O Infarmed proibiu a exportação de 52 medicamentos, entre os quais antidepressivos, analgésicos, antibióticos e fármacos indicados para o tratamento de cancro, segundo uma circular informativa que entrou em vigor esta terça-feira.

Na lista mensal de medicamentos com exportação suspensa estão também 163 apresentações de quetiapina, antipsicótico usado para tratar esquizofrenia, perturbação bipolar e depressão, devido a problemas no abastecimento.

Segundo o Infarmed, os constrangimentos no abastecimento de medicamentos com esta substância, que deverão manter-se até final do ano, estão relacionados com uma suspensão do fabrico imposta por uma contaminação microbiana na produção detetada num fabricante, na Grécia, que abastece a maioria dos titulares de Autorização de Introdução no Mercado em Portugal.

O problema afeta igualmente outros países da União Europeia.

A lista da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), que entrou esta terça-feira em vigor, contém fármacos cuja exportação é temporariamente suspensa, para assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes no circuito comercial, incluindo os fabricantes.

Esta lista é definida todos os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado, bem como outros que estejam a ser abastecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.