A Amnistia Internacional, organização de defesa de Direitos Humanos, acusou esta quarta-feira militares espanhóis de “tortura e outros tratamentos cruéis” a migrantes em Ceuta.

O Ministério da Defesa de Espanha disse já que vai enviar o relatório da Amnistia Internacional ao Ministério Público e ao tribunal competente para a investigação judicial em Ceuta, assim como pedir ao comando militar na cidade que abra um inquérito.

Num relatório publicado esta quarta-feira, dia em que passam dois meses da entrada ilegal de 80.000 pessoas em Ceuta, um enclave de Espanha no norte de África, a Amnistia Internacional denuncia “tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes por membros das Forças Armadas espanholas que parecem responder a um padrão (…) contra pessoas migrantes”, sobretudo os que estão a viver nas ruas da cidade “numa situação de desproteção e são objeto de abusos”.

A Amnistia Internacional diz que em 65 testemunhos de migrantes que recolheu, há 22 “diretos que atribuem a militares que patrulham a cidade agressões, assédio, humilhações e o roubo de dinheiro e confiscação ou destruição de telemóveis”, incluindo a menores de idade e mulheres.

“Em alguns casos, pela sua severidade”, os comportamentos e agressões dos militares “podem constituir tortura, um crime do direito internacional”, lê-se num comunicado divulgado esta quarta-feira pela ONG, que recolheu também vídeos e fotografias para documentar as alegadas agressões dos militares.

“Alguns militares chegaram a atuar de noite e encapuçados contra as pessoas migrantes, para evitarem ser reconhecidos”, realça a Amnistia Internacional.

A organização alerta, em paralelo, para “os riscos específicos” a que estão expostas centenas de “meninas, meninos e mulheres” que estão a viver nas ruas de Ceuta, condenando a falta de resposta humanitária e proteção por parte das autoridades após dois meses.

“A dimensão do problema reflete-se nos números institucionais”, realça a Amnistia Internacional, que destaca os casos de violência sexual contra pessoas migrantes denunciados às autoridades nos últimos dois meses em Ceuta: 39 vítimas, 14 das quais menores de idade.

A Amnistia Internacional diz-se também “consciente da complicada situação em Ceuta” e dos impactos na população residente na cidade, a quem envia “uma mensagem de solidariedade e apoio”.

Quanto aos militares e forças de segurança, a ONG diz que “também reconhece a dificuldade” do trabalho que têm “para fazer frente a uma situação complexa”, realçando que foram até agora detidos 30 migrantes por agressões a militares.

“Mas lembra que os membros das forças de segurança do Estado estão obrigados a enfrentar estas situações respeitando a legislação nacional e internacional e os Direitos Humanos de todas as pessoas”, sublinha.

A organização disse que escreveu ao primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e ao presidente do governo da cidade autónoma, Juan Vivas, para lhes dar conta das conclusões deste relatório e “pedir-lhes um plano urgente que proporcione ajuda humanitária adequada e um acolhimento digno” aos migrantes, “com atenção especializada a mulheres, meninas e meninos e pessoas em risco”.

No mesmo documento, a Amnistia Internacional considera também que está “a espalhar-se o ódio” em Ceuta por causa de desinformação e uma “retórica que desumaniza” os migrantes nas redes sociais e que “se instalou no debate público”.

Além dos migrantes, também jornalistas e ONG estão a ser alvo em Ceuta “de estigmatização, ataques e assédio, tanto por autoridades como por particulares”, acrescenta a Amnistia Internacional.