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Desastre

Pelo país inteiro há milhares de pessoas com amigos a morrer, pais sem assistência, filhos à espera de um medicamento. O que lhes falta é o número de telefone.

Nuno Gonçalo Poças
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Regresso a um tema que já aqui abordei, a propósito de uma confissão de Manuel Alberto Valente. Esse caso era simples: num artigo publicado na revista do Expresso, Valente revelava que, encontrando-se a cumprir serviço militar, em 1971, executando um trabalho que consistia na mobilização de médicos para a guerra de África como capitães milicianos, foi contactado por um amigo que esperava que se pudesse evitar a mobilização. Valente, por entre um longo auto-elogio, confessa que conseguiu dar o amigo como já mobilizado, evitando a partida do amigo para a guerra. Não se lembrou, nem em 1971, nem mais de cinquenta anos depois, que um qualquer outro desgraçado desprovido de amigos nos serviços acabou por ir combater para as colónias no seu lugar. E recordo o caso porque ele se mantém absolutamente vivo.

O caso que ficou conhecido como o das “gémeas luso-brasileiras” (de resto, uma designação terrível e que, em bom rigor, não é sobre as duas crianças, mas sobre tudo o que tristemente as envolveu) voltou recentemente à discussão pública, depois de terem sido acusados o ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, além do filho do ex-presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, ou a mãe das meninas. O caso, mais uma vez, não é complicado. Talvez pareça, na medida em que envolve uma doença rara de duas crianças, naturalmente destituídas de qualquer culpa ou responsabilidade, e de uma mãe que, de forma até certo ponto compreensível, fez o que pôde e o que não pôde para as ajudar, não olhando a meios ou consequências. É humano, como nem uma besta pode deixar de constatar. O que não é humano em todo aquele caso é o facto de se continuar a viver num país onde resiste e persiste a ideia de que um bom canal de acesso ao poder é razão bastante para alcançar objectivos que, ainda que lícitos, implicam um desprezo por terceiros, nomeadamente por quem, tendo os mesmos problemas por resolver, não dispõe dos mesmos canais de acesso e de privilégio. Se o país fosse normal, no sentido em que cinquenta anos de democracia o fariam avançado quanto bastasse, este não seria um tema de tribunais, mas de domínio ético, e daí se retirariam as conclusões políticas e morais necessárias e evidentes.

Sucede que, a propósito da alegada interferência de Lacerda Sales junto das direcções clínicas para, enfim, agilizar processos, soube-se entretanto que outras figuras ligadas ao Partido Socialista fizeram o mesmo, como Ana Catarina Mendes, Edite Estrela ou Rita Ferro Rodrigues, filha do ex-secretário geral do PS e ex-presidente da Assembleia da República. Esta última veio a público expor o caso concreto que a envolveu e reconheceu que meteu uma cunha a Lacerda Sales, justificando o acto com «humanidade e comoção». Algumas vozes vindas da esquerda saíram em sua defesa, como Irene Flunser Pimentel, que escreveu na sua página de Facebook que «cuidar de uma amiga que está doente não é cunha; é humanidade».

Digamos que o caso particular da amiga de Rita Ferro Rodrigues não é menos dramático que o das meninas gémeas. Mas também não vale a pena negar as outras evidências, diria que mais danosas para o país e para o seu futuro enquanto comunidade coesa. Talvez nas camadas privilegiadas da sociedade portuguesa sejam poucos os que compreendem que a argumentação de humanidade em casos de exercício da cunha através de posições de privilégio é uma facada na credibilidade das próprias elites, mas também da saúde de um Estado que se tem vendido como transparente e de uma democracia que se tem feito valer da ideia de que a lei é igual para todos – e que o sol não nasce só para alguns. Mas eu também já ouvi o respeitável Ascenso Simões afirmar numa televisão, a propósito dos escândalos de Pedro Sanchez em Espanha, que arranjar casa a uma prostituta através do Estado não é corrupção, mas humanidade. O que, diga-se, me faz sempre lembrar o que me dizia, em jeito de piada, um amigo, portuense e portista ferrenho, a propósito do caso Apito Dourado: é que levar árbitros às prostitutas no Porto não é corrupção; é hospitalidade.

Mais a sério: não há quem não compreenda o desespero de uma pessoa que sofre. Mas não é preciso duvidar da sinceridade dessas preocupações para perceber o problema que se expõe e que é o caminho pessoal que permite alcançar responsáveis políticos para obter um resultado não possível a quem não possui esses meios e esses canais de contacto. Pelo país inteiro há milhares de pessoas com amigos a morrer, pais sem assistência, filhos à espera de um medicamento, e todos eles não têm falta de humanidade, comoção ou desespero. O que lhes falta é o número de telefone. Para essa multidão há apenas portas fechadas, filas de espera, números de atendimento que nunca são atendidos, endereços de correio electrónico de onde nunca chegam respostas.

Não é a humanidade o critério. É a desigualdade. A cunha é uma instituição portuguesa que atravessou regimes, consolidou mesmo uma ditadura. A democracia prometeu substituir a necessidade da cunha pela igualdade de direitos, por um Estado que funciona sem necessidade de recorrer a padrinhos, ao médico ou ao padre da aldeia, a um tio que chefia uma repartição. Ora, o que estes casos revelam é que a democracia falhou – e esse é o problema enormíssimo que nenhum democrata quer ou gosta de ver. Se não percebem que não é possível fazer sobreviver uma democracia nestes moldes, então talvez não reste grande esperança para a democracia que temos. Ou bem que o direito é universal e o Estado funciona de forma igual para todos, ou bem que voltamos à ideia de que o sistema universal de cunhas nos é intrínseco e cria mais coesão social do que a falta dele. Estas meias-tintas, em que a uma bolsa de privilegiados próximos do Bloco Central usufruem de cunhas, mas o resto do país não tem o mesmo direito, é que nos fará acabar numa explosão de raiva – e com razão.

Concedo que esteja a falar chinês para boa parte do situacionismo. Afinal, o regime parece cada vez mais apostado em invocar o que fundou e o que conquistou do que em avaliar o que faz hoje (imaginem o disparate que era se a ditadura, em 1974, andasse a tentar convencer as pessoas a manter a situação com o argumento de que em 1933 se vivia muito pior, e talvez compreendam o ridículo). Estão a criar a ideia, também partilhada pelos últimos dias do Estado Novo, de que o regime constitui imunidade aos seus fundadores ou herdeiros políticos. Estão mesmo a procurar, por vários mecanismos, prosseguir a estagnação e a permanência dos instalados, com o Bloco Central no horizonte governativo a aproximar-se, como uma espécie de canto do cisne parlamentar. Estão, sobretudo, a falhar-nos com o futuro. Parece que ninguém leu o Orwell – bom, presumo que o situacionismo o tenha lido, naturalmente, mas parecem-se todos já com o porquinho Napoleão, sem noção de que foi nisso que se tornaram.