Nas próximas semanas, muitos portugueses vão abrir um simulador para descobrir quanto poderão poupar em IRS. Uns farão contas ao salário, outros ao subsídio de Natal. Haverá quem partilhe o resultado com entusiasmo e quem conclua, como tantas vezes acontece com os benefícios fiscais, que o simulador foi feito para outra pessoa.

Em Portugal, há dois momentos em que os cidadãos se interessam verdadeiramente pela política fiscal: quando recebem uma carta das Finanças e quando alguém lhes promete que vão pagar menos.

Desta vez, há uma redução efetiva do imposto em discussão. A proposta do Governo baixa as taxas dos primeiros seis escalões aplicáveis aos rendimentos de 2026. As taxas dos escalões superiores mantêm-se, embora os contribuintes com rendimentos mais elevados também beneficiem da redução aplicada às primeiras parcelas, como acontece num imposto progressivo.

Nas simulações divulgadas, um trabalhador solteiro, sem dependentes e com um salário bruto de 1.500 euros mensais teria uma poupança adicional de 65,32 euros no imposto relativo a 2026.

Não é um valor que transforme uma vida. Também não é dinheiro sem importância para quem faz contas antes de chegar ao fim do mês. A redução é bem-vinda e merece ser reconhecida como tal. O que merece atenção é a forma como chega à vida pública.

É aqui que Encosta-te a Mim deixa de ser apenas um título de Jorge Palma e passa a descrever uma relação fiscal.

Durante o ano, o Estado e o contribuinte mantêm uma relação distante, burocrática e pouco romântica. Um retém, o outro declara. Um pede documentos, o outro tenta recordar a palavra-passe. Um conhece todos os rendimentos do outro, mas continua a exigir-lhe comprovativos. Não é propriamente uma relação baseada na confiança.

Em novembro, porém, aproximam-se.

O Estado olha para o contribuinte e diz-lhe, com uma ternura tributária pouco habitual: encosta-te a mim, que este mês retenho-te um pouco menos.

O IRS é anual, mas o contribuinte sente-o mensalmente. A política fiscal, por seu turno, prefere senti-lo por episódios.

Ao longo do ano, o empregador retém uma parte do salário por conta do imposto que será apurado mais tarde. O Governo prevê que a redução das taxas se reflita nas retenções do salário de novembro e do subsídio de Natal. Assim, uma alteração ao imposto anual ganha um momento facilmente identificável: aparece no recibo, entra nos simuladores e torna-se notícia.

Enquanto o IRS faz contas ao filme do ano inteiro, a política fiscal parece preferir trabalhar por trailers.

Se o mesmo benefício chegasse discretamente ao longo de doze meses, muitos contribuintes talvez mal dessem por ele. Em novembro, poderá ser possível comparar o recibo, calcular a diferença e discutir quem ganhou mais. O Governo apresenta exemplos, a oposição contesta as contas e as redes sociais encontram, com a eficiência habitual, três pessoas com o mesmo salário e resultados diferentes.

A medida continua a ser a mesma. Muda a forma como a sentimos.

Há alguma justiça nesta visibilidade. Quem paga impostos tem o direito de perceber quando passa a pagar menos. Uma alteração fiscal que ninguém consegue identificar no orçamento familiar corre o risco de existir apenas numa folha de cálculo e numa conferência de imprensa.

O problema começa quando a conferência de imprensa se torna mais memorável do que a alteração.

Novembro não é um mês neutro. É o mês em que o ano fiscal encontra o ano político. Aproxima-se o Natal, fazem-se balanços e comparam-se recibos. A retroatividade a janeiro, a alteração das retenções em novembro e o efeito no subsídio de Natal produzem simultaneamente um benefício anual e um acontecimento político facilmente reconhecível.

Não é necessário presumir qualquer intenção escondida para reconhecer o resultado. Uma boa política pública procura resolver um problema. Uma boa comunicação procura que o eleitor repare. Nesta ocasião, as duas coisas cabem no mesmo recibo.

Este episódio também não aparece sozinho. No mesmo período, foram anunciados um suplemento extraordinário para pensionistas, a prorrogação do mecanismo de redução do ISP e apoios a setores afetados pela subida dos combustíveis. São medidas diferentes. Uma redução das taxas de IRS não é um suplemento pago uma vez, nem um desconto temporário nos combustíveis. Respondem a problemas distintos e não devem ser avaliadas como se fossem a mesma coisa.

Contudo, há uma semelhança na forma como chegam ao cidadão.

Cada medida tem uma data, um destinatário e um valor que cabe numa manchete. Num mês há uma diferença no salário; noutro, um suplemento na pensão; entretanto, mantém-se um desconto nos combustíveis. Algumas destas medidas são estruturais, outras conjunturais. O que as aproxima é a linguagem.

A política fiscal parece ter descoberto o marketing relacional.

O contribuinte acumula retenções durante o ano e recebe campanhas promocionais quando chega o inverno. Não tem propriamente um cartão de fidelização, embora tenha um número fiscal, um histórico completo de consumo e uma relação com a marca da qual não pode desistir. A atenção não está na melhoria do sistema fiscal, mas na atribuição de cupões, ou benefícios pontuais.

O cupão é eficaz porque é concreto. Diz-nos quanto vale, quando chega e a quem se destina. Perante uma dificuldade imediata, essa precisão pode ser uma virtude. Nem todos os problemas podem esperar por uma reforma abrangente e nem todos os apoios dirigidos são maus por terem prazo.

O risco é habituarmo-nos a reconhecer a política económica apenas quando ela nos apresenta uma vantagem individual.

Tudo o resto se torna menos visível: a estabilidade das regras, a simplicidade do sistema, a qualidade da despesa e as escolhas que determinam quanto rendimento fica disponível todos os meses, mesmo quando não há novidades no recibo.

É mais fácil comunicar 65,32 euros do que explicar uma reforma fiscal. Os 65,32 euros cabem num simulador. Uma reforma exige coerência, previsibilidade e a desagradável tarefa de dizer quem paga, quanto paga e por que razão paga.

Talvez esteja aqui a principal transformação da política fiscal portuguesa. Passámos da reforma ao momento. Da arquitetura do sistema à notificação. Da pergunta “que impostos necessitamos?” à pergunta “quanto vou receber em novembro?”.

Uma redução do IRS pode ser boa política fiscal. A sua chegada ao salário de novembro é também um acontecimento político. Não existe contradição em reconhecer as duas coisas. Existe apenas motivo para perguntar por que razão uma alteração anual precisa de um dia especial para ocupar o centro da conversa.

Quando o recibo chegar, cada contribuinte fará as suas contas. É provável que os 65,32 euros tenham destinos mais úteis do que alimentar uma discussão sobre teoria fiscal. Ainda bem.

Durante alguns dias, os portugueses falarão de impostos com o entusiasmo com que normalmente falam de descontos.

O problema é que um país não devia precisar de esperar pela Black Friday fiscal para sentir que o seu dinheiro também lhe pertence.