No próximo domingo, os brasileiros irão às urnas para eleger deputados federais, estaduais, senadores, governadores e, claro, para aferir a força eleitoral de Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, na primeira volta das eleições presidenciais. Há quatro anos, a margem final entre Lula da Silva e Jair Bolsonaro, na segunda volta, foi de apenas 1,8 pontos percentuais e tudo indica que, este ano, a contenda será igualmente renhida. A disputa entre os dois candidatos está tão polarizada que as candidaturas alternativas quase se esvaziaram, em parte devido ao apelo ao “voto útil”, principalmente por parte de Flávio Bolsonaro. Afinal de contas, sendo Lula o único candidato da esquerda, Flávio tem motivos para apostar no “voto útil” como estratégia para fechar a eleição logo na primeira volta.

Não é impossível, mas também não é o cenário mais provável. Desde a redemocratização, apenas um candidato se elegeu logo na primeira volta – Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998 – numa altura em que gozava de uma elevada popularidade após o seu Plano Real, elaborado quando era Ministro da Fazenda (Finanças), ter conseguido controlar a hiperinflação. Nem mesmo Lula da Silva, no auge da sua popularidade e em tempos económicos dourados, conseguiu esse feito. Não é, portanto, provável que em 2026 Lula da Silva ou Flávio Bolsonaro consigam fechar a eleição na primeira volta. E, é importante salientar: se algum dos dois o conseguir fazer, não é porque desfrutam de uma popularidade avalassadora, mas sim porque ambos concentram graus de rejeição tão elevados que podem motivar e unir o “lado” adversário na intensidade dessa rejeição.

A campanha presidencial não foi programática. Não se falou sobre políticas públicas alternativas. Não se falou sobre os planos de cada candidato como os candidato para lidar com o custo de vida elevado, o endividamento das famílias brasileiras ou diminuir a pobreza. Não se falou das suas visões económicas. E tão pouco se falou de finanças públicas, saúde, educação ou segurança. Ao invés, a campanha focou-se essencialmente no caso do Banco Master, uma gigante teia de corrupção. Esta teia centrava-se num banqueiro fraudulento que nunca deveria ter tido autorização para ser banqueiro, Daniel Vorcaro, e continha inúmeros políticos e juízes a quem Vorcaro pagou quantias elevadíssimas. Entre as relações que receberam dinheiro de Vorcaro está a família Bolsonaro bem como Alexandre de Moraes, o juiz do Supremo Tribunal Federal que mandou prender Bolsonaro após a sua participação numa tentativa de golpe a seguir às eleições de 2022. A campanha girou, por isso, em torno do Supremo Tribunal Federal, que se tornou altamente politizado no Brasil. Apesar da maioria dos envolvidos conhecidos no caso serem políticos de direita, o envolvimento de Alexandre de Moraes bem como do PT-Bahia levou muita gente a associar o escândalo à figura de Lula da Silva. O passado de corrupção no PT não ajuda Lula, mas ninguém pode hoje afirmar que os Bolsonaro são mais honestos nesta matéria. No jogo de percepções e narrativas, não sabemos como esta campanha vai acabar.

No entanto, como salientou a politóloga Beatriz Rey num texto recente, sabemos que a eleição dará uma espécie de “cheque em branco” no que toca às políticas do próximo presidente e governo do Brasil, uma vez que não se discutiu política executiva nem qualquer promessa ou mandato concreto. Ao invés, todos assumem que o voto se baseará em laços afectivo-ideológicos já cristalizados, numa rejeição visceral de um dos lados, ou numa rejeição generalizada da corrupção.

Há pelo menos quatro aspectos que reduzem o grau de responsabilização (accountability) na política brasileira. Refiro-me em particular a dois pilares específicos da responsabilização política. Por um lado, se um político é acusado de corrupção ou tem uma conduta perniciosa, os eleitores devem ter capacidade de o remover da política e substituí-lo por alternativas melhores. Por outro lado, os políticos devem ser eleitos com base em programas de âmbito nacional, universalistas e impessoais (não particularistas), baseados em alguma coerência ideológica e programática. Só assim os eleitores conseguem escolher e avaliar políticas públicas. No Brasil, ambos os pilares falham redondamente.

O primeiro pilar falha, em primeiro lugar, pela percepção generalizada de que “todos são corruptos”. Como explica a politóloga Nara Pavão, no Brasil, os eleitores têm mais dificuldade em dizer que um partido é competente a lidar com a corrupção do que com outros assuntos políticos substantivos. Os eleitores brasileiros consideram que todos os partidos e alternativas eleitorais são igualmente incompetentes a lidar com a corrupção, o que por sua vez os faz descartar esse assunto como motivação para o voto. Paradoxalmente, à medida que a corrupção se espalha, os eleitores deixam de conseguir puni-la.

A desresponsabilização face a políticos corruptos e que cometem actos ilícitos é ainda agravada, em segundo lugar, pela enorme polarização política. Os eleitores não são todos cegos: muitos eleitores percebem que um determinado político da sua área é corrupto ou não gosta da sua performance como político e até gostava de substituí-lo por outros. No entanto, se esse mesmo eleitor se depara com alternativas ideologicamente muito distantes, então pode tornar-se impossível responsabilizar o político em questão sem abdicar dos seus valores ideológicos ou de outras políticas públicas que considera importantes para o país.

Num certo equilíbrio paradoxal esta lógica altamente polarizada no executivo e em muitas facetas da política brasileira persiste em simultâneo com uma dificuldade de os eleitores votarem de forma programática e/ou de responsabilizarem o executivo e o legislativo por medidas programáticas. O terceiro aspecto que contribui para a desresponsabilização é um Congresso excessivamente fragmentado, onde os partidos políticos são fracos, contribui para a desresponsabilização política.

Até 2018, o Brasil foi durante duas décadas a democracia com maior fragmentação partidária do mundo. Nesse ano, contava com 30 partidos na Câmara dos Deputados. Desde então, algumas reformas políticas têm contribuído para a redução do número de partidos, mas ainda assim o Brasil continua a estar no topo da tabela mundial nesse indicador. Actualmente, a Câmara dos Deputados tem 22 partidos. Este número de partidos não está a representar clivagens sociais ou correntes programáticas distintivas e realmente alternativas. Na verdade, grande parte dos eleitos não estão propriamente a representar políticas programáticas de esquerda nem de direita e pertencem ao chamado “centrão”.

Várias dinâmicas institucionais contribuem para este fenómeno, mas uma delas é sem dúvida o sistema eleitoral. No Brasil, o sistema é proporcional, mas, ao contrário do que acontece em Portugal, a lista de candidatos não tem qualquer ordenação prévia. Os eleitores digitam um número do candidato do partido que querem eleger (também é possível colocar apenas o número do partido). Os votos são “do candidato” e não do partido. Ao apurar os votos, somam-se os votos “pessoais” de todos os candidatos dentro de uma lista para distribuir quantos lugares tem cada partido. Dentro de cada partido, os candidatos são eleitos consoante o número de votos pessoais que tiveram. Há ainda mínimos individuais que cada candidato e cada partido tem de ter para entrarem no Congresso.

Isto resulta em campanhas muito caras (cada candidato tem de se publicitar para os eleitores conhecerem e memorizarem o seu número) e pessoalizadas, onde há competição não apenas entre candidatos de diferentes partidos, mas também entre candidatos do mesmo partido. Como cada estado é muito grande, mas constitui apenas um círculo eleitoral, na prática os candidatos não fazem campanha em todo o seu estado e focam-se apenas em áreas geograficamente concentradas – alguns municípios ou uma cidade, por exemplo. Mesmo em São Paulo, o maior estado do país com 44 milhões de habitantes, é possível um deputado ser eleito com 75 mil votos. Em estados mais pequenos, como o Acre ou Roraima, é possível ser eleito com apenas 5 mil votos ou mesmo 3 mil votos.

O modo de conquistar estes votos geograficamente concentrados é, muitas vezes, conseguir aprovar no Congresso federal, por exemplo através de uma emenda parlamentar, alguma despesa pública que vá ser feita nessa área. Os prefeitos (presidentes da câmara) ajudam nesta cadeia de transmissão entre os fundos federais e os eleitores locais, dando orientações para o sentido de voto. Se nas grandes cidades do Sudeste o voto tende a ser mais programático, no resto do país o voto legislativo é, na maioria dos casos, não programático, mas sim baseado neste tipo de clientelismo, redes locais, ou naquilo que a ciência política chama de pork barrel, um particularismo despesista geograficamente concentrado por motivos eleitorais, ao invés de políticas de âmbito nacional. Estes gastos públicos concentrados numa área geográfica ou num grupo restrito são, na maioria dos casos, “trocados” por votos do deputado a favor de alguma proposta legislativa.

A bancada legislativa do governo que agora termina assentava em 9 partidos e não tinha maioria. Ou seja, na prática, o governo negoceia votação a votação com partidos do centrão ou mesmo certos deputados de partidos mais conotados com o centro-direita.  Isto resulta em políticas públicas que não são feitas em torno de ideias ou programas coerentes – é frequente deputados de esquerda, centro e direita votarem a favor da mesma proposta. Mais uma vez, isto reduz a capacidade de responsabilização política por parte dos eleitores em relação aos eleitos. E não é nada eficiente do ponto de vista fiscal.

Em quarto lugar, e em parte devido ao sistema eleitoral e a este modo de fazer política institucionalizado no país, o Executivo eleito tem de fazer uma enorme coligação legislativa para conseguir legislar no Congresso. Não se pode fiar apenas na sua base parlamentar. Na  legislatura que agora termina, Lula era presidente e tinha um mandato eleitoral directo e pessoal, mas o PT apenas tinha 13% dos assentos na Câmara de Deputados – e era o segundo maior partido. O maior partido (o PL) tinha 19% dos assentos e todos os restantes tinham menos de 12%. Naturalmente, para conseguir governar, o Presidente tem de fazer uma coligação legislativa e uma coligação de governo enormes. O governo de Lula que agora termina assentava numa coligação governamental de 9 a 11 partidos (consoante o ano), entre os quais o partido histórico de centro-direita MDB, bem como os partidos de direita União Brasil, Republicanos e PP, para não falar de outros partidos de centro e esquerda. Se um eleitor está insatisfeito com alguma coisa, deve responsabilizar qual destes partidos? A que ideologia deve aderir, ou de qual se deve afastar?

O problema é particularmente agudo para o PT, uma vez que a esquerda sempre foi minoritária no Congresso brasileiro, mesmo quando Lula obtinha 60% dos votos. Em parte, isto deve-se à herança dos partidos de centro e de direita, que já estavam nos vários níveis estaduais e locais do aparelho do Estado e no ramo legislativo federal, durante a transição negociada para a democracia, e lá foram ficando e desdobrando-se em redes, linhagens e facções. Os partidos do “centrão”, em particular, são desde então os grandes beneficiários desta lógica de fazer política. Qualquer que seja o presidente eleito, uma coisa é certa: enquanto esta lógica política continuar a operar, não auguro bom futuro para a democracia brasileira.