Luís Montenegro, em conjunto com Pedro Sánchez e Emmanuel Macron, presidente do Governo espanhol e Presidente francês, respetivamente, enviou uma carta a Ursula von der Leyen, António Costa e Micheál Martin (irlandês que tem a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia) onde exigem mais apoios para as chamadas “regiões ultraperiféricas da União Europeia, onde residem mais de 5 milhões de cidadãos europeus”.
A carta, a que o Observador teve acesso, surge por iniciativa de Luís Montenegro e insere-se nas prioridades estabelecidas pelo Governo português para o próximo orçamento da União Europeia a longo prazo, que além das regiões ultraperiféricas incluem a coesão e a competitividade.
“Consideramos absolutamente essencial que seja assegurado um financiamento adequado da União Europeia para as Regiões Ultraperiféricas no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), tendo em conta as taxas de cofinanciamento e, no mínimo, o nível de apoio prestado no quadro atual. A questão de uma afetação específica para as Regiões Ultraperiféricas deve, por conseguinte, ser devidamente refletida na caixa de negociação do QFP, com vista a garantir um resultado adequado num acordo final”, pressionam os três responsáveis.
As regiões ultraperiféricas referem-se aos nove territórios que pertencem a Estados-membros da UE, mas que se situam longe do continente europeu, como os Açores ou a Madeira, no caso português, as Ilhas Canárias, de Espanha, ou Martinica, por exemplo, no caso francês.
“Isto é fundamental para que as Regiões Ultraperiféricas superem as limitações e desvantagens permanentes do seu afastamento, tal como claramente previsto nos Tratados”, escrevem Montenegro, Macron e Sánchez. A Comissão Europeia considera que estes territórios têm importância geoestratégica para a UE, por projetarem a presença europeia em diferentes espaços oceânicos.
Na carta, Montenegro, Macron e Sánchez assinalam que as regiões ultraperiféricas são “muito mais do que uma especificidade geográfica”, conferindo à UE “uma projeção geográfica, marítima e estratégica única” e reforçando a sua posição enquanto “ator global”. “São também verdadeiros ativos geopolíticos”, afirmam ainda, considerando que as suas características e localizações estratégicas são importantes para toda a UE “no atual contexto internacional”.