Dois homens, entre os quais um militar, vão ser julgados em Portugal por terem partilhado jornais online, em grupos nas redes sociais que os próprios fundaram, e que tinham milhares de membros. O grupo Impresa, que detém o jornal Expresso, pede uma indemnização de 631.500 euros, avança este domingo o jornal Público.
Depois de uma queixa-crime apresentada pelo grupo Impresa, há quase seis anos, o Ministério Público conseguiu identificar os dois homens, entre os quais está um militar, que é sargento da Força Aérea. O grupo de comunicação pede em tribunal aos dois arguidos uma indemnização de 631.500 euros, calculada tendo em conta a sua receita média anual por subscritor de 63,16 euros, multiplicada pelo número de membros do grupo — na rede social Telegram, chamado “Visapress” — onde eram partilhados os jornais e que tinha 10 mil membros.
Esta será a primeira vez que um caso de partilha ilegal de jornais online chega a julgamento em Portugal. Em causa estão os crimes de usurpação e de aproveitamento de obra usurpada, que, segundo o Código do Direito de Autor, podem valer até três anos de prisão e também uma multa. O julgamento dos dois homens deveria começar já em outubro, mas é improvável que tal aconteça, uma vez que o segundo arguido reside na Suíça e ainda não foi notificado para contestar a acusação.
Segundo o Ministério Público, o homem, de 42 anos, partilhou jornais online durante nove anos. Comprava assinaturas de várias publicações, que pagava com contribuições de alguns membros do grupo, tendo admitido, perante as autoridades suíças (que o interrogaram a pedido de Portugal) que adquiria as publicações com a intenção de as piratear.
https://observador.pt/2024/01/17/partilha-ilicita-de-conteudos-jornalisticos-e-crime-punido-com-pena-de-prisao/
Em julho de 2020, quando descobriu de que forma estava a ser lesado, o Expresso alterou a forma como disponibilizava a edição PDF aos assinantes, para dificultar a partilha ilegal. O militar da Força Aérea, de 37 anos, era um dos membros do grupo “Visapress”, criou ainda uma página no Instagram para partilhar notícias, intitulada “jornaisportugueses”, sublinha o Ministério Público, tendo ainda criado uma página no YouTube para o mesmo efeito.
Em 2021, o Tribunal da Propriedade Intelectual decretou o bloqueio de 17 canais do Telegram por violação de direitos de autor, sendo que, no ano seguinte, foi o próprio Telegram a encerrar 11 canais que violavam direitos autorais. Em muitos casos, os administradores dos grupos cobram mensalidades, que podem chegar aos dez euros, para os membros poderem aceder a dezenas de publicações.