Há qualquer coisa de profundamente tranquilizador num moderado. Perante um revolucionário que lhe explica, com toda a clareza, que pretende alterar o sistema económico, reformular a Constituição, substituir instituições centenárias e construir um novo sistema político, o moderado escuta com atenção e acaba por responder que, apesar de tudo, a proposta sobre as rendas lhe parece bastante razoável. Leu apenas a primeira página — «habitação acessível» — e, aliviado por reconhecer uma expressão familiar, convida-o a entrar. É aqui que começa a distinção essencial entre as promessas eleitorais e o end game. Não porque as promessas sejam falsas: os Democratic Socialists of America (DSA) podem desejar sinceramente saúde universal, rendas mais baixas, sindicatos mais fortes ou maior intervenção pública na economia; a questão é que uma promessa eleitoral pode ser, simultaneamente, uma medida política desejada e uma etapa numa estratégia destinada a alterar a distribuição do poder económico e político.
Como se passa, então, da habitação acessível ao objetivo declarado de “end capitalism”? A resposta encontra-se nos próprios textos doutrinários dos DSA e chama-se, com uma franqueza quase involuntariamente cómica, “non-reformist reforms”. Uma reforma não-reformista é aquela que ainda pode ser realizada dentro do sistema capitalista, mas que simultaneamente “undermines that framework and advances us closer to a socialist future”. A progressão tem quatro patamares: no Tier 1, melhora-se a condição material dentro do sistema; no Tier 2, limita-se juridicamente o poder do capital; no Tier 3, entregam-se aos sindicatos e organizações de trabalhadores novos instrumentos permanentes de poder; e no Tier 4, começam a transformar-se as próprias estruturas do Estado, aproximando-se da “rupture with capitalism”.
A sequência é coerente: saúde universal reduz a dependência relativamente ao empregador; controlo de rendas e habitação pública diminuem a margem de decisão económica dos proprietários; sindicatos mais fortes deslocam poder negocial; impostos sobre grandes fortunas reduzem a concentração económica e financiam a expansão pública; emprego garantido reduz o poder disciplinador do desemprego; empresas públicas retiram setores, total ou parcialmente, à propriedade privada; e, finalmente, as nacionalizações transferem a própria propriedade das empresas para o Estado. O programa atual dos DSA segue esse percurso prometendo habitação social pública, “universal rent control”, garantia federal de emprego, controlo público sobre a energia e transportes, e “public ownership of the largest corporations and essential industries”. A promessa eleitoral, portanto, não é um disfarce. É um degrau: no princípio discute-se quanto o capital deve pagar; no fim pergunta-se por que razão deve continuar a ser privado.
Esta lógica chega ao seu ponto culminante no “Day Without Capitalism” em que “you don’t really have [bills] anymore”. Mas se ninguém tem de pagar contas, quem suportará então os salários dos motoristas, médicos, professores e demais profissionais, bem como os custos dos autocarros, hospitais, centrais elétricas, casas, cimento e outras matérias-primas? A frase é adorável: a contabilidade, menos impressionável, limitar-se-á a procurar a nova morada para onde enviar as contas.
É aqui que se torna necessário fazer uma pergunta prévia à escolha entre capitalismo e socialismo: o que é, afinal, uma economia? George Gilder responde em Surprise and Creativity: “The economy is not chiefly an incentive system. It is an information system.” Nesta perspetiva, uma economia não é apenas um mecanismo de distribuição de bens e de coordenação através de preços e incentivos; é também um sistema através do qual milhões de agentes económicos descobrem, testam e transmitem conhecimento que ninguém possuía antecipadamente. A criatividade chega sempre como uma surpresa, tal como a inovação; se pudesse ser prevista, não seria novidade. As empresas são, neste sentido, experiências: algumas sobrevivem, outras falham, e tanto o lucro como o prejuízo transmitem informação sobre aquilo que os consumidores valorizam, as tecnologias que encontram aplicação e procura, e os recursos que estão a ser bem ou mal utilizados.
É à luz desta perspetiva que propriedade privada, preços, concorrência e livre iniciativa revelam uma função muito mais profunda do que sugere a caricatura do capitalista de cartola, bigode e charuto contando moedas. A propriedade identifica quem decide sobre um ativo, mas também quem suporta as consequências patrimoniais do erro; os preços condensam informação sobre escassez e procura; o lucro permite expandir uma experiência que encontrou procura; o prejuízo informa que determinada combinação de recursos não está a funcionar; a falência impede que uma experiência falhada continue indefinidamente a consumir capital. O mercado não funciona porque alguém saiba tudo; funciona precisamente porque ninguém sabe tudo. Nenhum ministro, conselho de administração, inteligência artificial, sindicato ou comité possui em antecipação o conhecimento fragmentado de milhões de consumidores, trabalhadores, engenheiros, investidores e empresários — e muito menos o conhecimento do que ainda não existe porque a inovação ainda não ocorreu.
Uma pergunta incómoda para quem pretende transferir os grandes meios de produção para a propriedade pública é precisamente de onde vêm, antes de serem nacionalizados, esses grandes meios de produção. Basta olhar para algumas das maiores empresas norte-americanas — NVIDIA, Apple, Microsoft, Alphabet, Amazon, Meta, Broadcom ou Tesla. Nenhum ministério antecipou a necessidade de um Macintosh, nenhum plano económico especificou o Windows, o Google, o Facebook ou a computação acelerada da NVIDIA; e ninguém poderia ter determinado, décadas antes, qual das inúmeras experiências então concorrentes acabaria por se transformar numa Amazon ou numa empresa capaz de fazer da inteligência artificial uma nova infraestrutura económica. Muitas das tecnologias de base nasceram, é certo, de universidades, laboratórios públicos, investigação fundamental e financiamento estatal. Mas entre uma descoberta científica e uma empresa capaz de transformar essa descoberta num produto utilizado por centenas de milhões de pessoas existe um território de incerteza onde entram iniciativa, capital, risco, concorrência, erro e, sobretudo, surpresa. O Estado pode financiar ciência, estabelecer regras, proteger a propriedade e construir infraestruturas; o que não pode possuir antecipadamente é o conhecimento daquilo que ainda não foi descoberto. É relativamente fácil nacionalizar os grandes meios de produção depois de alguém os ter criado; muito mais difícil é explicar que sistema fará surgir os próximos grandes meios de produção antes de alguém saber sequer quais serão.
Os DSA propõem implementar o “popular control of resources and production”, o “economic planning”, e a propriedade pública das maiores empresas e indústrias essenciais. Mas nacionalizar não equivale a saber administrar; não responde à questão de quem deve gerir, como medir resultados, que empresas devem fechar e quando, que investimento abandonar, e quem suporta o custo do erro. O planeamento económico também é incapaz, por definição, de gerar inovação. Não se consegue planear o aparecimento de algo que ainda não se sabe o que é.
Os DSA explicam com bastante clareza a quem querem retirar o poder de decisão. Explicam muito menos claramente como serão tomadas milhões de decisões económicas depois disso. A democracia responde à pergunta “quem tem legitimidade para decidir?”; não responde à pergunta “qual é a decisão economicamente correta?”. Uma eleição livre pode escolher quem administra autocarros; não determina quantos autocarros são necessários. Um parlamento pode, através de uma votação, baixar o preço da eletricidade; mas é impotente para baixar o custo de produção de um megawatt. Um sindicato pode impedir despedimentos, mas não transforma uma empresa improdutiva numa empresa produtiva.
Gilder leva esta ideia ao ponto fundamental: uma experiência empresarial tem de poder falhar para produzir conhecimento; retirar-lhe essa possibilidade é retirar ao sistema uma parte do mecanismo através do qual descobre os seus próprios erros. Uma empresa pública pode, porém, ser protegida da disciplina da falência se o Estado estiver disposto a recapitalizá-la indefinidamente.
A nacionalização transfere, em diferentes graus, o risco dos proprietários privados para o Estado e, por essa via, para os contribuintes presentes ou futuros. O problema torna-se ainda mais delicado se esse mesmo Estado for simultaneamente regulador, financiador, proprietário e empregador. Quem controla os controladores? A propriedade pública pode, em teoria, produzir empresas excelentes; pode também, na prática, produzir captura política, clientelismo, má afetação de capital e organizações protegidas da disciplina da falência. Mudar o proprietário não altera por decreto a natureza humana.
Resta ainda uma questão: quanto maior for a parcela da economia submetida a decisões coletivas, maior será a necessidade de tornar essas decisões obrigatórias também para aqueles que delas discordam. Falta perceber quanta autoridade será necessária para administrar um socialismo que se pretende não-autoritário.
Nada disto é novo. Por isso há, efetivamente, uma pequena dificuldade semântica na expressão escolhida: “socialist future”. A palavra future empresta ao projeto a inocência fascinante das coisas que ainda não foram tentadas. Contudo, propriedade estatal dominante, emprego garantido, preços administrados, habitação pública fortemente subsidiada, planeamento económico, e redução drástica do espaço reservado à propriedade privada dos grandes meios de produção, não pertencem propriamente à arqueologia de um futuro ainda por descobrir. Foram experimentados, em diferentes graus e combinações, durante grande parte do século XX, inevitavelmente com resultados desastrosos, não apenas para a economia, mas também para a democracia. O Banco Mundial descreveu a habitação soviética como fornecida “practically free of charge”, mas acompanhada por escassez crónica, longas filas de espera, problemas de qualidade e manutenção deficiente. O Fundo Monetário Internacional documentou economias de emprego garantido e preços controlados em que as dificuldades de oferta acabaram por aparecer sob a forma de escassez, filas e mercados paralelos. Quando se elimina o preço, não se elimina a escassez; muda-se o mecanismo que decide quem recebe aquilo que é escasso.
Naturalmente, os DSA respondem que rejeitam o socialismo totalitário soviético, mas isso não impede que uma parte considerável do “socialist future” tenha um passado. A novidade não está nos instrumentos; está sobretudo na promessa — que o vento da História já teve ocasião de testar — de que, desta vez, serão administrados democraticamente.
É precisamente em relação ao sistema político que aparece a contradição mais interessante do programa dos DSA, ao afirmar que “for the working class to govern, we need a new political system”, propondo, entre outras medidas, abolir o Senado e substituir o Presidente e o Supremo Tribunal por um executivo e um poder judicial escolhidos pelo Congresso, e a ele subordinados. Para tornar a democracia, na sua perspetiva, mais representativa, a DSA propõe eliminar alguns dos contrapoderes institucionais através dos quais a Constituição americana limita a concentração de poder. A própria organização que pretende transferir enormes parcelas de poder económico para o Estado propõe simultaneamente reduzir a separação entre os poderes desse Estado. Ora quanto maior for o Estado proprietário, empregador, financiador e fornecedor, não deveriam ser maiores — em vez de menores — os contrapoderes destinados a limitá-lo?
Tudo isto seria matéria para um interessante clube de discussão se os DSA se limitassem a isso. Não se limitam: em julho de 2026 anunciaram ter atingido 120.000 membros, um número ainda minúsculo face ao eleitorado americano, mas a própria organização afirma que os seus membros já construíram campanhas que conquistaram centenas de lugares eletivos. Entre os seus membros encontram-se Zohran Mamdani, o presidente da Câmara de Nova Iorque, a maior cidade norte-americana, e, no plano federal, duas congressistas, Alexandria Ocasio-Cortez e Rashida Tlaib. Cinco outros candidatos apoiados ou identificados pelos DSA venceram já as respetivas primárias para a Câmara dos Representantes em 2026, embora só as eleições gerais de novembro determinem se chegarão ao Congresso. Uma condição imposta pelos DSA para apoiar candidaturas é que os candidatos sejam “socialist organizers first, and legislators second”, devendo recrutar membros, fazer crescer as estruturas locais da organização e coordenar-se com outros socialistas eleitos. Isto mostra que uma organização relativamente pequena, disciplinada e capaz de concentrar recursos em determinadas primárias pode exercer influência muito superior ao seu peso numérico e, nessa medida, exercer uma pressão significativa sobre o centro político do Partido Democrata.
E aqui surge a última ironia. Aquilo que permite aos DSA aumentar o seu poder no interior do Partido pode ser precisamente aquilo que dificulta ao Partido Democrata conquistar uma maioria no eleitorado nacional. Cada avanço dos DSA oferece aos republicanos a oportunidade de apresentar o programa socialista como se fosse o programa de todo o Partido Democrata e, assim, procurar identificar o conjunto do partido com as posições da sua ala socialista.
As “reformas não-reformistas” têm o propósito declarado de minar a relação de forças que sustenta o sistema capitalista; são peças de uma transição que os próprios documentos dos DSA assumem ter como objetivo o fim do capitalismo. A questão decisiva não é, portanto, saber se cada uma dessas propostas pode parecer razoável quando observada separadamente. É saber se o sistema para o qual contribuem – o prometido “socialist future” – consegue produzir conhecimento, inovação, disciplina económica e liberdade sem reproduzir os problemas que outros sistemas fortemente estatizados já revelaram no socialist past, e se um Estado simultaneamente mais proprietário e mais poderoso não deve ser acompanhado por mais, e não por menos, limitações constitucionais.
As “reformas não-reformistas” dos Democratic Socialists of America admitem que a reforma é apenas o caminho para mudar de sistema. Talvez esteja na altura de perguntar se, no fim do percurso, a “democracia socialista” que apregoam no próprio nome ainda será democrática.