A ideia de que cada pessoa conta. De que a dignidade não depende do nascimento, da conta bancária ou do lugar que se ocupa. A ideia de que Portugal é feito da capacidade de entreajuda dos portugueses, tão bem demonstrada nas adversidades e nos desafios em que nos unimos. É por isso que a República não se faz apenas nas instituições. Faz-se nas escolas onde aprendemos, no trabalho onde construímos, nos serviços públicos que nos acompanham, nas comunidades onde vivemos e nas oportunidades que conseguimos dar aos nossos filhos. E é também por isso que a República só cumpre verdadeiramente a sua promessa quando cada pessoa sente que tem lugar, que tem voz e que pode construir o seu projeto de vida.”

Numa intervenção orientada para uma mensagem política clara — a necessidade de entendimentos duradouros para responder aos problemas concretos dos portugueses — António José Seguro começou por regressar aos valores e objetivos fundacionais da República. No primeiro discurso do 5 de Outubro como Presidente da República, evocou a ideia de um país em que “cada pessoa conta”, onde a dignidade não depende “do nascimento, da conta bancária ou do lugar que se ocupa”. Quis lembrar não apenas os que lutaram pela República, como também as gerações que “consolidaram a democracia, garantiram o Estado de direito, universalizaram o acesso à educação, criaram um Serviço Nacional de Saúde, estabeleceram políticas de proteção social”. E exortou os responsáveis políticos de hoje a “continuarem esse caminho”, construindo “um país onde ninguém seja deixado para trás” e onde o futuro seja “possibilidade de todos”. A partir da ideia de uma República ao serviço das pessoas, Seguro passou, então, à defesa dos entendimentos políticos capazes de sobreviver aos ciclos eleitorais.

Precisamos de soluções duradouras e de capacidade para as aplicar. Portugal precisa de uma nova cultura política, com base em entendimentos e compromissos interpartidários, focada na resolução concreta dos problemas das pessoas e numa visão estratégica para Portugal”

A linha política da campanha eleitoral de António José Seguro, sobretudo quando do outro lado tinha a concorrência isolada de André Ventura, assentou na ideia da necessidade de responder aos problemas concretos das pessoas. Na leitura do agora Presidente da República, a incapacidade do sistema político de produzir esses resultados tem alimentado o populismo — o Chega esteve nas entrelinhas, mas nunca foi referido diretamente pelo Presidente. Uma das causas que identifica é o eterno “voltar ao início” sempre que muda uma legislatura. Sucessivas quebras de ciclo que quer evitar. Daí o apelo que faz a que partidos políticos, parceiros sociais e outros atores da sociedade” que se entendam sobre “caminhos fundamentais para o desenvolvimento” e fundem “uma nova cultura política”.

Precisamos de novas soluções para os problemas de sempre e para os problemas de agora, mas alicerçadas numa visão global e não em somatórios de políticas setoriais. Este é o tempo da política, não é o tempo da tecnocracia. Em tempos adversos precisamos mais da política, acompanhada de ousadia, de ambição e de coragem”

Depois de defender compromissos duradouros, Seguro detalha aquilo que verdadeiramente quer: não são acordos de circunstância ou a mera soma aritmética de votos para fazer passar medidas avulsas, mas escolhas políticas que sejam capazes de responder a problemas estruturais. Quando diz que não é o tempo da tecnocracia, não estará a rejeitar competências técnicas — até porque a dada altura da sua intervenção valoriza precisamente a decisão com “base nos estudos, na evidência científica e menos no improviso ou no capricho do momento” –, mas sim que esses estudos não substituam a avaliação e decisão política. É aos políticos que cabe a definição de prioridades e a construção de compromissos democráticos. Há um caso recente que permite ilustrar a ideia. O Governo recebeu um estudo, que encomendou ao economista Jorge Bravo, sobre a Segurança Social que acabou deixado em suspenso. A falta de condições políticas para avançar nesta legislatura e a forte contestação social terão pesado na decisão do Governo de adiar o tema que a esquerda temia ter implicações nas pensões em pagamento. Neste caso, António José Seguro manteve alguma reserva, ainda assim, em agosto, soltou um esclarecedor: “As reformas em Portugal são sagradas”.

Isso implica novos comportamentos dos atores políticos: abandonar uma cultura de trincheiras e convergir em soluções de compromisso que resistam aos ciclos eleitorais. Políticas públicas avaliadas pelos seus resultados e não pela cor do Governo que as criou. Abandonar o eterno passa-culpas e substituí-lo por atitudes responsáveis perante as dificuldades que enfrentamos. Decidir com base nos estudos, na evidência científica e menos no improviso ou no capricho do momento.”

É uma das ideias mais recorrentes em discursos presidenciais ao longo dos tempos: o apelo ao abandono das trincheiras partidárias e à procura de entendimentos em matérias estruturais. Seguro fez uma campanha o mais afastada possível do partido onde sempre fez carreira — o PS — para alargar o mais possível a sua base de apoio. Mas isso agora é material político precioso para se apresentar como uma voz de autoridade e posição de árbitro institucional. Não se coloca num dos lados da disputa, o que pede é entendimentos entre todos os partidos.

Num regime democrático, ninguém abdica das suas diferenças. Mas a democracia também não pode transformar as diferenças em impossibilidade de entendimento, nomeadamente, quando os governos não dispõem de apoio parlamentar maioritário.”

Quem ouviu o Presidente pode ter ficado com a ideia de uma preferência por uma governação de Bloco Central. Esta frase acaba por ser aquela em que o Presidente faz a defesa mais explícita da importância da preservação das diferenças entre as forças que negoceiam. O apelo não é a diluição das identidades partidárias, mas a que as divergências não se transformem em bloqueios a entendimentos. É também aqui que a intervenção se torna menos genérica nos avisos e mais dirigida ao atual quadro parlamentar. Ao sublinhar que o entendimento é especialmente necessário “quando os governos não dispõem de apoio parlamentar maioritário”, Seguro aponta para a realidade da Assembleia da República: um Executivo sem maioria, dependente de compromissos pontuais para fazer passar medidas. A formulação coloca uma exigência acrescida sobre o Governo, mas estende-se à oposição.

Saúdo o Governo e o Partido Socialista pelo caminho de aproximação que têm vindo a fazer tendo em vista a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano. Oxalá outros partidos possam juntar-se a este caminho de compromisso e de convergência neste e noutros processos legislativos. Como sempre disse, tanto se serve Portugal no Governo, como na oposição.”

É a passagem mais política do discurso. Seguro não se limita a elogiar a estabilidade — que diz até que não é um fim em si mesma — em abstrato: saúda, pelo nome, o atual Governo e a atual liderança do PS pela aproximação para a viabilização do próximo Orçamento do Estado. A sua postura nesta matéria já é conhecida e é oposta à do seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa, que estabeleceu uma ligação direta entre a viabilização do OE e a continuidade da legislatura. Ainda assim, o desgaste político de um chumbo do Orçamento traria uma pressão que o Presidente agradece poder dispensar. Além disso, tenta não colocar o mérito num dos lados e pede aos partidos que tenham o foco na produção de resultados e não nas vantagens de curto prazo para derrubar o adversário.

Até mesmo aqueles que, porventura, só agem em função de incentivos eleitorais, digo-vos, convictamente, que acredito que os portugueses apreciam e recompensam os partidos e os atores políticos que acordam em soluções para melhorar a vida concreta das pessoas. E, reafirmo, resolver os problemas das pessoas é também a melhor cura para as ameaças dos extremismos e para as maleitas dos regimes democráticos, naturalmente acompanhada por comportamentos éticos dos seus responsáveis e escuta das pessoas, designadamente, as mais vulneráveis, cuja voz não tem tanta projeção nacional.”

Mas, no final de contas, Seguro nasceu nos partidos e conhece bem as suas lógicas. Admite a importância do cálculo eleitoral na definição de estratégia e na tomada de decisões. É por isso que sustenta que a receita de responder aos problemas concretos é valorizada pelos eleitores e pode ser recompensada nas urnas. Volta, assim, à ideia central da sua campanha: a melhor resposta para o extremismo não é apenas isolá-lo e condená-lo, mas resolver os problemas que alimentam o descontentamento e a desconfiança na democracia. No meio destas tiradas ainda acrescenta a importância do “comportamento ético” dos responsáveis políticos — uma referência com particular peso num momento em que a acusação do Ministério Público no caso das gémeas atribui responsabilidades ao então secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales, e em que o Observador noticiou alegadas cunhas na área da Saúde associadas a socialistas.

Ai, Portugal. Portugal!/De que é que tu estás à espera?/Tens um pé numa galera/E outro no fundo do mar/Enquanto ficares à espera/Ninguém te pode ajudar.”

Para rematar, Seguro recorreu a Jorge Palma, um dos músicos mais citados na arena política nacional — e aos versos de “Portugal, Portugal”, numa referência que ganha especial carga emocional depois da morte do cantor em setembro. “Enquanto ficares à espera / ninguém te pode ajudar”, canta Palma e Seguro usa essa ideia para insistir que “está na hora de avançar”. A citação serve de fecho para a tese que atravessa toda a intervenção de que não basta proclamar valores republicanos ou condenar as ameaças à democracia. É preciso transformá-los em ação concreta capaz de travar o descontentamento de que se alimentam os extremismos.