“Bom dia Dr. António Sales, espero que esteja tudo bem consigo.
Desculpe maçá-lo novamente, mas estamos aguardando sem grandes novidades nas últimas semanas. Temos visto mais alguns casos aprovados e andando positivamente, o que nos deixa muito alegres e esperançosos. Tem alguma informação sobre perspetivas futuras? Alguma posição que possamos partilhar com os pais das gémeas? Eles estão bastante preocupados com o tempo a passar. Muito obrigado novamente! Um forte abraço
Nuno”

A mensagem é de Nuno Rebelo de Sousa, filho do ex-presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, e foi enviada por WhatsApp no dia 3 de março de 2020. Como já se viu no despacho de acusação do Ministério Público esta semana, não foi a primeira conversa entre o filho do ex-chefe de Estado e o antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, desde que os contactos devido ao caso das gémeas luso-brasileiras começaram no início de novembro de 2019.

Contudo, o que os autos do processo no DIAP Regional de Lisboa revelam é que Nuno Rebelo de Sousa estava longe de ser o único a fazer pedidos a António Lacerda Sales, muitas vezes em busca de informações ou algum tipo de ajuda para casos de saúde difíceis, na esperança de que o governante pudesse ser útil. Ato contínuo, Lacerda Sales procurava dar resposta às solicitações, reencaminhando os pedidos para o então diretor clínico do Hospital de Santa Maria, Luís Pinheiro, como se reflete nas mensagens trocadas entre ambos e que constam dos volumes do processo consultados pelo Observador.

O pedido em nome da então ministra Ana Catarina Mendes

Um dos pedidos veio, por exemplo, da então ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e atual eurodeputada do PS Ana Catarina Mendes, que foi remetido por Lacerda Sales para Luís Pinheiro no dia 20 de abril de 2022, logo às 9h58 da manhã.

“Bom dia Colega. Posso pedir-lhe o favor de me verificar o que se passa com este cidadão? Deu entrada esta madrugada. É um pedido da Ana Catarina Mendes. Muito obrigado”, escreveu o então secretário de Estado a Luís Pinheiro, sendo de realçar o detalhe de Lacerda Sales tratar o diretor clínico do Hospital de Santa Maria como “colega”, decorrente do facto de ser médico (na especialidade de ortopedia). Um minuto depois, Luís Pinheiro já estava a responder: “Claro que sim. Mas não recebi o nome.”

A ajuda de Edite Estrela a um escritor

Na verdade, a consulta das mensagens trocadas entre os dois arguidos acusados do crime de prevaricação (em concurso aparente com abuso de poder) pelo Ministério Público revela que este tipo de situações tornou-se em determinado momento regular, uma vez que nem um mês depois, em 12 de maio, estava Lacerda Sales a reencaminhar uma nova mensagem com mais um pedido de ajuda, desta feita com origem em Edite Estrela, deputada e presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus.

“Prezado amigo, pedindo desculpa de o incomodar, precisava da sua ajuda para o escritor (…), que se encontra hospitalizado no Hospital de Santa Maria (…) há semanas a aguardar transferência para a unidade de cuidados continuados. Acho estranho que, havendo várias unidades, continue a ocupar a cama de hospital necessária para outros. Pode dar uma ajuda? A médica é a dra. (…). Se precisar de mais dados, diga-me por favor. Um beijo, Edite Estrela”

Em complemento ao reenvio da mensagem, Lacerda Sales ainda escreve a Luís Pinheiro o seguinte: “Caro colega, se me puder ajudar neste pedido da Edite Estrela, muito obrigado“. Enviou também um documento clínico relativo à pessoa para quem Edite Estrela lhe tinha pedido ajuda.

O “desabafo” da filha de Ferro Rodrigues

Mas nem só de políticos chegavam os pedidos a Lacerda Sales. O governante socialista foi contactado por WhatsApp pela apresentadora Rita Ferro Rodrigues, filha do ex-presidente da Assembleia da República Ferro Rodrigues, que procurava ajuda para uma amiga que estava no Hospital de Santa Maria. E, no dia 21 de julho de 2022, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde remeteu as mensagens que tinha recebido para Luís Pinheiro.

“Tenho infelizmente uma amiga, de 38 anos, em estado terminal no Santa Maria. Foi transferida de casa para o hospital ontem por já não estar em condições de estar em casa. dr. Sales, peço desculpa de incomodar. Rita Ferro Rodrigues deste lado. E só queremos paliativos decentes. (…) Foi a Mariana Vieira da Silva que me arranjou o seu número, caso nos possa ajudar nesta terrível situação. Desculpe o desabafo”, lê-se nas sucessivas mensagens.

Bastaram cerca de 15 minutos para que o diretor clínico respondesse a Lacerda Sales com toda a informação relevante sobre a situação hospitalar da amiga de Rita Ferro Rodrigues e que havia perspetiva de transferência para internamento em cuidados paliativos no IPO de Lisboa.

Rita Ferro Rodrigues reage: “fiz uma reclamação e “faria tudo de novo”

A apresentadora de televisão reagiu numa mensagem publicada na rede social Instagram. Autoclassificando a sua “atuação” como “legítima” na “defesa da dignidade da pessoa humana”, Rita Ferro Rodrigues garantiu que “faria tudo de novo” e “agiria de novo rigorosamente da mesma forma”, movida “por humanidade, comoção por uma família que amo, mas também exercendo o meu direito de cidadania, denunciando a possibilidade atroz de, a meio da noite, uma família ser colocada naquela terrível situação, sem qualquer apoio”.

Rita Ferro Rodrigues explica em pormenor que recebeu um pedido de ajuda de um amigo chamado Rui, casado com Irina, uma doente com cancro em estado terminal que se encontrava no Hospital de Santa Maria devido a uma urgência. “O meu querido amigo (…) recebeu um telefonema alarmante, à noite, em que era informado de que ela [Irina] teria de ir para casa ‘porque não tinham camas’. O Rui explicou que não tinha condições para a receber com a dignidade que ela merecia e para lhe prestar assistência de que precisava. Estava sozinho com o filho menor de ambos, que já dormia. A Irina precisava de cuidados de suporte de vida que ele não conseguia garantir. Partilhou comigo, em desespero, a sua impotência e revolta com a desumanidade da situação”, lê-se no comunicado escrito.

Foi por essa razão, explica a apresentadora de televisão, que enviou “uma mensagem por WhatsApp ao então diretor-geral da Saúde, dr. Lacerda Sales (nunca antes tinha falado com ele)”. Lacerda era secretário de Estado Adjunto e da Saúde (pasta que ocupou até setembro de 2022), não era diretor-geral de Saúde.

Rita Ferro Rodrigues contextualiza a sua intervenção como uma manifestação de “preocupação e indignação” porque “o Estado não podia tratar as pessoas como se fossem um fardo, com tal nível de desumanidade. (…) Fiz uma reclamação, um pedido de um tratamento digno, e fiz questão de deixar claro que o fazia pela Irina e por todas as pessoas nas mesmas circunstâncias”, diz a filha de Ferro Rodrigues, ex-presidente da Assembleia da República.

Das mensagens extraídas pelo Ministério Público para os autos consultados pelo Observador, não constam referências de Ferro Rodrigues “por outras pessoas nas mesmas circunstâncias”.

“O dr. Lacerda Sales respondeu, com a sensibilidade de um ser humano decente, dizendo que procuraria averiguar. O então diretor do Hospital de Santa Maria ligou ao meu amigo Rui, procurando perceber a situação e o enquadramento familiar que tinha”, confirma a apresentadora de televisão.

Depois das “explicações e enquadramento” do seu amigo Rui a Luís Pinheiro, diretor do Hospital de Santa Maria que lhe ligou, a sua amiga Irina “foi transferida para o IPO, onde acabou por morrer dias depois, com os cuidados de saúde e a dignidade que merecia e aos quais a Irina, como todos nós, tinha direito.”

“Agi (e agiria de novo rigorosamente da mesma forma) movida por humanidade, comoção por uma família que amo, mas também exercendo o meu direito de cidadania, denunciando a possibilidade atroz de, a meio da noite, uma família ser colocada naquela terrível situação, sem qualquer apoio. Ninguém foi beneficiado, ninguém foi prejudicado, procurou-se um tratamento justo e digno”, enfatiza Rita Ferro Rodrigues.

A finalizar, além de deixar uma família dos seus amigos a garantir que “faria tudo de novo”, a apresentadora de televisão fez questão de deixar uma mensagem de apoio a Lacerda Sales, lamentando “muito tudo o que está a passar. É um homem bom e humano”, concluiu.