de ser repostos.

“Efetivamente, se se verificar que houve um pagamento indevido, nos termos legais terão que repor, mas as soluções legais serão combinadas com os próprios afetados. Aliás, as pessoas já receberam uma carta sobre essa matéria, segundo nos disseram, e portanto há várias formas de repor”, esclareceu Palma Ramalho à margem da sessão de abertura de um congresso em Aveiro.

Repetiu que esteve em causa uma “deficiência técnica no apuramento da pensão, que será naturalmente corrigida”. Questionada pelos jornalistas, a ministra explicou que só teve conhecimento do erro na terça-feira.

O grupo parlamentar do PCP já requereu, entretanto, a audição urgente da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e do presidente do Conselho Diretivo da Caixa Geral de Aposentações, António Valente, sobre os “anunciados cortes nas pensões”.

O PCP quer saber como se justifica a “alteração do cálculo da pensão, para reduzir o valor da pensão” e que medidas o Governo tomará para “repor o valor da pensão e não prejudicar os reformados em causa”.

Artigo atualizado às 13h05 com as declarações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social