Ao fim de mais de três horas de reunião, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e a Associação de Médicos Prestadores de Serviços (AMPS) aproximaram posições, sobretudo no tema da vinculação dos médicos não especialistas ao SNS e no reconhecimento da experiência aquando da entrada dos médicos tarefeiros nos quadros. No entanto, a discordância de fundo mantém-se: os médicos tarefeiros não aceitam qualquer redução do valor/hora pago pelo trabalho no SNS, e o presidente da AMPS volta a deixar o aviso. “É muito provável que a corda se parta. Não estamos dispostos a aceitar um cêntimo abaixo [dos valores atuais]”, afirma Nuno Figueiredo e Sousa, em declarações ao Observador

O presidente da Associação de Médicos Prestadores de Serviços insiste no alerta de que uma eventual redução dos valores/hora pode conduzir a uma saída em massa de médicos do SNS. A portaria com os novos valores a pagar aos clínicos deverá ser publicada durante o mês de outubro, anunciou, há dias, a ministra da Saúde.

Um dos pontos em que houve acordo no encontro desta sexta-feira foi o da vinculação dos médicos tarefeiros não especialistas ao SNS. Neste momento, não há enquadramento legal para estabelecer contratos por tempo indeterminado com prestadores de serviço não especialistas, ao contrário do que acontece com os médicos tarefeiros que têm uma especialidade. Um problema que, diz o presidente da AMPS, Ana Paula Martins se mostrou disponível para resolver.

Tutela vai trabalhar para integrar tarefeiros não especialistas no SNS

“Ficou acordado que será criado um caminho — e este foi o ponto fulcral da reunião — para que os médicos prestadores de serviço não especialistas tenham uma via de acesso às especialidades, de forma a poderem ser criados contratos por tempo indeterminado no SNS. Algo que, neste momento, não é possível. Pode ser através de via normal [com os médicos a fazerem a especialidade] ou através de consenso”, com a atribuição do grau de especialista pela Ordem dos Médicos, sublinha Nuno Figueiredo e Sousa, lembrando que o regime transitório de contratação dos médicos tarefeiros por um período de três meses (e que terminou a 30 de setembro) não incluiu os médicos não especialistas.

Quanto aos especialistas, a preocupação da associação que representa os tarefeiros é outra: que seja garantido que estes profissionais possam entrar nos quadros do SNS numa posição da carreira equivalente à experiência de serviço que têm nos hospitais públicos, ao invés de entrarem pela base da carreira — um fator que desincentivaria os médicos prestadores de serviços a assinar contratos com os hospitais, admite Nuno Figueiredo e Sousa, já que os salários nas primeiras posições da carreira médica são significativamente inferiores aos de um prestador de serviço.

https://observador.pt/2026/09/14/sns-medicos-tarefeiros-nao-aceitam-reducao-de-valor-hora-e-ameacam-com-paralisacao-massiva/

O presidente da AMPS realça que a ministra da Saúde se mostrou disponível para responder à reivindicação dos médicos tarefeiros, embora nada tenha ficado definido. “A vontade que foi demonstrada é que haja progressão na carreira, e que se reconheça a experiência dos anos de serviço”, vinca o também médico prestador de serviços no hospital de Santo António, no Porto.

A AMPS propôs também ao Ministério da Saúde que os contratos celebrados com os médicos tarefeiros sejam “mais prolongados, entre três e cinco anos, para dar mais garantias às ULS [Unidades Locais de Saúde] e aos prestadores de serviços”.

Um dos objetivos de estabelecer contratos mais longos é, sublinha Nuno Figueiredo e Sousa, dar garantias aos hospitais “de que as escalas estarão preenchidas” e que as unidades hospitalares “não fiquem na mão de quem decida faltar à última hora”, algo que o médico admite que acontece com alguma frequência. O presidente da AMPS acrescenta que a associação que lidera propôs ainda à tutela que seja disponibilizado um maior período de formação — da responsabilidade das ULS — aos médicos prestadores de serviço depois da assinatura dos contratos.

Questionado sobre se, mesmo com a garantia de que não ficarão colocados na base da carreira, os médicos tarefeiros se vão vincular ao SNS, Nuno Figueiredo e Sousa explica que nem todos o farão e que é importante que a atividade de prestação de serviços no SNS se mantenha. “Uns vão vincular-se, outros não. É importante que a prestação de serviços se mantenha, porque há férias, baixas, gravidezes que precisam de ser preenchidas. A prestação de serviços não vai deixar de existir”, realça o presidente da AMPS, defendendo que os colegas prestadores de serviços têm também de pensar “no bem comum e no bem do país”. “Temos sentido de responsabilidade e queremos fazer esse caminho com o ministério, porque será vantajoso para todos”, assume.

Ana Paula Martins mostrou-se “sensível” a preocupações dos tarefeiros

Nuno Figueiredo e Sousa realça que, na reunião desta sexta-feira (a primeira dos últimos 10 meses), encontrou uma ministra da Saúde “muito interessada e preocupada em resolver os problemas”. “Vi vontade política. A senhora ministra mostrou-se sensível às nossas questões“, salienta o médico. No entanto, o presidente da AMPS admite que há um tema que continua a criar tensão entre os médicos prestadores de serviços e a tutela: a eventual redução do valor/hora a pagar pelo trabalho no SNS.

Neste momento, os valores tabelados (que datam de 2016) preveem o pagamento de 22 euros por hora a médicos tarefeiros não especialistas e de 26 euros por hora a especialistas, isto embora o valor médio recebido pelos tarefeiros seja superior — 43 euros, segundo as contas da AMPS. A intenção do Governo é reduzir o valor/hora, uma medida que a tutela espera que constitua mais um fator de desincentivo ao trabalho em prestação de serviços no SNS. Mas os médicos tarefeiros rejeitam qualquer corte nesses valores.

Na reunião desta sexta-feira, não foram discutidos os novos valores a pagar aos tarefeiros, mas Nuno Figueiredo e Sousa avisa que o tema é sensível no seio dos prestadores de serviço, que não vão aceitar perda de vencimento. “É muito provável que a corda se parta, não pela paralisação, mas pela saída de médicos para os privados, ou para a emigração. Os meus colegas — e falo tendo em conta a preocupação dos colegas — não estão dispostos a aceitar um cêntimo abaixo” dos valores atuais, realça, acrescentando que Ana Paula Martins mostrou compreensão para com a preocupação dos médicos. “A senhora ministra comentou na reunião que compreende perfeitamente que não queiramos baixar um cêntimo no valor/hora, porque as condições de vida não se compadecem com que se baixem os valores/hora”.

O Observador sabe que a redação da portaria que vai definir os novos valores/hora não está ainda fechada, estando a tutela empenhada em dialogar com os prestadores de serviço antes da publicação do diploma em Diário da República.