Quem vai ao mar avia-se em terra, diz o provérbio, e diz mais do que parece. Guarda uma verdade que a epopeia costuma esconder: as grandes viagens não se ganharam no mar. Ganharam-se antes, em terra, nos estaleiros, nos armazéns da Coroa, nas oficinas dos cosmógrafos, nas cartas corrigidas a cada regresso. O mar premiava quem chegava preparado e cobrava, sem apelo, a quem confiava na sorte.

Na quarta-feira, 30 de setembro, a Mercator Ocean International publicou em Toulouse o décimo relatório Copernicus sobre o estado do oceano, com contributos de 125 cientistas, apresentado como o aviso mais duro de sempre. Os números dispensam adjetivos. Em 2025, o oceano absorveu um recorde de 23 zettajoules de calor adicional, cerca de quarenta vezes a energia que a humanidade consumiu nesse ano. O nível médio do mar subiu 3,8 milímetros por ano entre 1999 e 2025, e 4,2 desde 2012. A água ficou cerca de 17 por cento mais ácida desde 1985. «O oceano está a transformar-se diante dos nossos olhos», resumiu Pierre Bahurel, diretor-geral da Mercator, e acrescentou o que interessa a quem governa: é nossa responsabilidade construir a capacidade permanente de antecipar essa transformação.

O mar que vem ter connosco

Durante cinco séculos, fomos nós que fomos ao mar. Agora é o mar que vem ter connosco. Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, metade da costa arenosa baixa do continente, cerca de 425 dos 987 quilómetros, recuou entre 1958 e 2023, com quase catorze quilómetros quadrados de território perdidos e perto de 350 milhões de euros gastos em defesa costeira em quinze anos. As tempestades de janeiro e fevereiro deixaram danos em mais de quatro dezenas de concelhos e, em Maceda, um recuo de cerca de vinte metros na linha de costa. Na Costa da Caparica, a resposta mais recente foi um milhão de metros cúbicos de areia, por 8,6 milhões de euros.

Combater o mar com areia é comprar tempo, e esse tempo tem prazo. Não é censura a quem o faz: quando a água já está à porta, não há alternativa imediata. É uma constatação sobre o lugar onde estamos: a responder ao mar em vez de nos prepararmos para ele. O relatório lembra a tempestade Louis, que em fevereiro de 2024 levantou ondas de mais de oito metros na costa atlântica espanhola e comprometeu a operação de dois portos. Portos são cadeias de abastecimento, e um país periférico vive delas.

A carta-padrão

Há uma lição esquecida na nossa história. O poder marítimo português de Quinhentos assentou numa infraestrutura de conhecimento mantida em terra: uma carta-padrão guardada pela Coroa e corrigida com o que os pilotos traziam de cada viagem, cosmógrafos como Pedro Nunes a fazer da matemática instrumento de Estado, um saber que não se improvisava a bordo. Hoje chamar-lhe-íamos infraestrutura pública digital. Na época, era a forma concreta da soberania estratégica: saber primeiro, saber melhor e manter esse saber atualizado.

A carta-padrão do século XXI existe e é europeia. Chama-se Copernicus, e o comissário Andrius Kubilius disse-o na apresentação do relatório: é um ativo estratégico europeu. O serviço marinho é executado pela Mercator, que se está a converter numa organização intergovernamental, o Centro Internacional Mercator para o Oceano. Portugal esteve entre os Estados que lançaram a iniciativa em 2022 e subscreveu a declaração conjunta de Nice, em junho de 2025. Mas, segundo o registo público da própria Mercator, atualizado a 23 de setembro, ainda não assinou a convenção. A França, a Noruega e a Grécia já assinaram, a Noruega ratificou e Madrid aprovou a assinatura em julho. Ajudámos a desenhar a carta e ainda não pusemos o nome no padrão.

Jurisdição não é soberania

Portugal gosta de se dizer país de mar, e com razão. A zona económica exclusiva é cerca de dezoito vezes maior do que o território terrestre, e a extensão da plataforma continental, em apreciação nas Nações Unidas, poderá juntar-lhe perto de dois milhões de quilómetros quadrados. Mas jurisdição não é soberania. A jurisdição reclama-se no papel; a soberania é a capacidade de conhecer, ordenar e proteger aquilo que se reclama. Um país pode ser enorme no mapa e pequeno na antecipação.

Há sinais de que sabemos fazê-lo. Os Açores puseram em vigor, a 1 de janeiro, um parque marinho com cerca de 287 mil quilómetros quadrados, perto de um terço do seu mar, mais de metade sob proteção total. No continente, o Governo propôs em janeiro a Reserva Natural Marinha D. Carlos, com cerca de 173 mil quilómetros quadrados, que levaria o país a 25 por cento de área marinha protegida; a consulta terminou em março e o diploma continua por publicar. Na costa, os programas da orla costeira estão em vigor de Caminha a Odeceixe, mas os dois troços do Algarve continuam em elaboração ou à espera de concurso.

O risco sistémico está na soma. A população, as cidades, os portos e boa parte da riqueza do país concentram-se numa faixa estreita junto ao mar, e o seguro chega mal a esse risco: no discurso sobre o estado da União, a 16 de setembro, a presidente da Comissão lembrou que só cerca de um quarto das perdas por catástrofe está coberto na Europa. O que ninguém segura acaba no Orçamento do Estado, isto é, em todos nós.

O que se avia em terra

Bruxelas vai pôr em cima da mesa duas peças da arquitetura regulatória de que este assunto precisa. A Comissão anunciou para outubro o novo quadro europeu de resiliência climática, que identificará os cem territórios mais vulneráveis da União, e prepara para o fim do ano a proposta de Lei Europeia do Oceano, que deverá rever a diretiva do ordenamento do espaço marítimo e dar base jurídica à observação oceânica. São as transições gémeas no seu sentido mais útil: dados, modelos e gémeos digitais ao serviço de decisões concretas sobre o território.

Há quatro coisas a fazer em terra antes que o mar as faça por nós. Assinar e ratificar a convenção da Mercator, para que quem ajudou a lançar o observatório europeu do oceano conste entre os seus fundadores. Concluir os programas da orla costeira do Algarve. Decidir a reserva marinha do continente. E garantir que a costa portuguesa entra, com dados e não com apelos, na lista dos territórios mais vulneráveis, porque listas destas costumam orientar o financiamento.

Os navegadores não venceram o mar apenas com coragem. Venceram-no com preparação, e a coragem veio depois, quando já havia carta, instrumento e regimento. O relatório de Toulouse não pede heroísmo a ninguém. Pede inventário, ordenamento e instituições que durem mais do que um ciclo político. A lucidez, hoje, é voltar a fazer em terra aquilo que um dia nos fez grandes no mar.