O Governo decidiu substituir o enfermeiro-diretor da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alentejo Central, que abarca o hospital de Évora, quase cinco meses depois de o Observador ter revelado que Emanuel Boieiro fora alvo de diversas denúncias de outros enfermeiros, que se queixavam de situações de assédio moral, ameaças, injúrias, intimidação, humilhação pública, violação de direitos ou coerção por parte do superior hierárquico. A decisão de exonerar Emanuel Boieiro, tomada em Conselho de Ministros, é justificada com o atual “quadro de conflito institucional com impacto relevante no funcionamento da direção de enfermagem”. O caso gerou uma averiguação da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), bem como um processo de inquérito interno na própria ULS — cujas conclusões não são conhecidas.
A exoneração de Emanuel Boieiro, menos de um ano depois de ter sido escolhido para o cargo, foi tornada pública esta quinta-feira, através de uma resolução do Conselho de Ministros. “O Conselho de Ministros resolve: Exonerar, por proposta do diretor executivo da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, e com fundamento em critérios de mera conveniência, o vogal executivo, enfermeiro-diretor do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., Emanuel António Zambujo Boieiro”, lê-se no diploma.
O novo enfermeiro-diretor da ULS do Alentejo Central é Nelson Mestrinho. No hospital há 20 anos, Mestrinho já exerceu funções como enfermeiro e enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação.
https://observador.pt/especiais/ameacas-assedio-e-injurias-enfermeiro-diretor-do-hospital-de-evora-alvo-de-15-queixas-por-padrao-de-gestao-baseado-no-medo/
O Governo justifica a substituição com “um quadro de conflito institucional com impacto relevante no funcionamento da direção de enfermagem, nas relações interprofissionais e na articulação entre o enfermeiro-diretor e os restantes membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central”. Para além disso, é também identificada pelo executivo uma “significativa degradação das relações de confiança institucional entre o enfermeiro-diretor e os restantes membros do conselho de administração, acompanhada de um clima de desconfiança e de crescente fragilidade da colaboração e articulação interna”.
Emanuel Boieiro tinha sido acusado de seguir um “padrão de gestão baseado no medo”
O agora ex-enfermeiro-diretor foi acusado, em pelo menos 15 queixas, de seguir um “padrão de gestão baseado no medo”, proferindo expressões como “ou estão comigo ou estão contra mim”; “foi preciso vir um Boieiro para pôr os bois no sítio”; “é uma incompetente do século passado”; “[sou] amigo da ministra, vejam lá, portem-se bem”.
Vários enfermeiros denunciaram ao Conselho de Administração da ULS (e também ao departamento do trabalho daquela unidade) situações de assédio moral, ameaças, injúrias, retirada de competências, intimidação, humilhação pública, violação de direitos ou coerção levadas a cabo por Emanuel Boieiro. Alguns profissionais apresentaram mesmo baixas médicas por danos psicológicos que dizem ter sofrido na sequência da conduta do enfermeiro-diretor.
A queixa mais extensa contra Emanuel Boieiro foi redigida no final de março por um grupo de enfermeiros, que denunciavam uma “postura continuada” (que se arrastava desde novembro de 2025) de comportamentos que levaram à “criação de [um] ambiente intimidatório e [de] ameaça direta“.
A 21 de maio, nove dias depois de o Observador ter noticiado o caso, a ULS do Alentejo Central abriu um inquérito interno à conduta de Emanuel Boieiro. No entanto, já antes, a 16 de abril, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) tinha recebido “uma comunicação do Presidente do Conselho de Administração da ULS do Alentejo Central, contendo documentação relativa a alegadas situações suscetíveis de enquadramento como assédio em contexto laboral, visando o enfermeiro-diretor“, esclarece a IGAS, em resposta ao Observador. Logo aí, a IGAS determinou à ULS a abertura de um processo de inquérito e decidiu instaurar um processo de esclarecimento, “com o objetivo de acompanhar o processo” da ULS.
O inquérito interno conduzido pela ULS foi concluído a 8 de julho, mas as conclusões não são conhecidas. Ao Observador, a ULS recusa-se a revelar as conclusões, remetendo um esclarecimento para o Ministério da Saúde. “A ULSAC concluiu a averiguação interna e todas as informações foram remetidas para a tutela, a quem devem ser colocadas as questões sobre esta matéria”, refere. Contactado pelo Observador, o Ministério da Saúde não respondeu às questões colocadas.
Já a IGAS concluiu, na sequência do processo de esclarecimento aberto ao caso, que o “visado não está sujeito a responsabilidade disciplinar perante o órgão de nomeação ou a tutela setorial na medida em que a sua eventual responsabilização deve obedecer ao disposto nos artigos 23.º a 25.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março e que compete ao órgão de nomeação apreciar se os factos apurados consubstanciam uma violação grave dos deveres legais, estatutários e éticos inerentes ao exercício das funções de gestor público, assegurando para o efeito a audiência prévia do mesmo”.